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SÃO PAULO – As discussões sobre a possibilidade ou não de o governo do presidente interino, Michel Temer, optar por elevar impostos como uma medida a recuperar o desequilíbrio nas contas públicas voltou ao centro do debate recente. Nesta segunda-feira (25), o jornal Folha de S. Paulo publicou entrevista com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na qual ele afirmou que o país terá de passar por uma elevação na carga tributária caso não seja aprovada a emenda que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior.
Para entender um pouco mais sobre a realidade tributária brasileira e os efeitos que novos aumentos nos impostos sobre a economia do país e a vida do cidadão, o Na Real na TV desta semana entrevista Edison Carlos Fernandes, doutor em Direito pela PUC-SP. Professor do Núcleo de Direito Tributário do CEU Escola de Direito e da FGV Direito SP (GVlaw), ele também é sócio do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.
“Se analisarmos o governo como está, é um governo mais liberal. Acredito que hoje não temos nem condições, apoio e vontade para elevar tributo. Quem sustentou a chegada de Temer ao poder? A [avenida] Paulista dos dois lados: o lado permanente, que é o empresariado, e uma parcela da população. Nenhum desses lados concorda com aumento de tributos. Não há nenhuma bandeira de tributo efetivamente [no governo]“, afirmou Fernandes durante conversa com o jornalista José Marcio Mendonça.
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O especialista apoia a proposta de se limitar o crescimento das despesas públicas, mas faz uma ressalva: “A questão de limitação de gastos é muito importante, mas produzirá efeitos mais para frente e também não pode fazê-lo durante muitos anos, porque corre-se o risco de o governo ter lucro”. Para o professor, o governo não tende a adotar políticas que interfiram muito na agenda tributária, mas deve focalizar as atenções em recuperar a atividade econômica, e, desta forma, a arrecadação das quedas que tem sofrido.
O programa Na Real é transmitido ao vivo todas as segundas-feiras das 14h00 às 14h30 na InfoMoneyTV. Para conferir a grade completa com as gravações anteriores, clique aqui.
