US$ 370 bi da discórdia: por que é uma péssima ideia usar as reservas para "salvar" o PIB?

Economistas destacam que não é o ideal usar reservas para estimular o PIB (o que pode agravar ainda mais o cenário) e não há mágica para impulsionar economia no curto prazo

Por Lara Rizério
 22 jan, 2016 08h30
Pessoa rasgando dinheiro
(Shutterstock)

SÃO PAULO - O ano mudou, mas os problemas continuam, podendo até ficar piores: economia em queda, desemprego em alta, forte baixa dos investimentos... Com tanta pressão que o governo sofre por todos os lados, uma das medidas (dentre várias) apontadas pelo PT gerou polêmica. Foi a proposta de usar as reservas internacionais - atualmente em US$ 370 bilhões - para reativar o País.

Os cálculos feitos são de que, se usados US$ 130 bilhões de reservas, o governo poderia combater a crise com um vigoroso pacote de infraestrutura e investimentos, ideia esta que foi rechaçada tanto pelo Ministério da Fazenda quanto pelo Banco Central no final da última semana

Mas o que são essas reservas? E seria efetivo usá-las de fato? Para boa parte do mercado, essa é uma péssima ideia.

Segundo a economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour, as reservas têm o intuito de ser um eventual colchão para diminuir a volatilidade cambial, evitando uma saída de capitais. Por isso, não podem ser utilizadas para esse fim. O “problema do Brasil não é de estímulo à demanda, e sim uma crise de confiança”, diz Solange. Usar essas reservas pioraria ainda mais as condições e tiraria um importante mecanismo do Banco Central para enfrentar especulações no câmbio.

"O acúmulo de reservas é justamente para reduzir a volatilidade, as reservas estão relacionadas a isso, o que nada tem a ver com estimular a economia para crescimento. Isso deve ser feito utilizando política fiscal e monetária e não usando as reservas. Usar as reservas seria uma política extremamente heterodoxa, o que teria um impacto bem negativo", afirma a economista-chefe da asset.   A grande questão, argumenta, está na dificuldade do Brasil fazer qualquer manobra fiscal neste momento, assim como também um afrouxamento nos juros pode colocar em risco a inflação já extremamente alta.

Efeito colateral
Corrobora para esta visão um artigo feito em 2011 pelo economista e consultor legislativo Marcos Mendes para o blog "Brasil Economia e Governo", que apesar de muito tempo atrás ainda está muito atual. Em última instância, afirma, usar reservas internacionais para realizar um programa de investimentos significa financiar os gastos por meio de endividamento público, o que a princípio não é ruim, mas gera efeitos colaterais indesejados.

No artigo, Mendes ressalta que haveria uma valorização do real frente ao dólar, gerando um impacto negativo nas exportações. Contudo, a economista da ARX Investimentos ressalta que, hoje, dado o cenário de incerteza e de temores de volta do que foi feito no Dilma I com medidas como essa, o real poderia se desvalorizar ainda mais.

Isso porque a diminuição das reservas cambiais pode aumentar ainda mais as incertezas que já culminaram, no ano passado, com a perda do grau de investimento pelas agências Standard & Poor’s e pela Fitch Ratings. Em relatório publicado na última sexta-feira (8), o Bank of America Merrill Lynch colocou o Brasil como um dos “três frágeis” para 2016, junto com Turquia e África do Sul, apontados como os emergentes mais vulneráveis para este ano. E o Brasil está mal em todos os indicadores no ranking elaborado pelo banco, com exceção justamente das reservas internacionais. Desta forma, se esse requisito não foi suficiente para que o Brasil virasse “junk” aos olhos das agências, a visão de risco pode se agravar ainda mais com o esvaziamento das reservas internacionais.

Voltando à questão do endividamento público, Mendes ressalta ainda que o setor público brasileiro toma dinheiro emprestado no mercado financeiro nacional para comprar as reservas internacionais.” Logo, essas reservas não constituem uma ‘riqueza legítima’ acumulada pelo governo. Elas são, simplesmente, a contrapartida de uma dívida. Se o governo gastar o dinheiro das reservas para fazer investimentos, restará uma dívida a ser paga. Portanto, em última instância, os investimentos públicos em infraestrutura terão sido financiados por endividamento público”.

