Outra ameaça a Dilma: Tribunal reabre processo que pede cassação dela por crime eleitoral

O ambiente político voltou a ficar tenso: além da decisão do TSE, o governo ainda enfrenta o risco de rejeição da contas do Tesouro de 2014 e a insatisfação de parte dos aliados no Congresso, como ficou claro ontem na falta de quorum para manter os vetos presidenciais. O toma lá dá cá da reforma ministerial não bastou.

José Marcio Mendonça

Publicidade

Apesar de a reforma ministerial ter dado ao governo uma certa sensação de alívio na seara da política, sensação também compartilhada fora do âmbito oficial, o Palácio do Planalto inicia hoje um de seus dias mais tensos desde a reeleição da presidente Dima Rousseff.

E olha que a presidente teve poucos dias de calmaria nesses mais de dez meses que permeiam a sua vitória sobre o adversário tucano no segundo turno da sucessão presidencial do ano passado. Hoje é mais um dos dias D que Dilma tem enfrentado com frequência e com aquecimento cada vez maior.

Dois são os motivos de tanta apreensão nesta quarta: o julgamento das contas de Dilma de 2014 pelo TCU e a votação no Congresso dos vetos da presidente ao aumento salarial para os servidores do Judiciário e à correção das aposentadorias e pensões pelo mesmo índice de reajuste do salário-mínimo.

Masterclass

As Ações mais Promissoras da Bolsa

Baixe uma lista de 10 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de valorização para os próximos meses e anos, e assista a uma aula gratuita

E-mail inválido!

Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.

No primeiro caso, o governo ainda luta para tentar evitar que a contabilidade do ano passado, marcada pelas chamadas “pedaladas fiscais”, seja rejeitada, gerando forte argumento político e, posteriormente jurídicos, caso o Congresso aprove a rejeição do TCU, a favor do impeachment.

Como tudo indica que falhou a manobra para o próprio TCU afastar do julgamento o relator do processo, ministro Augusto Nardes, o governo deu ontem mais um passo na sua estratégia de confronto com o Tribunal e entrou no STF com uma ação pedindo a suspensão da sessão do TCU de hoje – até que o recurso pela eliminação de Nardes na corte seja julgado por ela.

Esta manobra também, segundo quem conhece a vida dos tribunais em Brasília, não vai surtir efeito prático – o tempo é exíguo para o Supremo decidir e, num caso desse teor, dificilmente seus ministros meteriam a mão em tal cumbuca. O julgamento no TCU deve ocorrer e as indicações são de que o governo deve amargar um derrota substanciosa.

Continua depois da publicidade

Mas Dilma tem feito dessa derrota uma limonada: ter criado um fato político demonstrando que o julgamento de suas contas não está sendo nada técnico. Com essa estratégia, pensa poder constranger o Congresso Nacional a não rejeitar as pedaladas e não dar o embasamento jurídico que faltaria para justificar de fato a abertura de um processo de impedimento de Dilma. Até a oposição considera que no terreno meramente político, o impeachment é carta fora do baralho.

Quer receber as principais notícias de política diariamente no seu e-mail? Assine gratuitamente a newsletter do Na Real!

O TSE investiga campanha
Na outra frente, a situação do Palácio do Planalto parece um pouco melhor: com um esforço concentrado, com Brasília bem mais povoada hoje de parlamentares que estava ontem, tudo indica que a presidente conseguirá manter os dois vetos que vão a julgamento ainda nesta manhã, com outros de menor importância. Para alívio do ministro Joaquim Levy.

Ontem, o governo não derrubou os vetos por falta de quorum para a votação, em mais uma demonstração de sua inaptidão para as ações mais comezinhas da política, embora tenha trocado toda a sua equipe de operadores com o Congresso e os partidos e atendido, pelo menos aparentemente, as reivindicações dos aliados.

O governo falhou primeiro em não perceber que o quorum é baixo em Brasília nas terças até o meio da tarde e, portanto, por deixar marcar uma sessão importante do Congresso para a data e horário que marcou. Deu no que deu e a impressão que se passou foi que a reforma não funcionou a contento. Estranho que o experiente Renan Calheiros, aliado confesso, tenha marcado a sessão nessas circunstâncias.

