Banco Central e AGU pedem suspensão de julgamento sobre correção da poupança

De acordo com informações do jornal Valor Econômico, caso a audiência seja aceita, os autos saem da fase atual, quando estavam prontos para serem julgados

Por Lara Rizério
 24 fev, 2014 09h34

Lara Rizério

SÃO PAULO - O Banco Central e a AGU (Advocacia Geral da União) pediram, na última sexta-feira, a suspensão dos processos sobre a correção da poupança nos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 para a realização de uma audiência pública para discutir quais serão os impactos financeiros de uma futura decisão da Corte. As informações são do jornal Valor Econômico

Caso a audiência seja aceita, os autos saem da fase atual, prontos para serem julgados. Se o pedido da AGU e do BC for aceito, o processo fica sem qualquer previsão para retornar à pauta do STF (Supremo Tribunal Federal).

Vale ressaltar que, na semana passada, o STF adiou por prazo indeterminado a retomada do julgamento dos planos econômicos que estava marcado para os próximos dias 26 e 27 de fevereiro. As ações questionavam a correção das cadernetas de poupança nos planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991). 

A decisão de adiar o julgamento foi tomada em consenso pelos ministros do STF na tarde da véspera. Um dos motivos para adiar o julgamento, segundo apontou o jornal Folha de S. Paulo, é o julgamento dos últimos recursos do processo do mensalão, que deverá se estender para a próxima semana. Outros dois ministros ouvidos pelo jornal também apontaram para a pressão dos bancos como um dos motivos para se adiar o julgamento.

O Ministério da Fazenda calcula perdas de cerca de R$ 149 bilhões para os bancos se eles forem obrigados a fazer a mudança do índice aplicado na época dos planos, montante este que equivale a um terço do patrimônio dos bancos. Metade deste valor viria do Banco do Brasil (BBAS3) e da Caixa Econômica Federal, o que levaria a um efeito "devastador" do crédito à economia. 

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