O motivo de ter reservas
Qual o sentido destas reservas então? Os dois outros objetivos do governo ao comprar as reservas internacionais, mesmo que seja caro mantê-las (pois a maior parte está aplicada em títulos do Tesouro dos EUA, que rendem menos de 1% ao ano e são captadas emitindo títulos do Tesouro Nacional, que pagam 14,25% ao ano) é evitar uma desvalorização excessiva do dólar e garantir que o Brasil tenha uma reserva de dólares para fazer suas compras no exterior.

Outra razão é que, se faltarem dólares disponíveis no Brasil, os brasileiros não terão acesso ao meio de pagamento normalmente utilizado para fazer compras no exterior.  Assim, as reservas funcionam como uma espécie de seguro caso alguma crise cause a interrupção do fluxo de dólares para o Brasil.

Endividamento
O diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Garças, Edmar Bacha, também ressaltou em artigo para o jornal O Globo que não faz sentido cogitar o uso das reservas neste momento de crise, em resposta a notícia de que integrantes do governo debatem o uso de parte das reservas internacionais do Brasil para abater a dívida bruta do país. 

“Considere-se, que as reservas são um ativo que o governo adquiriu com a emissão de dívida interna. Para comprar as reservas, o governo teve que vender títulos no mercado interno. O razoável, portanto, seria que a receita obtida com a venda de US$ 110 bilhões das reservas fosse usada para abater a dívida interna. Haveria, nesse caso, uma economia considerável de pagamento de juros por parte do governo”,  ressalta.

O problema, segundo ele, é que querem gastar o dinheiro da venda das reservas não para reduzir a dívida interna, mas para aumentar a despesa do governo, o que é uma péssima ideia. "O pior dos mundos seria usar as reservas para aumentar as despesas correntes do governo, porque estaríamos trocando um ativo valioso por um gasto temporário sem retorno. Se for para despesas de capital, também seria ruim, porque, embora essas despesas aumentem a demanda interna de imediato, não são um impulso que possa se manter à frente, porque as reservas acabariam", diz Bacha.

Ele ainda ressalta que, se de um lado, o BC tem US$ 370 bilhões em reservas internacionais, deve US$ 113 bilhões através dos chamados swap cambiais, que são possíveis porque os bancos entendem que eles estão assegurados pelas reservas internacionais. 

O que deveria ser feito então?
Neste cenário ruim para a economia, qual é o caminho para estimular a economia neste momento bastante complicado? Para Solange Srour, não há solução fácil: é aprofundar o ajuste fiscal, cortar mais gastos e elevar impostos. "
Só assim podemos reverter essa crise de confiança que está no Brasil. Não tem mágica, não tem solução nenhuma para estimular a economia no curto prazo", afirma a economista da ARX. 

Já no médio prazo, tem que ser realizado o ajuste fiscal para retomar a confiança. "Usar reserva, usar banco público, baixar juros, nada disso vai estimular a economia, porque tudo isso vai aumentar a desconfiança, vai aumentar o risco-Brasil, o risco de endividamento e ainda mais os questionamentos sobre a sustentabilidade da dívida. Nenhuma medida no curto prazo pode ser realizada para estimular a economia. No médio prazo, é preciso fazer o ajuste fiscal, é a única solução", conclui a economista. 

Voltando ao artigo de 2011 de Marcos Mendes, pode-se perceber que, mesmo em uma situação pior do que a vivida no passado, as soluções para voltar a registrar crescimento através de investimentos em infraestrutura não mudam muito ao longo do tempo. "Em 1º lugar, reduzir os gastos correntes do governo, para sobrarem mais recursos a serem investidos; em 2º lugar, é preciso criar condições legais favoráveis ao investimento privado em infraestrutura, mediante privatizações e concessões de serviços públicos (aeroportos, estradas, ferrovias, portos, etc.). Isso abre uma ampla agenda e melhora a capacidade do governo para planejar investimentos", afirma. 

Baixe agora a Carteira InfoMoney 2016! Basta deixar o seu email abaixo:

COMENTÁRIOS

SOBRE O(S) AUTOR(ES)

Lara Rizério


mercados

IBOVESPA
-2,82%

50.105 pts

Última cotação em 24/06/2016 17:19:00
Data Pais Evento Referência Expectativa
27/06
08:00
USA Sondagem do Consumidor (FGV) Junho
27/06
08:25
USA Relatório Focus Semanal
27/06
10:30
USA Nota de Mercado Aberto Maio
27/06
15:00
USA Balança Comercial Junho
28/06
00:00
USA Resultado primário do Governo Central Maio

mais eventos

Contato