Além da falha de “calendário”, o governo não auscultou bem o ambiente entre os parceiros depois do troca-troca, do toma lá dá cá da semana passada. Uma operação como a que Dilma realizou sempre implica insatisfações, nem é nunca jogo ganha-ganha. E os insatisfeitos aproveitaram o aperto presidencial para dar o seu recado ontem. Deram um susto na presidente, esta é a verdade.

Essa insatisfação está em uma parcela do PMDB, que não gostou da força que a presidente deu ao líder Leonardo Picianni e ao peemedebismo do Rio de Janeiro, do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que quer manter o Palácio do Planalto sob constante pressão. Há ainda o desgosto de outros partidos, menos (ou não) aquinhoados na reforma. Foi o caldo para a derrota de ontem.

Tanto que, por manobra de Cunha, está sendo desfeito um blocão governista formado no início do ano na Câmara, com PMDB, PEN, PHS, PP, PSC e PTB e que era liderado por Picciani., somando mais de 160 deputados. Comunicaram ontem o desligamento do grupo o PP, o PHS, o PSC e o PTB. Como na bancada peemedebista pelo menos um terço é dissidente, o blocão vai ficar com menos de 50 deputados fieis. Mais gente querendo mais do bolo.

Dilma, salvo algum atropelo de última hora, nunca totalmente impossível de ocorrer, vai passar por esse teste ainda que com ferimentos leves. Mas o recado está dado: as forças aliadas continuam sem coesão e precisam ser alimentada a cada questão em jogo. É o sinal mais claro de que o retorno da CPMF, pelo menos para este ano, está totalmente descartado.

Para complicar a cena política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por cinco votos a dois, decidiu reabrir um processo, de iniciativa do PSDB, de cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff por irregularidades na campanha de 2014. Com os votos de dois ministros tidos como de fé do governo: Dias Tofolli e Luis Fux.

É uma nova senda da crise política que se abre, agora com a presidente com duas ameaças pesando sobre seu mandato: de um lado, uma possível rejeição das contas de 2014, que implicaria num processo por crime de responsabilidade fiscal; de outro, um crime eleitoral, com perda imediata do lugar se comprovado. No segundo caso, o mandato do vice Michel Temer também seria cassado.

Não há alívio político de fato, o torniquete da crise deu mais uma volta e a dúvida é como se comportarão diante dessa nova situação os atores políticos das quais Dilma depende e aos quais beneficiou na reforma ministerial: os caciques do PMDB e Lula e o PT.

Outros destaques dos

jornais do dia

– “Produção de carros cai 42% em um ano” (Estadão/Folha/Valor)

– “FMI: Brasil terá baixa de 3% do PIB este ano e será e será o pior entre os grandes” (Globo/Estadão/Folha)

– “Apesar da crise, Moody’s matem rating do Brasil” (Estadão)

– “Poupança tem o pior ano da serie histórica [resgate de R$ 53,7 bilhões até setembro]” (Globo/Estadão/Valor)

– “Petrobras busca sócio no Comperj” (Globo)

– “Governo quer R$ 8,1 bi do FGTS para subsidiar moradia” (Globo)

– “Governo busca alternativa para poupar Sistema S” (Valor)

– “TPP ameaça venda de indústria a agronegócio” (Valor)

– “OI está perto de montar proposta de fusão com a TIM” (Valor)

– “Cunha é carne morta, diz vice-presidente do PSDB” (Globo)

LEITURAS SUGERIDAS

  1. Delfim Netto – “Finalmente” (diz que Dilma reassumiu com vigor o seu protagonismo e que isso é necessário (mas não suficiente) para enfrentar nossas enormes dificuldades) – Folha
  2. Vinicius Torres Freire – “A nova fritura de Levy” (diz que no Planalto se afirma com óleo quente que o ministro está mais isolado e desgastado) – Folha
  3. Rosangela Bittar – “O vale tudo da Esplanada” (sobre a reforma ministerial diz que só não há dúvida que o PT retomará seus postos logo que Dilma conseguir um pouco de ar para respirar o impeachment virar apenas um pesadelo que passou) – Valor
  4. Yoshiaki Nakano – “Não há salvação sem ajuste mais forte” (diz que o quadro é mais complicado porque a fraqueza política parece só aumentar) – Valor