Análise: os prós e contras da indicação de Moraes para a vaga de Teori no STF

O ministro da Justiça de Temer, é filiado ao PSDB e teve o aval/pressão para sua indicação dos tucanos e do PMDB. Não terá problemas para ser aprovado no Senado. E será o revisor dos processos da Lava-Jato no plenário do Supremo.

José Marcio Mendonça

Publicidade

‘Síndrome de Estocolmo’:estado psicológico em que uma pessoa, submetida a uma intimidação, passa a ter simpatia, sentimento de amor ou amizade pelo agressor. ‘Síndrome do eleitor brasileiro’: continuar votando naqueles que o infelicitam

De forma surpreendente para quase todo mundo que não goza da intimidade palaciana, e contrariando um dos critérios que havia apregoado que adotaria na escolha, o de um nome apartidário, o presidente Michel Temer decidiu indicar seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, filiado ao PSDB, ligado ao governador Geraldo Alckmin e autocandidato ao governo de São Paulo, para a vaga no Supremo Tribunal Federal aberta com a morte do ministro Teori Zavascki.

Pelo que se pode depreender do noticiário que pululou nos sites jornalísticos desde que as primeiras notícias da indicação surgiram no início da tarde de segunda-feira e está refletido nos jornais de hoje, independentemente do “notório saber jurídico” de Moraes, os principais critérios para sua escolha foram suas relações pessoais (homem de confiança de Temer), seu trânsito político, o aval/pressão do PSDB e do PMDB, discretamente a torcida geral do mundo político e o apoio de figuras como Gilmar Mendes, ministro do STF e ativo nas conversas com Temer sobre o tema. Teria havido também o apoio do decano do Supremo, Celso de Melo.

Masterclass

As Ações mais Promissoras da Bolsa

Baixe uma lista de 10 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de valorização para os próximos meses e anos, e assista a uma aula gratuita

E-mail inválido!

Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.

As reações externas ao universo dos partidos e dos políticos de um modo geral foram negativas, exatamente por esses “critérios” que teriam levado à opção pelo nome de Moraes. O mundo político torcia por algo assim, pois esperava mesmo alguém que pudesse ser menos rigoroso que estava sendo Teori em matéria de casos de corrupção, caixa 2, etc. Sintomático, que nem a oposição reagiu com indignação, pelo menos até agora. O mundo externo esperava exatamente o oposto. Sai um técnico entra um político. Pode-se dizer que a escolha foi no mínimo muito polêmica.

Já está aberta a disputa entre tucanos e peemedebistas pela vaga de Moraes no Ministério da Justiça.

MORAES VAI SER O REVISOR DA LAVA-JATO NO PLENÁRIO DO STF

Continua depois da publicidade

E Moraes, desde que aprovado pelo Senado – o que tudo indica que se dará com extrema facilidade e ainda este mês -, terá ação direta na Operação Lava-Jato, além do direito a voto nos processos que chegarem ao plenário. Como estabelece o regimento interno da Suprema Corte, ele será o revisor desses processos relatados pelo ministro Edson Fachin quando e se eles chegarem ao plenário. O mesmo papel cumprido pelo ministro Ricardo Lewandowski em relação ao então ministro Joaquim Barbosa no mensalão. E que deu muito que falar.

Pela maioria das reações iniciais à indicação de Moraes fora do planeta brasiliense, Temer vai ser alvo de fortes críticas durante algum tempo, com inevitável desgaste junto à opinião pública. Essa nova área de atrito vem menos de uma semana depois de o presidente ter aberto outro flanco com a nomeação de Moreira Franco para a recriada secretaria-geral da Presidência da República, com status de ministro. O eco ainda no ar é que se visou apenas dar ao auxiliar e amigo, citado 34 vezes em apenas uma das delações da Odebrecht, o foro privilegiado. Esta vai dar alguma dor de cabeça jurídica da Temer.

A impressão é que às vezes o governo perde a sintonia com o tecido social do país. Apesar de formado por “profissionais da política” não consegue medir bem as reações a seus atos e os desgastes que podem provocar. Soberba ou apenas desinformação?

Por ironia, tempos atrás Moraes defendeu na USP uma tese que se adotada impediria sua escolha: desaconselhava a nomeação para o Supremo de pessoas que tivessem servidor ao governo do presidente “nomeador”.

O Palácio do Planalto às vezes perde até o senso de oportunidade. Esta semana, depois de saborear vitórias contundentes nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado e ter confirmado sinais mais claros de que a economia está se recuperando, ainda que em ritmo de tartaruga, o governo tinha reservado o tempo para propiciar uma série de notícias positivas para os cidadãos e empresas, com medidas microeconômicas para ajudar a turbinar a recuperação das atividades e na área de emprego e renda. Como os novos incentivos à construção civil, no Minha Casa Minha Vida. Ontem, com discurso de Temer e tudo mais, a notícia foi parar no pé das páginas, ofuscada pela polêmica da indicação de Alexandre Moraes.

Destaques dos jornais do dia

– “Vendas caem, mas setor automotivo prevê retomada” (Folha)

– “Limite de renda para aderir ao Minha Casa sobe para R$ 9 mil” (Folha)

– “Novo boom do agronegócio acelera venda de máquinas” (Valor)

– “Governo dará R$ 1,4 bi para a obra da Transnordestina” (Estado)

– “Governo federal quer afrouxar regras para uso das verbas do SUS” (Folha)

– “Ato de Trump de afrouxar regulação bancária dá US$ 100 bi a bancos” (Valor)

– “Procuradoria pede para investigar Jucá, Renan e Sarney” (Folha/Globo)

– “MPF pede bloqueio de bens de dona da JBS e presidente da Eldorado” (Valor)

– “Com polícia em greve, Espírito Santo tem onda de violência, com saques 62 mortos em três dias” (Folha/Globo)

LEITURAS SUGERIDAS

1. Hélio Schwartsman – “Regressão à média” (diz que presidente parecia ter se libertado da fase de mediocridade, mas boa fase durou pouco) – Folha

2. Editorial – “Iniquidade” (diz que cresce vantagem salarial dos funcionários públicos sobre os trabalhadores privados, mostrando a leniência dos governantes e o privilégio da estabilidade) – Folha

3. Míriam Leitão – “Escolha errada” (diz esta era a hora de o indicado para o STF ser uma pessoa sobre a qual não pairasse qualquer dúvida – e Moraes vai julgar integrantes do governo ao qual serviu como ministro da Justiça) – Globo

4. Delfim Netto – “A missão de Temer: trocar o pneu com o carro andando” (diz que é na mobilização da força de trabalho desempregada, na utilização do capital ocioso na indústria que se encontra o início da saída para a tragédia que estamos vivendo) – Valor

5. Eliane Catanhede – “In pectore” (diz que o mais delicado são as circunstâncias políticas: filiado ao PSDB e do 1° escalão de Temer, Moraes a impressão de que será a xtensão do Planalto no STF)

6. Roberto Luis Troster – “Galinha que acompanha pato morre afogada” diz que tributação favorece mais quem vive juroa do que trabalhadores e empresários) – Estado