Arrecadação cai mais que o previsto – e o governo corre para achar receita nova

A coluna do jornalista Ribamar Oliveira hoje no jornal “Valor Econômico” explica em boa parte as divergências entre a faceta política do governo e seu lado econômico – um puxando para o lançamento de propostas imediatas para o crescimento da economia e o outro preferindo manter ainda o freio puxado e fazendo das tripas coração para botar mais dinheiro no caixa.

Segundo o repórter, o modelo econométrico usado pelos técnicos da Fazenda para projetar as receitas futuras do Tesouro Nacional estão indicando uma nova queda da arrecadação em 2017 em comparação com este ano, mesmo com a previsão de que a economia crescerá 1,2% contra uma queda de 3,1% em 2016. Em 2016 a diminuição da receita, ante o previsto inicialmente já supera os R$ 120 bilhões.

Isto explica a cruzada do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para aprovar a PEC do Teto de Gastos. Não há outra saída no horizonte se não cortar despesas. A não ser, como ele vem ameaçando, aumentar imposto. Coisa que, como disse o professor Edison Fernandes em entrevista esta semana no “Na Real na TV”, pode ser um tiro no pé.

Para tentar segurar as despesas de qualquer modo, informa o jornal “O Estado de S. Paulo” o Meirelles quer tirar o poder do Ministério do Planejamento de autorizar gastos. A Secretaria de Orçamento seria transferida para a Fazenda. Não se diz, mas na Fazenda considera-se que o Planejamento está “capturado” pelo funcionalismo.

A situação dramática da arrecadação, explica também a razão pela qual Meirelles, apesar de uma ala do governo e muitos especialistas acharem a medida necessária, cortou qualquer insurgiu-se ontem conta qualquer alteração agora na Lei de Repatriação de Capitais (comentário ontem no “Primeiras Leituras”).

Com o apoio da Receita Federal, que sabe de fato onde dói o calo da arrecadação, Meirelles teme que esta discussão postergue ainda mais a decisão de quem tem dinheiro lá fora de regularizar esses recursos pagando o imposto mais a multa de 30% até outubro. O governo precisa de dinheiro no caixa já, agora.

Nesta mesma linha está a correria para soltar, o mais rapidamente possível o pacote de concessões, de privatizações e de parcerias público privadas. Ficou definido para o primeiro trimestre de 2017 o leilão de seis linhas de transmissão da Eletrobras. O “Globo” informa em manchete que vão ser alteradas as regras de concessões para torná-las mais palatáveis.

Uma mudança será a redução das exigências impostas até o momento nos novos leilões de aeroportos, portos e rodovias. No caso das seis estradas leiloadas no governo Dilma, cujos cronogramas de execução estão atrasados, o prazo para realização das obras será alongado e novas fontes de financiamento serão apresentadas, uma vez que as promessas de empréstimos via BNDES, na proporção de até 70% do empreendimento, não se concretizaram.

Outros destaques dos

jornais do dia

– “País fecha 532 mil vagas formais no primeiro trimestre” (Globo/Estado/Folha)

– Petrobras conclui venda de operação na Argentina e recebe US$ 897 milhões”(Estado)

– “Venda de seis distribuidoras da Eletrobras começa no 2º tri de 2017” (Globo/Estado)

– “Mercado de crédito dá sinais de recuperação” (Valor)

– “Com comunicado em tom otimista, Fed mantém taxa de juros” (Estado)

– “Sindicatos partilham bolo de arrecadação de R$ 3,6 bilhões” (Valor)

– “Justiça manda Cavendish e Cachoeira de volta à cadeia” (Globo)

– “TSE aponta suspeita sobre caixa de petista [em 2014]” (Folha/Estado)

– “Dilma afirma que acusação de chapa dois é problema do PT” (Globo/Estado/Folha)

LEITURAS SUGERIDAS

1. Míriam Leitão – “O dono do dinheiro” (diz que em algum momento o país terá que discutir a reformulação do FGTS: o capital é remunerado abaixo da inflação e financia empresas a juros abaixo do mercado) – Globo

2. Ribamar Oliveira – “A preocupação agora é com a receita” (diz que em relação ao projetado a queda de arrecadação já supera os R$ 120 bilhões este ano e já se projeta diminuição também em 2017) – Valor

3. Editorial – “Pulo no escuro” (diz que a proibição de doações eleitorais de empresas não é garantia de combate eficaz à corrupção) – Estado

4. Almir Pazzianotto Pinto – “Brasil, refém da CLT” (diz que para voltar a crescer o país deve se livrar das raízes que o prendem ao Estado Novo) – Estado

5. Maria Cristina Fernandes – “O risco Paulinho no mercado de seguros” (diz que a entrega da Susep ao SD, do deputado Paulo Pereira da Silva, expõe duas rachaduras nos pilares com os quais Temer pretende construir sua legitimidade, uma delas a de que a gestão pública seria blindada de barganhas partidárias) – Valor

6. Editorial – “Fed recoloca a possibilidade de elevação dos juros este ano” (diz que a manutenção de juros muito baixos na Europa e no Japão tende a amortecer a esperada e cautelosa elevação da taxa americana) – Valor