Pacote de R$ 83 bilhões para investimentos e consumo foi recebido sem entusiasmo

A grande dúvida é “como” as propostas serão aplicadas, em grande parte pelas resistências políticas a algumas delas

José Marcio Mendonça

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Pelas primeiras reações, logo após a reunião, e registrado nos jornais de hoje, no Conselhão a montanha pariu um rato. O governo fez um esforço extraordinário para passar a certeza de que as medidas que o ministro Nelson Barbosa preparou serão capazes de dar o pontapé inicial na retomada do crescimento da economia, encontrou R$ 83 bilhões (bem mais que os R$ 50 bi aventados inicialmente) para incentivar o crédito aos investimentos e ao consumo, fez juras de que a política fiscal de austeridade está mantida, porém, não convenceu totalmente.

Barbosa falou também em criar uma banda fiscal e limites para os gastos públicos, sem explicitar as propostas. O dinheiro, como já anunciado anteriormente, virá dos bancos oficiais e do FTGS. Confirmou-se a possibilidade dos trabalhadores da iniciativa privada tomarem empréstimos consignados garantidos pelo seu saldo no Fundo de Garantia e a multa de 40% que se tem direito em caso de demissão sem justa causa.

Em tese, o Conselhão aprovou. Contudo, segundo o “Valor Econômico”, os presentes classificaram o encontro como de prestação de contas e declaração de intenções. Eles querem os resultados, registra “O Estado de S. Paulo”. Há receios também sobre os efeitos na inflação.

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Há uma grande razão para a reação menos entusiasmada do que o governo esperava ao pacote: faltou explicitar o “como”, de que maneira o que foi anunciado será aplicado em razão das dificuldades políticas que se enfrenta no Congresso Nacional, das resistências dos partidos aliados (sempre à frente o PT) a propostas como as mudanças na Previdência e administrativas, as resistências de boa parte dos empresários a aumentos de impostos (caso da volta da CPMF) e ainda em função da inapetência da presidente.

Em seu discurso, Dilma pediu encarecidamente pela aprovação do imposto do cheque. Seus R$ 11 bilhões de arrecadação já incluídos no Orçamento deste ano são ponto chave do superávit primário de 0,5% do PIB prometidos por Barbosa. O jogo precisa ser mudado totalmente em relação ao ano passado: em 2015 o governo teve o pior déficit de sua história, de R$ 115 bilhões.

Ontem, novamente, o ex-ministro Delfim Neto – na última semana se tornou o arauto das cobranças à presidente para ela agir com mais firmeza (para “reassumir o governo”) – voltou à carga em entrevista à jornalista Miriam Leitão no canal de tevê pago Globonews. Cético, Delfim disse que se Dilma não agir rapidamente o Brasil caminha para uma tragédia sem precedentes. Ainda mais que, segundo ele, o mundo também está de fato muito mal das pernas.

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Previdência só no meio do ano
Um sinal de que o governo vai lento demais e explica em parte o ceticismo mais ou menos generalizado com o pacote do ministro Barbosa foi a informação dada pelo próprio ministro: a proposta de mudanças na Previdência, tendo como carro chefe o estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria, só será enviada ao Congresso em meados do ano.

Perguntava-se: por que esperar tanto tempo se o assunto já vem sendo estudado há meses? Simples: a medida é combatida duramente pelo PT e por parte dos aliados, pelos sindicalistas e pelos movimentos sociais – e o Palácio do Planalto não quer cutucar essas onças com vara curta enquanto não sepultar de vez o impeachment.

Estão todos assustados com a ameaça de desemprego e da queda de renda, que eles acreditam que inevitavelmente será maior que o previsto se o governo insistir na austeridade fiscal e não fizer uma política radical voltada para o desenvolvimento – a tal “guinada à esquerda” pregada pelo PT. Assim, o governo pode propor, o Conselhão apoiar, mas quem vota é o Congresso. E lá o que vale é o troca-troca e o instinto de sobrevivência, que fica mais aguçado ainda em ano eleitoral.

O quadro realmente não é bom. Embora o índice de desemprego tenha caído em dezembro (na medida mais restrita do IBGE, com dados de seis regiões metropolitanas), ele encerrou o ano em 6,8%, o maior nível desde 2009. A renda do trabalhador caiu 3,7%, a primeira diminuição em 11 anos. E a inflação do aluguel (IGPM da FGV) acelerou em janeiro, com 1,14%, mais que o dobro do mês anterior.

Divórcio PMDB/PT
Na política, destaque para a movimentação do vice-presidente Michel Temer. Ele não compareceu à reunião do Conselhão, como era praxe desde os tempos de Lula presidente, para iniciar as viagens pelo país com as quais pretende ouvir o PMDB, preparar o partido para as eleições vindouras e garantir sua reeleição para a presidência da legenda.

E por Paraná e Santa Catarina ele começou sua ladainha dando sinais de que o divórcio PMDB-PT/Dilma é apenas uma questão de tempo. Sem se referir diretamente ao impeachment, que ele mesmo dá como praticamente soterrado, Temer avisou que “nós queremos comandar do país a partir de 2018” e que as eleições presidenciais passam pelas eleições municipais de 2016. Um recado claro de quem quer correr sozinho, sem companhias.

E nas entrelinhas deixa seus planos pessoais em aberto. Temer é pouco conhecido no Brasil – é político de gabinete. Vai que numa emergência precisa voar mais alto…

Outros destaques dos

Jornais do dia

– “Concessões de campos de petróleo e gás serão prorrogadas” (Valor)

– “Ata do Copom sinaliza estabilidade na taxa de juros” (Estado)

– “Lucro do Bradesco cresceu 13,9% e chegou a R$ 17,19 bi no ano passado” (Estado)

– “Juiz manda Pezão [RJ] pagar servidores sem atraso” (Globo)

– “Mantega diz que Lula nunca lhe pediu por MPs” (Estado)

– “Máfia da merenda pode ter atingido 152 cidades em São Paulo” (Folha)

– “OMS vê proliferação explosiva da zika. América Latina pode ter 4 milhões de casos” (Estado/Globo)

LEITURAS SUGERIDAS

José Paulo Kupfer – “Só crédito não é suficiente” (diz que aumento e reativação de crédito não configura um programa de relançamento da economia) – Estado

Editorial – “A ata da degradação do Copom” (diz que, com uma ata mal costurada, o BC perdeu mais uma vez a capacidade de moldar as expectativas do mercado) – Estado

Claudia Safatle – “Selic não sobe mais” (diz que a tendência do Banco Central é deixar a taxa básica de juros em 14.25%) – Valor

Vinicius Torres Freire – “O pacote de crédito no varejo” (diz que superfatura tamanho e efeito do plano de empréstimos, que não é mau, no varejo) – Folha