Banco Central e AGU pedem suspensão de julgamento sobre correção da poupança

De acordo com informações do jornal Valor Econômico, caso a audiência seja aceita, os autos saem da fase atual, quando estavam prontos para serem julgados
Por Lara Rizério  
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SÃO PAULO - O Banco Central e a AGU (Advocacia Geral da União) pediram, na última sexta-feira, a suspensão dos processos sobre a correção da poupança nos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 para a realização de uma audiência pública para discutir quais serão os impactos financeiros de uma futura decisão da Corte. As informações são do jornal Valor Econômico

Caso a audiência seja aceita, os autos saem da fase atual, prontos para serem julgados. Se o pedido da AGU e do BC for aceito, o processo fica sem qualquer previsão para retornar à pauta do STF (Supremo Tribunal Federal).

Vale ressaltar que, na semana passada, o STF adiou por prazo indeterminado a retomada do julgamento dos planos econômicos que estava marcado para os próximos dias 26 e 27 de fevereiro. As ações questionavam a correção das cadernetas de poupança nos planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991). 

A decisão de adiar o julgamento foi tomada em consenso pelos ministros do STF na tarde da véspera. Um dos motivos para adiar o julgamento, segundo apontou o jornal Folha de S. Paulo, é o julgamento dos últimos recursos do processo do mensalão, que deverá se estender para a próxima semana. Outros dois ministros ouvidos pelo jornal também apontaram para a pressão dos bancos como um dos motivos para se adiar o julgamento.

O Ministério da Fazenda calcula perdas de cerca de R$ 149 bilhões para os bancos se eles forem obrigados a fazer a mudança do índice aplicado na época dos planos, montante este que equivale a um terço do patrimônio dos bancos. Metade deste valor viria do Banco do Brasil (BBAS3) e da Caixa Econômica Federal, o que levaria a um efeito "devastador" do crédito à economia. 

