Temer fala em “medidas impopulares” – aumento de imposto está na mira

Para o déficit fiscal de 2017 ficar abaixo do deste ano – R$ 150 bi contra R$ 170,5 bi – será preciso recorrer à correção ou criação de algum tributo. A área econômica quer o número menor, a política o número maior.

José Marcio Mendonça

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Em apresentação num evento em São Paulo na qual foi recebido com aplausos por empresários do setor agropecuário e recebeu o apoio de 49 entidades representativas da área, o presidente interino Michel Temer procurou mostrar o que seu governo já está fazendo para colocar a economia brasileira nos “trilhos”, falou das dificuldades que encontrou e anunciou que “em algum momento” terá de tomar “medidas impopulares”.

Sem especificar, no entanto, que tais medidas serão estas.

Uma já discutida e sabida (que em princípio tem apoio do meio empresarial, mas encontra forte reação no mundo sindical e alguma má vontade no mundo político) é a reforma da Previdência Social. Temer está esperando apenas o impeachment ser validado oficialmente e passar a eleição municipal para mandar o projeto para o Congresso.

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Outra, também explosiva do ponto de vista político e econômico, está sendo revelada hoje pelo jornal “O Estado de S. Paulo”: embora tenha negado várias vezes mais recentemente pensar em tal solução, a equipe econômica comandada por Henrique Meirelles pode optar por um aumento dos impostos para fechar as contas de 2017 com um rombo menor que os R$ 170,5 bilhões deste ano.

O ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, expoente da ala política do Palácio do Planalto, é muito claro: “Seria ótimo repetir o déficit de R$ 170 bi”, diz.

A proposta do Orçamento do ano que vem deve ser enviada ao Congresso Nacional amanhã e hoje o presidente em exercício vai bater o martelo sobre os números do déficit fiscal. Há uma divisão entre o “político” e o “econômico” no governo. A ala econômica defende que o buraco fique em R$ 150 bilhões, o que levaria a um aumento de imposto. A política deseja manter os R$ 170,5 bi, o que evitaria esta “medida impopular” e permitiria um pacote de estímulo à economia, a ser lançado brevemente, mais robusto.

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A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, preparada ainda pela equipe da presidente licenciada Dilma Rousseff, previa um déficit de até R$ 65 bilhões. De acordo com a coluna “Painel” da “Folha de S. Paulo” que Temer gostaria de fechar o déficit do próximo ano com um número inferior ao de 2016. Seria um modo de mostrar que seu governo está levando a sério a austeridade fiscal.

Os desdobramentos da Lava-Jato

ainda reservam muitas surpresas

As dificuldades para acertar as contas da União são bem maiores do que às vezes Brasília e os ministros admitem. Há demandas incontáveis por mais recursos. Por exemplo: a moratória da dívida dos estados, de R$ 50 bilhões, e mais os R$ 2,9 bilhões liberados emergencialmente para o Rio de Janeiro, está dando dores de cabeça adicionais a Meirelles e Temer. Deu para uns, tem de dar para todos.

Na semana passada, os governadores do Norte e Nordeste reivindicaram tratamento isonômico ao Rio e pediram liberação de R$ 8 bilhões para seus estados. Os municípios, que logo que saiu a moratória estadual pediram o mesmo tratamento e não entraram na pauta de discussão, agora, conforme reportagem da “Folha”, ameaçam entrar no Supremo Tribunal Federal para também terem suas dívidas renegociadas.

Novo burburinho, provocado pelas ações anticorrupção da PF, Ministério Público e Justiça Federal, agitou ontem os meios políticos. Intitulada “Operação Abismo”, visou falcatruas em obras do Centro de Pesquisa da Petrobras no Rio de Janeiro, propinas calculadas em R$ 39 bilhões, envolvendo como principais pivôs o ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira (já preso em operação anterior), a construtora WTorre e empreiteiras do consórcio responsável pela obra na Petrobras.

Um detalhe que chama a atenção nas últimas investidas das investigações, é que além de serem menos espetaculosas que as primeiras (no sentido de alcançarem nomes como menos peso político e empresarial) é que elas já são desdobramento da operação-mãe, a Lava-Jato. São os filhotes, frutos em boa parte das delações premiadas. O que é uma indicação, ao contrário do que desejam muitos políticos, o processo ainda pode ir muito longe. Há ainda cerca de 50 dessas delações a serem conhecidas, entre as que estão em andamento e outros ainda em negociações. Reportagem do “Valor Econômico” diz que material colhido pela Operação Sepsis na sexta-feira deve avançar sobre o PMDB da Câmara e do Senado, inclusive sobre caciques da legenda.

O pêndulo do jogo do impeachment voltou a se mover. Nada que tenha mudado ainda a previsão da maioria dos analistas que o destino da presidente afastada já está selado, por cerca de 60 votos, segundo as últimas contagens. Mas os defensores de Dilma ainda jogam a última cartada. Acreditando na influência de fatores externos e extra-políticos.

Até cerca de três semanas atrás, era os adeptos de Temer que pretendiam apressar a solução definitiva do processo, sob a alegação de que a interinidade amarra o governo e atrasa decisões cruciais para o país. Os petistas protestaram.

Agora, são eles que passaram a defender esta posição, para fazer coincidir a votação final na Câmara com a agitação dos Jogos Olímpicos no Rio e chamar a atenção de dirigentes políticos estrangeiros e da mídia internacional para o “golpe que estaria sendo praticado contra a presidente” e constranger Temer. Não deve prosperar, o julgamento no plenário deverá ser mesmo depois de fechados os Jogos.

Sobre os rumos da economia brasileira veja também a entrevista do economista-chefe da Tendências Consultoria, Sérgio Vale, no “Na Real na TV”

Outros destaques dos

jornais do dia

– “Pacote econômico transfere para as teles um patrimônio de R$ 17 bi” (Estado)

– “Temer nomeia filho de Paulinho [da Força, PDT] para o Incra em São Paulo” (Globo)

– “Lava-Jato: centro de pesquisas [da Petrobras] teve desvio de R$ 39 milhões” (Globo/Estado/Folha)

– “Partidos travam pacote anticorrupção” (Estado)

– “[Citado na Lava-Jato] presidente do STJ pede três meses de férias” (Globo)

– “WTorre largou obra por R$ 18 milhões, diz delator” (Folha/Estado)

– “STF nega inclusão da delação de Machado no processo de impeachment” (Folha)

– “Novas delações da operação devem atingir PMDB” (Valor)

– “Quinze ministros de Dilma ganharam direito à quarentena” (Globo)

LEITURAS SUGERIDAS

1. Editorial – “Lava-Jato sob ameaça” (diz que os políticos sob suspeição têm pode legal para impor restrições à operação) – Estado

2. José Paulo Kupfer – “O campeão voltou” (diz que anomalia no mercado cambial brasileiro faz que o real se valorize mais que outras moedas nas ondas de baixa do dólar e vice versa) – Estado

3. Editorial – “Mercado de trabalho ainda demora para se recuperar” (diz que a tendência é que as empresas só voltarão a recontratar quando tiverem certeza da recuperação da economia) – Valor