SÃO PAULO – O governo federal se prepara para anunciar as medidas que farão parte da nova política industrial brasileira. O Plano 'Brasil Maior', como é conhecido, será divulgado nesta terça-feira (2) em uma cerimônia no Palácio do Planalto e estimulará a competitividade da indústria frente ao mercado externo.
O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) está sendo cogitado para financiar o plano, que precisará de cerca de R$ 450 bilhões e R$ 500 bilhões, entre 2011 e 2014. A expectativa é que tal investimento facilite a compra de máquinas, incentive o setor automotivo e estimule a adoção de medidas de defesa comercial no País.
Outros assuntos também farão parte da lista de medidas a serem adotadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, como a desoneração de tributos, da folha de pagamento e o financiamento à investimentos e inovações.
Desoneração tributária
De acordo com o plano, a desoneração tributária focará na redução do IPI sobre os bens de investimentos, tais como os de capital (máquinas e equipamentos para a produção), os de materiais de construção, os caminhões e os veículos comerciais leves.
Além disso, também serão avaliadas uma possível redução gradual do prazo – de 12 meses para apropriação imediata – no que diz respeito à devolução dos créditos do PIS-Pasep/Cofins sobre os bens de capital.
A recuperação de créditos tributários das empresas e a desoneração da folha de pagamentos, em alguns setores, também será estudada. De acordo o governo federal, serão contemplados os setores têxtil e de confecções. O de calçados e artefatos, móveis e os ligados à tecnologia da informação também poderão ser beneficiados, já que tais segmentos costumam ser os mais afetados pela queda do dólar.
Desoneração da folha
Como forma de defesa da indústria e do mercado interno também poderão ser anunciadas medidas que colaborem para a desoneração da folha de pagamentos.
A expectativa é que os setores que façam uso de uma mão de obra mais intensiva sejam os mais beneficiados, como é o caso das áreas de confecções, calçados e artefatos, móveis e softwares.
O projeto piloto será divulgado até 2012 e contará com o aval do governo, sindicatos e do setor privado.
