Meirelles fala de novo em aumentar imposto. É só ameaça para assustar o Congresso?

Muitos analistas acham que o ministro da Fazenda só quer mostrar para deputados e senadores que sem as medidas de ajuste que depende deles pode ser muito pior. Porém, há sinais de que a deterioração maior das contas públicas não deixará ao governo outra saída se não apelar para o reajuste de alguns tributos.

José Marcio Mendonça

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em palestra no Rio de Janeiro, um pouco mais explicitamente, reiterou o que havia dito em entrevista à “Folha de S. Paulo” (“Primeiras Leituras” ontem): o governo poderá ter de recorrer a um aumento de impostos caso não consiga ajustar suas contas, ajuste que depende fundamentalmente da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que estabelece um limite para o crescimento dos gastos públicos.

Desta vez, porém, Meirelles avançou um pouco mais: o aumento de impostos seria pontual, provisório, e dependeria da realização de uma série de outras condicionantes, entre elas a recuperação da arrecadação que será gerada pela retomada do crescimento econômico, cujos sinais estão cada vez mais evidentes.

Muitos analistas acham que Meirelles, com o que chamam de “essas ameaças”, está querendo “assustar” os deputados e senadores e levá-los a aprovar as medidas de ajuste fiscal que dependem do Congresso: não somente a PEC do Teto de Gastos como também, a reforma Previdenciária e a reforma trabalhista, a serem ainda especificadas, e a renegociação das dívidas estaduais. Ou seja, “sem elas, pode ser muito pior o ajuste”. Analistas mais realistas acreditam que funcionaria melhor a liberação de verbas e cargos.

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Há, no entanto para o ajuste funcionar de fato outras condicionantes, expectativas de receitas que o governo pôs no Orçamento e que ainda são incertas e independem da colaboração do Congresso e que podem levar o governo a ter de apelar mesmo para a velha e surrada solução de reajuste dos tributos.

É o caso, por exemplo, da arrecadação de R$ 25 bilhões este ano com a repatriação de capitais de brasileiros no Exterior. Até agora foram recebidos R$ 8 bilhões e o prazo para regularização desse dinheiro termina em outubro. Em sua coluna em “O Globo” de hoje a jornalista Míriam Leitão mostra que as más notícias no campo fiscal não param de chegar para o presidente-interino Michel Temer e para Meirelles – prejuízo do BNDES, complicações da Eletrobras…

Mais uma despesa extra é o reajuste extraordinário para servidores da Receita, aprovado após a greve da semana passada, que custará ao Tesouro, segundo o “Valor Econômico” R$ 11 bilhões até 2019. Não está incluído na revisão orçamentária comunicada ao Congresso na sexta-feira.

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O próprio ministro da Fazenda no Rio indicou que o rombo nas contas públicas pode ser maior que o esperado. O governo não tem, por exemplo, nenhuma certeza sobre como será o comportamento real das contas dos estados e municípios. A contribuição prevista deles é de um superávit de R$ 6,5 bilhões. Até o momento, eles estão com um déficit de R$ 20 bi. Segundo o “Valor Econômico”, calcula-se que esse déficit estadual e municipal ficará no fim ano entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões. As estatais devem terminar o ano com um vermelho de pelo menos R$ 2 bilhões.

(Sobre esse assunto ver a entrevista do professor Edison Fernandes no “Na Real Na TV”).

Centrais sindicais: governo faz

“desmonte das políticas de inclusão”

Sobre as mudanças esperadas por Temer e Meirelles, algumas (com as da Previdência e trabalhista só para depois das eleições, de fato para o ano que vem) as resistências não estão somente do lado dos políticos contra medidas (no conceito deles, eleitoral principal) “impopulares”.

São mais fortes as resistências nos sindicatos, com acentuado poder de influência no mundo político. Informa o “Painel” da “Folha de S. Paulo” que as seis maiores centrais sindicais vão publicar hoje um documento com ataques às principais pautas do governo. O texto acusa um “desmonte nas políticas de inclusão” e conclama à “luta para combater ameaças”. Neste caso, a CUT e a Força Sindical estão juntas.

A “Folha” registra a estratégia também de Lula em seu projeto 2018, armado à margem dos movimentos contra o impeachment: está priorizando os movimentos de esquerda e as viagens ao Nordeste, onde ele e o PT ainda mantêm boa penetração.

Outros destaques dos

jornais do dia

– “Montadoras e metalúrgicos do ABC pedem ajuda ao governo” (Valor)

– “Governo poderá controlar o mercado de gás natural no lugar da Petrobras” (Folha)

– “Petrobras vai fazer PDV para reduzir pessoal” (Estado)

– “Advocacia-Geral da União autoriza crédito para empresas da Lava-Jato” (Valor)

– “Mercado de imóveis dá sinais de recuperação” (Globo)

– “Reforma da Previdência pode incluir regime único” (Globo)

– “Governo: 52% querem novas eleições, diz Ipsos” (Valor)

– “Metade dos prédios da Vila Olímpica não está pronta” (Folha)

LEITURAS SUGERIDAS

1. Editorial – “Aumentar salários de servidores é incoerente” (diz que com o país em crise o governo Temer continua a beneficiar o funcionalismo, categoria favorecida pela remuneração e também pela estabilidade) – Globo

2. Míriam Leitão – “Horizonte curto” (diz que o BNDES teve prejuízo no 1º semestre e a Eletrobras esta em situação difícil; que as despesas previdenciárias estão maiores ainda do que se imaginava – as más notícias no campo fiscal não param de chegar) – Globo

3. Editorial – “A ameaça do imposto” (diz que Meirelles já fala em aumentar tributos, ainda que só no intuito de pressionar o Congresso a aprovar o teto para crescimento das despesas) – Folha

4. Marcos de Barros Lisboa – “A economia e a política” (diz que a economia deve informar a evidência disponível e suas eventuais limitações, mas em nenhum momento ela substituirá a política) – Folha

5. Delfim Netto – “Ainda sobre déficit e dívida pública” (diz que é contra o investimento que conspira o déficit exagerado e que a dívida pública deve financiar investimento e nunca despesas correntes, salários ou transferência de rendas) – Valor