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Congresso argentino aprova reforma que reduz a carga tributária

O Senado também passou, com 54 votos a favor e 14 votos contrários, o orçamento de 2018

Mauricio Macri
(Wikimedia Commons)

(Bloomberg) -- O Congresso da Argentina aprovou uma proposta de lei para diminuir impostos ineficientes que prejudicaram o crescimento da segunda maior economia da América do Sul por décadas.

O Senado passou a reforma do sistema tributário por 52 votos a 15, com uma abstenção. A Câmara de Deputados já havia aprovado a medida. O Senado também passou, com 54 votos a favor e 14 votos contrários, o orçamento de 2018. Foi a última sessão parlamentar antes do recesso de verão.

O governo busca atrair investidores estrangeiros que preferem distância de um país com uma das maiores cargas tributárias da América Latina. A reforma, juntamente com o acordo com as províncias para diminuir impostos sobre valor agregado aplicados em nível regional, deve reduzir a carga tributária em 4 por cento do PIB nos próximos cinco anos, de acordo com Cesar Litvin, presidente da consultoria tributária Lisicki, Litvin & Asociados, de Buenos Aires.

“Isso não resolve tudo, mas é uma melhora substancial”, afirmou Litvin. “É a melhor reforma tributária dos últimos 30 anos.”

A medida propõe a redução gradual da alíquota de imposto para pessoa jurídica de 35 por cento para 25 por cento em cinco anos. Outra proposta é a taxação, pela primeira vez, dos lucros obtidos com investimentos financeiros, impondo alíquotas de 15 por cento para instrumentos atrelados à inflação ou denominados em moeda estrangeira e de 5 por cento para dívidas denominadas em moeda local. Não residentes estão isentos dos impostos, exceto no caso de lucros obtidos com as notas emitidas pelo banco central conhecidas como Lebacs.

O governo do presidente Mauricio Macri precisou fazer concessões a parlamentares de oposição para chegar a um consenso. Um plano para taxar o vinho foi cancelado, assim como uma proposta para impor uma sobretaxa a bebidas açucaradas.

Embora o governo tenha afirmado que a reforma não afetará os esforços para sanar o déficit público, Litvin afirma que isso é inevitável.

“Obviamente isso vai diminuir a arrecadação de impostos, mas a maneira de compensar isso é com mais investimento, mais atividade econômica e mais emprego”, disse Litvin.

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