Na pauta do dia, 2 bombas: a cassação de Cunha e a votação da mudança da meta fiscal

Segunda-feira foi um dia em que o caldeirão político ferveu como nos seus dias mais agitados nas últimas semanas, sem que o Congresso tenha funcionado plenamente e com a presidente Dilma Rousseff fora do país. E com reflexos imediatos no mundo econômico, medido pelo comportamento da bolsa (queda de 1,64%) e do dólar (aumento de 1,26%).

E esta terça-feira promete ser ainda mais tensa: está prevista a votação do pedido de cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha na Comissão de Ética da Câmara e também a da proposta do governo para alterar a meta fiscal de 2015 no Congresso.

As razões para tanta preocupação e agitação:

1. Eduardo Cunha, segundo a “Folha de S. Paulo” e “O Estado de S. Paulo” avisou que se os três petistas da Comissão de Ética votarem contra ele, amanhã ele libera favoravelmente o inicio de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O PT e o Palácio do Planalto intensificaram as pressões sobre os deputados Valmir Prascidelli, Zé Geraldo e Leo Brito para que eles se comportem.

O julgamento de Cunha deve ser hoje. Dilma já está de volta de Paris para comandar pessoalmente a estratégia do governo na Comissão de Ética da Câmara e posteriormente na reunião do Congresso que prevê para hoje também a alteração na meta fiscal de 2015. O presidente do partido, Rui Falcão, também está em Brasília para ajudar a convencer os renitentes petistas na CE.

1. Confirmando os temores dos políticos de que estava chegando a hora e a vez deles e que a prisão de Delcídio Amaral era um sinal de mau agouro, a Procuradoria Geral da Republicou pediu abertura de inquéritos para investigar Renan Calheiros. Jader Barbalho, outra vez Delcídio e o deputado federal do Ceará Aníbal Gomes (PMDB), apontado como emissário do presidente do Senado. Renan tem sido sustentáculo de Dilma no Senado e Barbalho um bom auxiliar. Não se sabe como podem reagir, mas certamente vão para a defensiva.

Em Paris, a presidente Dilma Roussef referiu-se pela primeira vez ao caso: negou que tivesse indicado Nestor Cerveró para a diretoria da Petrobrás como afirmou Delcídio e afirmou que ficou “perplexa” com a prisão do Senador.

1. O Ministério Público Federal denunciou 16 pessoas na Operação Zelotes, por suspeita no envolvimento na compra de uma Medida Provisória para beneficiar empresas do setor automobilístico. Este é o processo em que aparece também um dos filhos do ex-presidente Lula. Porém, Luis Cláudio da Silva, dono da LFT, que teria sido beneficiada com a transação, não foi denunciado, porque, segundo o MP, apesar de estar entre os investigados, “não é possível antecipar nenhum tipo de linha de investigação”.

Foi quando a Polícia Federal realizou uma ação de apreensão e busca nos escritórios da LFT que o ex-presidente, irado, aumento o fogo para afastar Joaquim Levy do governo. Ele acusava o Ministro da Fazenda de vazar as informações que prejudicavam seu filho (a Zelotes originalmente investigava apenas o pagamento dec propinas para eliminação de multas das empresas aplicadas pela Receita Federal).

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Economia, Temer e impeachment 

Com isso, os problemas da economia ficaram novamente em segundo plano. O governo soltou o contingenciamento dos gastos orçamentários até que a mudança na meta fiscal seja aprovada. Segundo o ministério do Planejamento, contas de luz, água e telefone podem atrasar – e até o pagamento dos terceirizados pode ser postergado.

Não pareceu comover os parlamentares. Não se viu nenhuma movimentação para votar a proposta de mudanças ainda hoje, como está marcado pelo presidente do Senado. O próprio presidente do Senado passou um dia complicado, com a notícia de um novo inquérito contra ele no Supremo Tribunal Federal.

O contingenciamento total foi de R$ 11,2 bilhões, R$ 10,7 bi do Orçamento do Executivo e R$ 500 milhões de emendas parlamentares. Além da recomendação para o Judiciário cortar R$ 1,7 bilhão.

