Joaquim Levy e 2016: ou se cortam mais gastos ou se aumenta impostos

O ministro da Fazenda está encontrando dificuldades para cortar despesas em 2016 e garantir o superávit primário de 0,7% do PIB. Faltaria cortar ainda R$ 80 bilhões. A solução pode ser a volta da CPMF, o imposto do cheque, dividido com os estados e municípios

José Marcio Mendonça

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O governo tem até segunda-feira, dia 31, para enviar ao Congresso Nacional a proposta do Orçamento Geral da União (OGU) de 2016. E como sempre, está com dificuldades “políticas” para fechar a contabilidade com razoável equilíbrio.

Desembarcado dos Estados Unidos, onde passou um fim de semana prolongado – o que gerou uma onda de especulações na capital nacional do boato político de que estaria jogando a toalha –  o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mergulhou de cabeça na “guerra de foice no escuro” que se dá nessas ocasiões, em momento de dificuldades nas contas públicas, entre os ministros da área econômica e os ministros genericamente referidos nesta área como “gastadores”.

Os relatos disponíveis, a respeito do acerto final no orçamento de cada ministério indicam a existência de muitos impasses, facilmente anotáveis: Levy e o ministro do Planejamento, Nélson Barbosa, a quem cabe oficialmente dar forma ao Orçamento, precisam poder cortar mais fundo as despesas, para garantir o superávit primário de 0,7% do PIB em 2016. Contudo, o restante da trupe ministerial, obviamente, depois de um 2015 com enormes restrições, quer algum alívio na próxima edição orçamentária.

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Dá sempre uma conta que não fecha. E é uma briga pesada, quase inglória para os ministros econômicos, pois mesmo do empresariado estão vindo sinais de que a tesoura de Levy está sendo considerada afiada demais.

Mas para o ministro, apesar de alguns reveses experimentados até agora, a manutenção dos compromissos de ajuste de 2016 é questão essencial. Por isso, ele já não descarta aumentar mais os impostos, intenção que vinha negando. Isto ficou evidente ontem, em entrevista que ele concedeu ao jornalista João Borges, da “Globonews”, não registrada nos jornais de hoje. Segundo disse o ministro, ou se cortam mais os gastos ou se aumenta impostos.

E o caminho, dadas todas as circunstâncias, inclusive a eleição municipal do ano que vem, com prefeitos e governadores desesperados com a falta de recursos, o ajuste, via mais impostos, parece inevitável. De acordo com os jornais “O Estado de S. Paulo”, “Valor Econômico” e “O Globo”, nesse sentido o governo já estuda a volta do imposto do cheque, a CPMF. Para tornar a cobrança mais palatável, a proposta seria dividir a receita com os estados e os municípios, com isso angariando a simpatia de prefeitos e governadores e amenizando resistências do Congresso. O rombo no Orçamento ainda seria de R$ 80 bilhões.

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Mudanças na Previdência e incentivo às exportações

A presidente Dilma Rousseff, após o susto dos quatro votos no STF favoráveis à reabertura do processo de investigação de seus gastos na campanha de 2014, teve um período menos complicado, menos sujeito a chuvas e trovoadas.

Na terça-feira à noite, recebeu para um jantar sete pesos pesados do empresariado nacional e, segundo descrições ouvidos por jornalistas, relatou as dificuldades da crise no momento e pediu e recebeu a solidariedade deles. Especificamente, relata a “Folha de S. Paulo”, os empresários pediram a Dilma, entre outras coisas, mudanças na Previdência e incentivos às exportações.

O clima destoante veio da Fiesp, não presente ao jantar planaltino, diga-se. A entidade soltou uma nota criticando a política conduzida pelo ministro Joaquim Levy e foi num ponto até irônica: “Levy não vê problema em terminar o ano com 1,5 milhão de empregos a menos” – diz o texto em seu trecho mais duro.

Por coincidência, o vice-presidente Michel Temer, agora afastado de fato da coordenação política oficial e que não participou do encontro de Dilma com os empresários em Brasília, vai jantar hoje em São Paulo com empresários, numa reunião organizada pelo presidente Fiesp, Paulo Skaff. No auge do isolamento de Dilma, Temer foi o interlocutor constante, preferido do empresariado paulista.

Ontem Dilma ainda ganhou os 15 dias de prazo a mais que havia pedido ao TCU para explicar as pedaladas.

Quem não está com boas notícias é o ex-presidente Lula. Conforme a coluna do jornalista José Roberto Toledo no jornal “O Estado de S. Paulo” de hoje, uma pesquisa avulsa do Ibope, constatou que em uma eventual eleição agora ele seria facilmente derrotado pelos candidatos tucanos.

Explica o jornalista que pesquisa anterior, em junho, já havia dado esse vantagem para os tucanos – a diferença agora é que Lula perdeu mais espaço. Em um segundo turno hoje, Aécio Neves venceria o ex-presidente por 50% a 31%, com 15% brancos e 4% indecisos. Em junho o placar estava 48% a 33%. Com o governador Geraldo Alckmin o resultado é 41% a 37% (em junho deu empate técnico).

O senador José Serra foi incluído pela primeira vez nessa simulação: ganharia por 43% a 36%. Ainda de acordo com o Ibope, o ex-presidente perdeu metade dos eleitores que votaram em Dilma em dez meses.

O relato dos jornais é de que a propalada reforma ministerial está aumentando exponencialmente a tensão nos partidos e no Congresso Nacional. Nem a liberação de verbas para as emendas parlamentares e o início mais efetivo das nomeações para o segundo escalão está servindo de antídoto à irritação por possível perda de espaços na Esplanada.

Outros destaques dos

jornais do dia

– “Comissão aprova imposto de 20% para os bancos” (Globo/Estadão/Folha)

– “Senado aprova permanência de Janot como procurador-geral” (Globo/Estadão/Folha)

– “Trem da alegria: Câmara aprova PEC dos Cartórios” (Globo)

– “Exclusividade da Petrobras no pré-sal vai a plenário no Senado” (Globo)

– “Leilão de energia: apenas quatro dos onze lotes são arrematados” (Globo)

– “Montadoras anunciam novas paradas na produção em setembro” (Globo)

– “Infraero venderá 10% de fatias em aeroportos” (Valor)

– “CSN negocia alongamento da dívida” (Valor)

– “Petrobrás procura diretores no mercado” (Valor)

– “Com GVT, Vivo inicia plano de demissão” (Globo)

 LEITURAS SUGERIDAS

  1. Editorial – “Um cenário mesquinho” (diz que o governo, incapaz de se fortalecer politicamente, não tem condições de propor saída para a crise) – Estadão
  2. Celso Ming – “Soluços no câmbio” (diz que a disparada do câmbio, de 35,7% este ano e 5,4% apenas este mês não reflete apenas as incertezas da instabilidade política e da China, mas também as vacilações do Banco Central) – Estadão
  3. Vinicius Torres Freire – “Tomara que seja o fundo do poço” (diz que o crédito chega à estagnação quando renda, investimento e confiança estão no fundo do poço) – Folha
  4. Ribamar Oliveira – “A dificuldade de Levy para reduzir gastos” (diz que, em razão da política anticiclica ser considerada exitosa, conselheiros de Dilma defendem a retomada dessa política – e Levy fica pressionado) – Valor
  5. Miriam Leitão – “Efeitos do dólar” (diz que alta da moeda americana traz incertezas para a economia brasileira e inflação fica mais pressionada e ainda atrasa os efeitos positivos sobre as exportações) – Globo