2 riscos para Dilma parecem ter ganhado forças na última semana (mas ela teve um alívio)

SÃO PAULO – Os dois riscos de baixa para o Brasil parecem ter ficado um passo mais perto de acontecer na última semana, segundo a consultoria Ashmore. São eles: o risco de rebaixamento do rating e o impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

A probabilidade do rebaixamento de rating ganhou forças com a aprovação da última semana do Congresso da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 443/2009, que vincula os salários dos membros da Advocacia-Geral da União à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que é de R$ 33,7 mil. Apesar da votação não ser final, ela acrescentou ainda mais incerteza para o governo brasileiro, aponta a consultoria. 

O outro risco – de impeachment de Dilma – também aumentou na semana passada com os líderes do PMDB e do PSDB começando a discutir o processo de impeachment em si, informa a Ashmore, destacando que cerca de 66% dos brasileiros gostariam de ver a presidente cassada [segundo o Datafolha. “É um número importante; porém, não há nenhuma evidência de inquietação social grave”. Na verdade, cerca de um quarto dos brasileiros ainda apoia o governo, apesar da aprovação pessoal de Dilma muito baixa, ressalta. Contudo, dada a fragmentação da coalizão de governo, o dano causado pelo escândalo de corrupção em curso ainda trará consequências negativas para a presidente. 

Ainda assim, a questão não é se impeachment pode acontecer – ele pode – mas se ele vai, afirma a Ashmore. Será que a oposição pode se beneficiar do impeachment neste momento no tempo? “Claro, oportunidades para acusar com sucesso um presidente não acontece todos os dias, mas isso não é um argumento para golpear enquanto o ferro está quente. Por outro lado, o Brasil está passando por um momento econômico grave, que vai continuar por algum tempo, e qualquer pessoa que assuma o governo agora, rapidamente acabaria pagando um preço político elevado pelo poder. Certamente, o momento melhor seria após a desaceleração da economia diminuir ou mais perto da próxima eleição. “Até agora, Dilma não respondeu aos movimentos do Parlamento contra ela. Isso é importante – a presidente ainda tem poderes consideráveis, incluindo o poder de conceder cargos ministeriais”.

A Ashmore ressalta que alguns ministérios devem ficar vagos, uma vez que o PDT e o PTB deixaram a coalizão. “Finalmente, é importante ter em mente que todo o impeachment ganhou força com um movimento orquestrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que sofre acusações de corrupção. Seus próximos passos dependem da gravidade das acusações contra ele. Estes encargos serão conhecidos no futuro próximo. A motivação própria atrás do processo de impeachment poderia facilmente ser vista, aos olhos do público, como uma espécie de golpe orquestrado por parlamentares que tentam salvar sua própria pele de uma campanha anti-corrupção em curso executada pelo Judiciário. Até agora, não houve nenhuma evidência de protestos com ampla base popular contra Dilma, mesmo que outro protesto tenha sido orquestrado para acontecer em 16 de agosto”.

Contudo, afirma a consultoria, é provável que seja um outro protesto classe média sem envolver a grande massa. “Equilibrando todos esses argumentos a favor e contra impeachment, nós pensamos que a oposição vai certamente querer manter viva a questão do impeachment como uma forma de manter a pressão sobre o presidente, mas pode também abster-se de realmente ir em frente com o processo”.

A Ashmore reforça como acontece o início de um processo de impeachment: qualquer cidadão brasileiro pode apresentar um pedido no Parlamento, citando algo errado, como um financiamento de campanha ilegal ou envolvimento em escândalo de corrupção. O presidente da Câmara dos Deputados (PMDB-RJ), Eduardo Cunha, seria então o responsável para aprovar o pedido e a Câmara teria, então, que votar e aprovar com uma maioria de dois terços (342 membros de um total de 513). “A votação sobre salários do setor público na semana passada reuniu mais votos do que isso, mas nós pensamos que uma votação sobre aumento da despesa pública e um voto sobre impeachment são duas coisas muito diferentes”, avaliam.

Em seguida, dois terços dos senadores – 54 de 81 – teriam de votar também a favor de impeachment no prazo de 180 dias após o voto da Câmara e o Supremo Tribunal Federal teria de ratificá-lo no fim. O processo provavelmente levaria cerca de três meses do início ao fim, embora possa demorar mais tempo.

Apesar do cenário de maior dificuldades, contudo, o governo conseguiu ter um respiro no início desta semana. Conforme destaca o blogueiro do Primeiras Leituras, José Márcio Mendonça, pelo menos inicialmente funcionou a ofensiva do governo para utilizar o Senado, liderado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, para barrar as “pautas-bombas” que saem da Câmara por iniciativa do presidente Eduardo Cunha.

Antes mesmo do jantar dos líderes com a presidente no Palácio da Alvorada, que selaria conversas de aproximação iniciadas na semana passada, Renan Calheiros recebeu em sua residência oficial os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, e aceitou colaborar inteiramente com o governo, como contraponto a seu colega da Câmara. No encontro também estavam os ministros peemedebistas Eduardo Braga (Minas e Energia) e Edinho Araújo (Portos). Com os três falando em agenda conciliadora, pelo menos por algumas horas, o cenário pode ser de menor tensão para a presidente.