Numa amostra da gravidade da situação, os ministérios mais afetados são os responsáveis pela maior parte dos investimentos: o das Cidades perdeu R$ 1,651 bi, o dos Transportes, R$ 1,446 bi, e o da Integração Nacional R$ 1,099 bi. Na área social, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome foi podado em R$ 855,5 milhões, mas o programa o Bolsa Família está preservado. Não foram detalhados todos programas afetados. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), provavelmente para pressionar deputados e senadores a votarem a nova meta fiscal, avisou que, se os cortes nas verbas do Judiciário forem mantidos, as eleições do ano que vem não terão urna eletrônica, voltarão ao velho sistema e papel e caneta.

Diante desse pano de fundo, está em Brasília para nova análise das contas públicas brasileiras uma missão da Standard & Poor’s, cuja vinda ao país não era aguardada para tão cedo. Acendeu o sinal amarelo de que as notas brasileiras das agências de classificação de risco podem passar por novas revisões. O Bradesco já está prevendo que deverá vir um novo rebaixamento.

E o que o pessoal da S&P pode ouvir ao vivo, embora mais ou menos previsto, não foi nada bom: setor público como um todo (União, estados e municípios) apresentou um déficit total de R$ 11,5 bilhões em outubro, somando um buraco de R$ 19,9 bi em 2015 até agora. O rombo chegou a 0,71% do PIB. A situação não só não é mais perigosa porque prefeituras e governos estaduais e suas respectivas estatais ainda apresentam um superávit no ano.

A terça-feira será provavelmente o dia decisivo numa semana crítica para a presidente Dilma Rousseff e seu governo. Até porque, como comenta o repórter Raymundo Costa em sua coluna no “Valor Econômico” de hoje, o impeachment voltou à mesa de negociações. O vice Michel Temer, em busca de um acordo com o PSDB, se galgado à presidência ofereceria aos tucanos a renúncia ao direito de concorrer à reeleição.

Atenção: preocupa (e muito) a situação do BTG – e o governo (Banco Central) não sabe ainda como agir.

Outros destaques dos

jornais do dia 

– Banco [BTG] corre para vender empresas”(Estado)

– “Dilma rejeita plano de excluir a Venezuela [Mercosul]” (Estado)

– “Crise da Abengoa [Espanha] causa cortes no país e para obras de linhão em Belo Monte” (Estado)

– “Governo aprova renovação de contrato para distribuidoras [de energia ligadas à Eletrobrás]” (Globo)

– “[Diante da dificuldade para fazer novos leilões] Governo quer estender concessões de rodovias” (Valor

– “Petrobras põe à venda áreas em produção” (Folha)

– “Cunha articulou benefícios para bancos liquidados” / ”Deputado agiu em favor de construtoras” (Valor)

– “Governo do Rio parcela salários de servidores” (Estado/Globo)

– “Dilma defende acordo global obrigatório sobre clima e revisão periódica de metas” (Estado)

LEITURAS SUGERIDAS

1. Editorial – “Diagnóstico sombrio” (diz que brasileiros percebem que nenhuma prioridade será séria enquanto energia estiver na corrupção) – Estado
2. José Paulo Kupfer – “Shutdown à brasileira” (diz que, mesmo aprovado o acerto da meta fiscal, o desequilíbrio do Orçamento continua no foco) – Estado
3. Vinicius Torres Freire – “Crimes e castigos da capital” (diz que Polícia e Justiça deixam mais claro como funciona a armação da economia de mercado estatal no Brasil) – Folha
4. Delfim Netto – “Keynesianos neandertais, acalmai-vos” (diz que o problema mais agudo que ameaça a estabilidade nacional é o receio que as complicações fiscais de 2015 indiquem que perdemos o controle da relação dívida bruta/PIB; e ainda que salta aos olhos é a falta de protagonismo da presidente) – Valor
5. Raymundo Costa – “Reeleição está fora dos planos de Temer” (diz que o impeachment voltou às mesas de negociação) – Valor