Para juristas consultados pelo PSDB, ainda não é hora para pedir impeachment de Dilma

SÃO PAULO – Em meio à polêmica e aos discursos desencontrados dentro do PSDB sobre pedir ou não o impeachment da presidente Dilma Rousseff, os juristas consultados pelo partido afirmam que ainda não há clima político para fazer o pedido, de acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com Ives Gandra Martins, o momento ideal para o pedido é quando o Brasil estiver “ingovernável”. “Trata-se de um processo eminentemente político. O elemento jurídico vai contar pouco na decisão. O PSDB devia esperar mais um pouco”, destacando que o pedido precisa do apoio de dois terços da Câmara. 

José Eduardo Alckmin, conselheiro jurídico do PSDB e que atuou na campanha do então presidenciável Aécio Neves, afirmou: “já existem elementos jurídicos, mas talvez seja bom esperar um pouco para ver o que mais aparece”.

Reale Jr. não deu entrevista ao jornal, mas afirmou a integrantes do PSDB que o caso das pedaladas fiscais poderia implicar em crime comum, mas não justificaria um impeachment na prática. 

Impasse 
No último final de semana, ficou patente um impasse dentro do PSDB.  O presidente do partido e senador mineiro Aécio Neves divulgou uma nota na tarde de sábado (25) em que fala que qualquer decisão sobre um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff será tomada com cautela e responsabilidade.  

A nota foi feita após um mal-estar dentro do partido depois da declaração do líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), que havia afirmado na sexta que os deputados da bancada do partido iriam fazer o pedido de impeachment entre terça e quarta-feira. A declaração não repercutiu bem dentro do partido, o que fez Aécio ligar para o deputado pedindo esclarecimento.

Enquanto a bancada do PSDB na Câmara adota uma postura mais incisiva para pedir o impeachment, o Senado vem adotando uma postura mais cautelosa e aguarda o parecer jurídico de Miguel Reale Jr. Aécio até chegou a subir o tom e indicar que o partido encabeçaria o pedido de impeachment, mas as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do ex-governador paulista José Serra e outros com opinião contrária sobre o tema fizeram com que ele recuasse. De acordo com o senador, a análise será feita com cautela. 

E não há consenso nem em outros partidos. Os demais partidos de oposição fecharam com os tucanos um acordo pelo qual o pedido seria feito em acordo. Enquanto alguns têm cautela, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) tem pressa.