DOU traz nomeação de Moreira Franco no Programa de Parcerias de Investimentos

O Diário Oficial da União publicou hoje (30) a nomeação de Moreira Franco para o cargo de secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. Assinado pelo presidente em exercício, Michel Temer, o decreto coloca Franco como responsável por concessões e investimentos em infraestrutura a serem conduzidos pelo PPI, programa que tem como objetivo ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada, por meio da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização. Moreira Franco tem sido um dos principais articuladores para a formação da equipe ministerial do governo interino de Temer.

De acordo com a Medida Provisória que cria o PPI, se enquadram no programa empreendimentos executados via contratos de concessão com a União ou com estados e municípios, no caso de empreendimentos com fomento ou feitos por delegação da União. Franco tem dito publicamente que à frente da secretaria incentivará a participação de bancos privados no financiamento de projetos de longo prazo. Segundo ele, não haverá mudança no financiamento dos leilões já em andamento, mas o percentual de participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas concessões pode ser revisto.

Moreira Franco foi ministro-chefe de duas secretarias durante o governo Dilma Rousseff. Entre janeiro de 2011 e março de 2013, foi ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Deixou o cargo para assumir a Secretaria de Aviação Civil, também como ministro-chefe, entre março de 2013 e janeiro de 2015. Na época, foi substituído pelo atual ministro da Casa Civil do governo Temer, Eliseu Padilha, que ocupou o cargo na secretaria até dezembro do mesmo ano.