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Theodoro Ottomar Bach (24/02/2014 09:56:03) O judiciário é autônomo ou não, é comandado pela AGU, Banco Central, tem medo do impacto, esta errado paga como acontece com qualquer um , porque os bancos devem ter privilégios, coitadinho deles , assim não precisa de judiciário, ele deve ser autônomo independente, não ficar a mercê de qualquer um, deve continuar SOBERANO.
Marcelo Ignatz (24/02/2014 10:20:26) paiseco safado desgraçado
(24/02/2014 10:28:49) Em primeiro lugar, os bancos cumpriram as determinações do Banco Central editadas à época. Em segundo lugar, se o STF entender q os bancos erraram, isto representará uma tragédia p/ a economia brasileira, q já não vem bem. Haverá um aperto de crédito jamais visto, disparada dos juros interbancários, possível quebra de bancos menores, quebra de empresas por falta de crédito com aumento do desemprego, o Tesouro terá que fazer injeções bilionárias na Caixa Federal e no Banco do Brasil, com aumento excessivo da dívida pública e perda do grau de investimento do Brasil, aumento da desconfiança dos investidores estrangeiros, insegurança jurídica, pois quem garante q outros medidas governamentais econômicas e do Banco Central não venham a ser questionadas na justiça? E para tapar o rombo no erário, aumento de impostos p/ todos os brasileiros. Pergunto: diante da gravidade da situação, não é justo q ocorra uma audiência pública p/ ouvir mais especialistas, antes dos ministros do Supremo, q não são economistas, tomarem uma decisão catastrófica p/ todos os brasileiros?
Celso D' Alkmin Filho (24/02/2014 11:07:54) CATASTRÓFICA A SUA OPINIÃO SR. RABBIT (COELHO) PONHA-SE NO LUGAR DOS POUPADORES E SINTA NA PELA O QUE É ESPERAR VÁRIOS ANOS PARA SE MARCAR UM JULGAMENTO E NA HORA "H" OS MINISTROS SE DEIXAM INFLUENCIAR MAIS UMA VEZ PELO PODER EXECUTIVO E PELA VONTADE DO BANQUEIROS, ALIÁS ALIADOS DO GOVERNO NA CAMPANHA DA REELEIÇÃO PRESIDENCIAL, ELES JÁ USARAM AS DIFERENÇAS POR MAIS DE 24 ANOS E AINDA FALAM QUE NÃO PODERÃO PAGAR E QUE TAL FATO GERARÁ UMA ZORRA NA ECONOMIA, PURA BALELA DE MAUS PAGADORES, VERDADEIROS JUDEUS DO PODER
Gilberto Lamonato Claro (24/02/2014 12:00:02) quem te falou isto??? o poupador pode ser lesado pela enésima vez.???
Gilberto Lamonato Claro (24/02/2014 12:05:06) o primeiro a aplicar um golpe foi D.João VI (+- em 1821), quando foi embora rapelou o famigerado banco do Brasil. como a falcatrua dos grandes sempre foi impunível, continua a esbornia até hoje,
Gilberto Lamonato Claro (24/02/2014 12:10:27) não existe efeito devastador nenhum. DEVASTADOR são os juros que os bancos cobraram para emprestar o dinheiro do poupador, para estes mesmos poupadores durante 24 ou 25 anos.
(24/02/2014 13:21:17) Prezado Sr Celso, pondo-me no lugar dos poupadores, pensaria como o Sr. Mas, pondo-me no lugar do pagador de impostos , penso q , se há a possibilidade desta soma chegar a centenas de bilhões de reais, como algumas agências aventam, seria de bom alvitre q se faça uma audiência pública p/ q seja tomada uma decisão dentro da realidade e q não se incorra numa catástrofe econômica, como alguns especialistas afirmam. Peço desculpas, mas esta é a minha opinião.
Karla Salvador (24/02/2014 15:38:08) Cadê a autonomia dos poderes Constituídos prevista em nossa Carta Magna? Se os bancos lucraram com isto é chegada agora de devolver aquilo que é devido aos poupadores. O patrimônio dos bancos estão recheados com valores que deixaram de pagar nas épocas próprias aos poupadores. Tem que se fazer justiça.
Elias de Almeida (24/02/2014 16:53:13) Os governos roubam os poupadores. Também não nos esqueçamos do roubo do FGTS, esse ainda mais descarado. O que esses governos fazem com o povo brasileiro, não é humano. A maldade, combinada com a má gestão ganha uma dimensão surreal.
Celso D' Alkmin Filho (24/02/2014 20:48:21) se haver audiência aí é que jamais será votado, sabia disto???? Outra coisa não sou poupador e sim advogado que trabalha com estas ações desde 2008 e por isso estou puto da vida com esta palhaçada chamada de BANQUEIROS E GOVERNANTES
Jose Orlando Miranda Ribeiro (24/02/2014 22:21:57) Sr. Paulo Rabbit , quem lhe falou sobre APOCALIPSE?Foram os Banqueiros ou os poupadores?Pelo seus argumentos catastróficos foram os argumentos arquitetados pelos coitadinhos dos banqueiros nacionais incluindo ai os do governo ( Banco do Brasil e Caixa Federal, esta por sinal um dos maiores cassinos do mundo),ora senhor Apocalipse, nada destes argumentos tem fundamento acreditável , é a farsa montada pelos profissionais da exploração.Tenha uma certeza nesta vida ,não existe banqueiro bonzinho ,e ser o ventriloco é sem duvida um método sempre usado pelos BONZINOS de sempre. O STF tem dado mostras de sua independência , honradez e espírito publico .Que audiência publica que nada o STF esta lá pra julgar e fim de papo. Vai dormir Sr Apocalise , se puder !
Gilberto Lamonato Claro (25/02/2014 08:35:27) paulo rabbit , os bancos reservaram 16 bi, para indenizar os poupadores, por que será ??? todos os poupadores serão beneficiados ou somente os poucos que entraram com a ação?? outra pergunta. O senhor faz parte dos PTralhas??
Comentador Nato (25/02/2014 11:11:40) Sábias palavras Sr. Celso. Aguardaremo a decisão do STF. Os bancos e o governo como sempre AFUNDANDO o povo mais uma vez.
Ana Fosse (16/08/2014 15:13:05) Há 26 anos espero.receber um Precatório aqui no Es, e o governo nunca tem dinheiro nos pagar. Tenho já 67 anos. Tá difícil com o salarinho.de professor comprar remédio para hipertensão e depressão. Ir a um psicólogo para tratamento então nem pensar. ........