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SÃO PAULO – O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) abriu sessão no Congresso para votar a alteração da meta fiscal deste ano para um déficit de R$ 170,5 bilhões.
Mais cedo, a CMO se reuniu nesta manhã para analisar o relatório do deputado Dagoberto (PDT-MS) ao projeto que altera a meta, mas o encontro foi encerrado por falta de quórum.
A reunião contou com quase 50 minutos de disputa regimental e de duas verificações de quórum a pedido de parlamentares do PT, havendo bate-boca entre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o presidente do colegiado, Arthur Lira (PP-AL). O tumulto foi protagonizado pela senadora que, exaltada, gritava, tentando ser ouvida pelo colegiado.
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A senadora pediu que a reunião fosse cancelada sob o argumento de que havia expirado o tempo – 30 minutos – para atingir o quórum mínimo de pelo menos seis senadores e 16 deputados. Não integrante da comissão, Gleise pediu a palavra e se revezou entre os microfones que eram ligados e desligados pela mesa para tentar ser ouvida como líder do PT, e alertou que a questão era “regimental”. “A senhora não tem o direito nem de estar falando”, retrucou o presidente do colegiado, deputado Arthur Lira (PP-AL), que levou mais de vinte minutos tentando reestabelecer a ordem.
Favoráveis ou não ao projeto que altera a meta de resultado primário do governo federal, os integrantes da comissão apostam que o texto só deve ser votado em plenário, durante a sessão do Congresso Nacional, marcada para às 11h, para discutir e votar a matéria. A expectativa é que o quórum mínimo para o plenário do Congresso iniciar as discussões – 41 senadores e 257 deputados – só seja atingido no início da tarde. Conformado com a possibilidade de não votar a meta fiscal na CMO, o presidente do colegiado, deputado Arthur Lira (PP-AL), espera que, pelo menos, o texto comece a ser debatido na comissão para esclarecer pontos de maior impasse. Para ele, o início deste processo pode acelerar a votação conjunta do texto.
“Temos número suficiente para aprovar a meta. É importante que os partidos se desprendam das questões pragmáticas e pensem no Brasil. O momento agora é de votar a meta para que no final do prazo não tenhamos as sanções”, afirmou Lira, lembrando que o projeto precisa ser votado até a próxima segunda-feira (30).
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Lira disse que a nova meta já tem sinalização favorável, inclusive do PDT, mas o texto, estimando em R$ 170,5 bilhões o déficit primário do ano fiscal, sofrerá a resistência de parlamentares do PT e PCdoB. “Eles vão tentar usar o rolo compressor. Estão tentando construir o discurso da herança maldita, que não é verdadeiro”, afirmou Silvio Costa (PTdoB-PE), que foi vice-líder do governo Dilma Rousseff na Câmara.
Costa admitiu que a equipe econômica do governo de Dilma teria que reenviar uma revisão da meta posteriormente, revendo a previsão de déficit de R$ 96 bilhões, estudando, inclusive, se seria mantido ou não o contingenciamento de R$ 30 bilhões. Apesar disto, o parlamentar afirmou que a equipe do presidente interino Michel Temer “maquiou” os números e precisa esclarecer pontos que estão “obscuros”.
“Eles têm que provar, por exemplo, a questão da repatriação [de recursos no exterior]. A previsão do governo da presidente Dilma era, de até junho, repatriar R$ 5 bilhões. O até ontem ministro Romero Jucá falou que até agora só foi repatriado R$ 1 bilhão. A gente quer ver esta contabilidade. Ainda tem a questão do contingenciamento. Eles disseram que precisaram descontingenciar para o país não parar, mas o país não estava parado”, afirmou.
(Com Agência Brasil)
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