“STF não aceitará que seus ministros sejam tratados como os políticos e empresários acusados”, diz analista

SÃO PAULO – A citação ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli feita pelo ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e que foi revelada no último final de semana pela revista Veja teve um efeito praticamente explosivo na relação entre o Supremo e os procuradores que fazem os acordos de delação premiada. 

Dois personagens no caso são emblemáticos: o ministro do Supremo Gilmar Mendes e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Mendes acusou o MPF (Ministério Público Federal) de vazar informações sobre o acordo de delação da OAS (acordo este que foi suspenso por Janot) e disse que os procuradores não podem se achar o “ó do borogodó” porque têm a atenção da imprensa e que precisam calçar “as sandálias da humildade”.

“Você não combate o crime cometendo crime. Ninguém pode se entusiasmar, se achar o ó do borogodó, porque vocês [jornalistas] dão atenção a eles. Cada um vai ter o seu tamanho no final da história. Então, um pouco mais de modéstia. Calcem as sandálias da humildade. O país é muito maior do que essas figuras eventuais e cada qual assume sua responsabilidade”.

Em outra provocação ao MPF, Mendes também criticou a campanha 10 medidas de combate à corrupção, liderada pela entidade e que coletou assinaturas em todo o país para cobrar do Congresso Nacional a apreciação de medidas de combate à corrupção. “Veja as 10 propostas que apresentaram. Uma delas que diz que prova ilícita feita de boa-fé deve ser validada. Quem faz uma proposta dessa não conhece nada de um sistema, é um cretino absoluto. Cretino absoluto. Imagina que amanhã eu posso justificar a tortura porque eu fiz de boa fé”, disse o ministro. 

Janot negou que os procuradores tenham recebido delação citando Toffoli e classificou a informação sobre o suposto acordo de “estelionato delacional” e “cortina de fumaça” para pressionar o MPF a aceitar a delação. “Na minha humilde opinião trata-se de um quase estelionato delacional, em que inventa-se um fato, divulga-se o fato para que haja pressão ao órgão do Ministério Público para aceitar desta ou daquela maneira eventual acordo de colaboração”, criticou. 

Para o procurador-geral, o Brasil está dividido em dois lados e ambos estão descontentes com as ações do MPF. “Então estamos desagradando todos os lados. Na minha visão, isso é um sinal positivo, caminhamos bem, porque não estamos agradando a lado algum, porque não temos bandeira, ideologia, parte. Não temos um lado, temos o lado da investigação dos fatos”. Ao se defender das críticas, Janot voltou a afirmar que o “Ministério Público tem couro grosso”.

As relações “azedadas” entre o MPF e o STF levaram a alguns questionamentos sobre como serão os trabalhos da Operação Lava Jato daqui para frente. O analista político da Barral M. Jorge, Juliano Griebeler, ressalta que o vazamento das delações ainda não acatadas pela Justiça têm sido uma prática comum na Lava Jato, mas há três fatos novos desta vez: i) envolve um ministro do STF, Dias Toffoli; ii) a PGR suspendeu a negociação da delação com a OAS e iii) o tom crítico de um outro ministro, Gilmar Mendes, ao STF. Além disso, é importante ressaltar as dúvidas frente a delação, que Janot diz nunca ter ocorrido. 

Griebeler ressalta que já houve discordâncias anteriormente entre Mendes e Janot com relação aos pedidos de investigação contra o Senador Aécio Neves (PSDB-MG), e entre membros do STF e juízes e procuradores a frente da Lava Jato, que não resultaram em uma crise na operação. 

De acordo com o analista, “a situação atual deve ser superada sem maiores atritos entre estes atores, mas pode haver uma posição mais dura com relação ao vazamento de delações em andamento”. Para o analista, a crítica de Mendes, que não se manifestou quando houve outros vazamentos, visa colocar um limite nas investigações.

Demonstra ainda, segundo o analista político, que o STF não aceitará que seus ministros sejam tratados da mesma forma que políticos e empresários acusados e  que, a não ser que tenham evidências concretas e graves, não se admitirá suspeitas contra os mesmos. Griebeler ainda aponta: por estar na posição de juiz, há mais liberdade do que políticos para usar tom crítico contra operações com grande apelo popular. 

(Com Agência Brasil)