Pela economia, Temer quer apressar obras do PAC e mudar lei de repatriação de capitais

Cada vez à vontade na cadeira presidencial – arrisca-se até a um gesto de mau gosto ‘populista’, e avesso a seu estilo, de convocar a imprensa para vê-lo buscar o filho na escola – o presidente interino Michel Temer começa a exigir mais ações efetivas de sua equipe para dar algum alento à economia enquanto aguarda criar condições do Congresso para tomar medidas de mais alcance.

Nessa linha está o pente fino que o Ministério do Planejamento e alguns ministérios, por ordem de Temer, estão passando em cerca de 20 mil obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de responsabilidade do governo federal ou que são tocadas em conjunto com estados e municípios.

São, segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, obras, principalmente nas áreas de saneamento, rodovias, mobilidade urbana, de valores até R$ 10 milhões, que estão com a execução muito lenta ou estão simplesmente paralisadas. Calcula-se que podem chegar a 2 mil e a ordem é deslanchá-las a toque de caixa, mesmo com o caixa do governo em baixa. O custo na seria elevado, ajudaria a aquecer a economia local e dar algum alento ao desalentado mundo da construção civil. E, claro, obras para Temer inaugurar.

O Ministério dos Transportes, indo um pouco além dos projetos “formiguinhas”, está solicitando aos ministérios econômicos suplementação orçamentária de R$ 530 milhões para completar obras em 13 rodovias.

Mas a maior e mais imediata preocupação do presidente-interino e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, continua sendo o ajuste fiscal – aprovar no Congresso as medidas mais urgentes para acerto das contas públicas e encontrar mais recursos para segurar o déficit primário dentro dos limites prometidos e ainda fazer alguns investimentos.

Um papel essencial nesse jogo será cumprido pelo novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ontem, Meirelles e Maia conversaram durante um voo entre Rio e Brasília, numa carona que o ministro deu ao deputado fluminense.

Hoje eles se encontram em Brasília para fechar uma pauta comum de prioridades. Um dos pontos, o primeiro, é a aprovação da PEC do Teto de Gastos, sem a qual, já ameaçou o ministro da Fazenda mais de uma vez, o governo não terá outra saída se não aumentar impostos. Maia ontem prometeu que ela será aprovada até o fim do ano.

Outro ponto, na linha de buscar novos recursos, são modificações na Lei da Repatriação de Capitais. Como anotado em comentários anteriores neste espaço, a regularização do dinheiro de brasileiros mantido lá fora está abaixo do esperado (o assunto foi analisado com detalhes na entrevista do professor Edison Fernandes no “na Real na TV”). O governo calculava pegar R$ 25 bilhões até o fim do ano e pegou até agora somente R$ 8 bi. O prazo para os acertos termina no dia 31 de outubro.

Uma das modificações deve ser a extensão desse prazo até o fim do ano ou mais. O foco, porém, devem ser dois outros aspectos, que estariam impedindo que muitos interessados, tomem a decisão de repatriar: o risco de possíveis punições no futuro (ou seja, o caráter de anistia não estaria juridicamente seguro) e o valor do capital deixado lá fora a ser taxado. Nesse caso, o imposto devido seria calculado pelo saldo da conta em dezembro de 2014 e não sobre o total mandado para o exterior e/ou lá recebido. O governo já decidiu apostar nas modificações, mesmo com as restrições de suas equipes técnicas.

Outros destaques dos

jornais do dia

– “Bancos planejam quebrar monopólio da Caixa no FGTS” (Globo)

– “Financiamento de imóveis no 1º semestre cai 50%” (Estado)

– “Caixa vai reativar linha de crédito para compra de material de construção” (Estado)

– “Brasil registra déficit com Exterior de US$ 2,5 bilhões em junho” (Folha/Globo)

– “Brasil pode ir à OMC contra sobretaxa sobre o aço” (Valor)

– “Justiça revogar liminar que garantia Odebrecht em licitação da Petrobras” (Folha)

– “Ministério da cultura demite 81; ministro vê aparelhamento” (Estado)

– “Ex-ministro Paulo Bernardo e ex-tesoureiros do PT são indiciados” (Globo/Folha)

– “Marisa Letícia pede ressarcimento de R$ 301 mil por imóvel no Guarujá” (Folha)

– “Caso BMG: Genoíno, Delúbio e Valério são condenados em segunda instância” (Estado)

– “Crise faz Santa Casa suspender cirurgia” (Estado)

LEITURAS SUGERIDAS

1. Elio Gaspari – “Meirelles e os erros do Brasil” (diz que o ministro da Fazenda usou o velho truque de jogar em cima do país a responsabilidade que é das pessoas) – Globo/Folha

2. Míriam Leitão – “Cortes a prazo” (diz que o ritmo de queda da Selic depende da capacidade do governo de aprovar o ajuste nas contas públicas – o BC descartou o corte de juros em agosto) – Globo

3. Delfim Neto – (diz que Temer desperta esperança de recuperação da economia e que a visão interna e externa do Brasil está mudando) – Folha

4. Mônica de Bolle – “Assim ou assado” (diz que a nova era da política monetária brasileira começou bem, mas falta saber usar o bônus de confiança que o mercado depositou nessa equipe) – Estado

5. Editorial – “Ajuste fiscal ameaçado” (diz que o governo não pode continuar concordando em oferecer vantagens a carreiras do funcionalismo) – Estado

6. Cristiano Romero – “O novo papel da Apex no comércio exterior” (diz que sob o comando do diplomara Jaguaribe e agência vai se voltar mais para a inteligência comercial) – Valor

7. Rosângela Bittar – “Temer garante dois terços para votar o teto” (diz que depois o impeachment governo não vai mudar planos e trocar ministros, como se especula, apenas alguma mudança pontual) – Valor

8. Nilson Teixeira – “Confiança pode expirar em novembro” (diz que o tempo para construção de um ambiente mais favorável à retomada sustentável está acabando) – Valor