Reforma sai com corte de 8 ministérios e não 10 e sem reduzir mil cargos de confiança

Quando, cerca de um mês atrás, de surpresa (e de improviso, como ficou demonstrado pela novela que se seguiu), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou o que ele classificou de “reforma administrativa”, a promessa era de corte de pelo menos dez ministérios e cerca de mil cargos de confiança. A medida era uma resposta aos empresários e setores da sociedade que cobravam do governo sua parte de sacrifício no ajuste fiscal. No meio das conversas falou-se também na extinção e fusão de órgãos do segundo escalão para enxugar a inchada máquina pública.

Hoje a presidente Dilma Rousseff faz um discurso para anunciar o que, ao longo de extensas, tensas, dolorosas negociações de “reforma administrativa” virou apenas uma reforma ministerial restrita, mais uma troca de titulares de pastas para angariar apoios de aliados rebeldes, quase que exclusivamente o PMDB, com o único objetivo de garantir na Câmara e no Senado os votos necessários a barrar o andamento da mais de dezena de pedidos de abertura de um processo de impeachment da presidente.

Ao final das contas, deverão ser oito apenas os ministérios fundidos ou extintos (o título do titular, a função e os custos continuam) sem nenhuma indicação de cortes dos funcionários de alto escalão contratados por indicações políticas a maioria, sem concurso público, e de maior racionalização em órgãos da administração direta. Com isso, nem os R$ 200 milhões previstos na revisão do Orçamento a serem economizados com a reforma deverão ser alcançados.

Mesmo assim, o ex-presidente Lula que ajudou a presidente a fechar a reforma e, juntamente com o PMDB, é o maior beneficiário dela, diz que é o “recomeço” do segundo mandato da presidente Dilma.

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O espaçoso latifúndio do PMDB
O PMDB sai das mudanças como o principal partido da base aliada. Levou praticamente tudo o que queria, para contemplar suas principais lideranças hoje, com sete ministérios e um deles de peso político-eleitoral, o da Saúde, espaçoso latifúndio que ainda não havia alcançado com Dilma.

Foi de Lula a insistência para que Dilma satisfizesse todos os desejos peemedebistas. A presidente chegou a pensar em dar menos pastas para os peemedebistas, em alijar o vice Michel Temer das escolhas e coisas assim. Lula mostrou a ela que sem o PMDB mais ou menos inteiro o risco de uma surpresa sobre o impeachment na Câmara, a quem caba dar autorização para o início do processo, era grande.

Assim, até o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, há dois meses oposicionistas declarado da presidente e agora ferido quase de morte pelas denúncias da Operação Lava-Jato, levou seu quinhão. Até ontem de manhã, Dilma pedia ao PMDB um nome de mais peso específico (com alguma coisa a ver com a área) para o Ministério da Ciência e Tecnologia.

A bancada do partido na Câmara fincou o pé e Dilma, depois de conversar com Lula, aceitou nomear o deputado fluminense Celso Pansera, tido e sabido como pau mandado de Eduardo Cunha. O baixo clero peemedebista da Câmara sobe aos proscênios da República, com Pansera e Marcelo Castro na Saúde.

Lula viu diminuída a cota ministerial do PT dos atuais 14 para 9 ministérios, o que era inevitável nas condições em que a reforma se deu, com a perda ainda de pastas estratégicas da Saúde e das Comunicações.

Porém, conseguiu afastar desafetos e adversários de seu grupo, como Aloizio Mercadante e Miguel Rossetto, das cercanias da presidente, e colocou os dois pés dentro do Palácio do Planalto, com Jaques Wagner na Casa Civil, Ricardo Berzoini na Secretaria-Geral da Presidência e Edinho Silva na Comunicação Social.

Como registram as análises e comentários quase unânimes nos jornais desde ontem, Lula tornou-se o condestável do segundo mandato de Dilma. Uma função que sonhou exercer desde que escolheu a politicamente e popularmente neófita como candidata a sucedê-lo em 2010 e a elegeu graças à sua força e prestígio naquela ocasião, mas nunca conseguiu.

Hoje o destino de Dilma está nas mãos de Lula e um pouquinho nas dos diversos peemedebistas que ela está agradando com a troca de ministérios. Um de seus dramas será saber até que ponto essas alas do PMDB são de fato totalmente confiáveis e se estarão de verdade satisfeitos com o quinhão que levaram.

Pode haver tumulto porque a situação de Eduardo Cunha, depois das revelações de suas quatro contas e de seus familiares na Suíça, existência por ele negada em depoimento na CPI da Petrobras, tornou insustentável.

Salvo surpresa de última hora, as mudanças ficam assim:

Casa Civil – Jaques Wagner (PT)

Secretaria-Geral – Ricardo Berzoni (PT)

Cidadania (fusão de Igualdade Racial, Direitos Humanos e Mulheres) – Benedita Silva, Noema Gramacho ou Lina Gomes (petistas)

Trabalho e Previdência – Miguel Rossetto (PT)

Educação – Aloizio Mercadante (PT)

Saúde – Marcelo Castro (PMDB)

Ciência e Tecnologia – Celso Pansera (PMDB)

Portos – Hélcio Barbalho (PMDB)

Defesa – Aldo Rebelo (PC do B)

Comunicações – André Figueiredo (PDT)

Do PMDB permanecem onde estão Eliseu Padilha (Aeroportos), Kátia Abreu (Agricultura, cota pessoal de Dilma) e Eduardo Braga (Minas e Energia).

Não se sabe ainda quais pastas/secretárias com status de ministério serão extintas para completar a reforma. Certo apenas é a extinção da Secretaria de Relações Institucionais, incorporada por Berzoini.

Outros destaques dos

jornais do dia

– “MP suíço encontra US$ 5 milhões nas contas de Eduardo Cunha” (Globo/Estado/Folha)

– “Importação cai e balança fecha em azul em setembro” (Globo/Estado/Folha)

– “Haddad gastará R$ 2 bi para não reajustar ônibus” (Estado)

– “Governo prepara medidas de R$ 16 bi para compensar atraso na nova CPMF” (Estado)

– “Empresas e nomes ligados a Pimentel [governador de Minas] são alvo de buscas” (Folha)

– “Bancários [São Paulo] entram em greve na próxima semana” (Folha)

– “Governo desiste de abrir capital da Caixa Seguradora este ano” (Folha)

– “Medida amplia poder do BC e da CVM para investigar e punir” (Valor)

– “Investimento da Petrobras cai à metade” (Valor)

– “Capacidade instalada da indústria atinge maior nível de ociosidade desde 2003” (Valor)

– “Produção de petróleo sobre 3,3% em agosto e bate recorde” (Valor)

– “Onze estados elevam carga tributária em R$ 4 bilhões” (Globo)

LEITURAS SUGERIDAS

1. Editorial – “Lula volta a ser o cara” (diz que o ex-presidente, maior responsável pela crise política, econômica e moral volta ao proscênio da política) – Estado
2. The Economist – “Dilma no meio do redemoinho” (diz que mais que arrumar a casa a prioridade da presidente agora é garantir sua sobrevivência no cargo) – Estado
3. Claudia Safatle – “Ambigüidade alimenta incertezas” (diz que foram as divergências na área econômica do governo e a indisposição do Congresso em garantir o ajusta de 2016 que levaram à perda do grau de investimento. E que o país não sairá do atoleiro enquanto persistir tal ambigüidade) – Valor