Em mercados

O que é a 'opção nuclear' da Espanha contra a Catalunha (e por que isso assusta o mercado)?

Medida está prevista no artigo 155 da constituição do país e prevê a destituição do presidente catalão, a dissolução do parlamento e a suspensão temporária da autonomia regional

SÃO PAULO - Em meio ao impasse que se instaurou desde que o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, declarou unilateralmente a independência da região autônoma e logo em seguida "suspendeu" a decisão em busca de uma abertura de diálogo que não aconteceu, o governo central espanhol começa a avançar em direção a medidas ainda mais duras contra a iniciativa separatista. Na manhã desta quinta-feira (19), o primeiro-ministro Mariano Rajoy convocou uma reunião extraordinária de ministros para sábado, na qual poderá anunciar novas medidas para "restaurar a legalidade" e impedir o avanço do processo emancipatório catalão.

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Desde que se encerrou o prazo para que a liderança catalã prestasse esclarecimentos sobre sua declaração na semana passada, cresceu a possibilidade de o governo central optar pela chamada "opção nuclear", prevista no artigo 155 da Constituição espanhola. A medida permitiria a Rajoy destituir Puigdemont do cargo, dissolver o Parlamento regional e suspender temporariamente a autonomia catalã. Por outro lado, o presidente da região ameaça confirmar a secessão se Madri não voltar atrás da prisão de Jordi Sànchez e Jordi Cuixart, considerados os principais líderes do movimento separatista. O primeiro é presidente da Assembleia Nacional Catalã, enquanto o segundo, presidente da Òmnium Cultural.

"O governo continuará as etapas previstas pelo Artigo 155 da Constituição para restaurar a legalidade", informou o governo espanhol em nota publicada nesta manhã. Puigdemont, por sua vez, declarou em uma carta: "Se o governo do Estado (central) persiste em impedir o diálogo e seguir a repressão, o Parlamento da Catalunha poderá proceder, se estimar oportuno, a um voto de declaração formal de independência, que ele não votou em 10 de outubro".

Em 1º de outubro, a despeito da pressão política e física do governo espanhol, das determinações constitucionais e da proibição da instância máxima do judiciário do país, o governo da Catalunha realizou um plebiscito sobre a independência da região e informou que cerca de 90% dos 2,2 milhões de eleitores que foram Às urnas votaram favoravelmente à proposta. O quórum do pleito correspondeu a 41,5% do total de 5,3 milhões de eleitores.

Nove dias depois, o presidente catalão, Carles Puigdemont, declarou a independência da região e logo suspendeu a decisão. A confusa declaração trouxe dúvidas sobre os efeitos práticos da medida e pegou muitos espanhóis de surpresa. De um lado, os separatistas catalães demandavam a declaração de independência. Do outro, a pressão exercida pelo governo espanhol e pelo sistema internacional, que não reconheceriam eventual ação unilateral do comando da Catalunha. No meio disso, uma decisão ambígua que sintetiza o momento complexo pelo qual passa a Espanha e a armadilha que os separatistas armaram contra si.

"Ele tentou acenar para todo mundo, mas sem realmente acenar para ninguém", observou a internacionalista espanhola Esther Solano, professora da Unifesp. No entendimento da especialista, não havia saída possível e o separatismo catalão se colocou em um verdadeiro labirinto. O novo movimento do presidente da região autônoma buscava ganhar tempo e transferir a responsabilidade ao governo espanhol. Na prática, a declaração de independência acompanhada de sua suspensão manteve alguma expectativa de ação mais efetiva no futuro e ao mesmo tempo passou a vez ao primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, no xadrez político travado entre as forças. Como efeito prático, contudo, Puidgemont, além de trazer maior insegurança institucional, provocou revolta dos separatistas com a ação mais comedida em meio ao acirramento da disputa.

A reação de Rajoy tem sido menos abertura ao diálogo e pouca disposição para qualquer negociação em direção à maior autonomia da região em algum outro aspecto. Neste contexto, crescem os riscos de uma escalada no nível de tensão e o uso do dispositivo constitucional pelo governo central, o que pode representar uma saída traumática para a crise.

Tudo ainda está em aberto. Enquanto isso, o mercado reage assustado. Na Europa, o dia é de queda para os principais índices do mercado acionário.

Confira o desempenho dos principais benchmarks do velho continente às 12h09 (horário de Brasília):

FTSE 100: -0,43%
DAX: -0,70%
CAC 40: -0,58%
FTSE MIB: -1,39%
IBEX 35: -0,79%

Mariano Rajoy - Espanha - crise do euro
(Juan Medina/Reuters)

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