No Palácio do Planalto pode sair hoje um acordo para aumentar impostos

A reunião da presidente Dilma Roussef hoje com os 26 governadores de Estado mais o executivo do Distrito Federal tem tudo para se transformar num diálogo de surdos e virar apenas uma fotografia na parede ser postada no Palácio do Planalto e nos palácios das capitais. 

Segundo a definição de um político, citada no blog do jornalista Josias de Souza no UOL, será o “encontro da fome com a falta de comida”.

Embora o convite presidencial aos comandantes dos Estados fale em discutir um “pacto da governabilidade”, que é um conceito bem volátil, o objetivo principal da presidente e seus assessores é conseguir o apoio dos governadores para evitar que um possível pedido de impeachment da presidente, se vier a ocorrer, ande pela Câmara o Senado.

Compromisso que os governadores, especialmente os da oposição, não querem assumir publicamente.

Em comum, Brasília e as capitais estaduais têm um tema: evitar que a tal pauta-bomba que tanto se apregoa que os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, principalmente este último, deverão colocar sobre a mesa a partir da semana que vem. E eles apóiam menos por solidariedade e mais por interesse: algumas das propostas em jogo, direta ou indiretamente, podem bater também nos cofres estaduais.

Dilma fará até um afago aos governadores, anunciando que sancionará o projeto aprovado pelo Congresso que permite o uso dos depósitos judiciais para pagar precatórios (chamada proposta José Serra). Para muitos, será um bom refresco: há cofres estaduais que em dois meses poderão ficar sem fundos até para bancar a folha de pagamentos.

No mais, parece não haver muita afinidade, no momento, entre o Palácio do Planalto e os governadores. Uma questão central nas discussões entre a capital federal e as capitais estaduais, é a da unificação, em 4% das alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para evitar a guerra, fiscal, um assunto velho de outros carnavais.

A volta da CPMF
O ministro Joaquim Levy pôs empenho em resolver o problema, um dos focos da reforma tributária “fatiada” que ele pretende fazer. Governadores concordam que já não dá mais para manter esta disputa entre eles, para atrair investimentos e empresas para suas áreas, porque no longo prazo todos perdem com a renúncia fiscal.

Porém, a unificação de tarifas gerará, de imediato, perda de receitas para alguns Estados, aqueles que são “exportadores”. E é nesse ponto que a discussão está emperrada desde sempre. Quem pode ganhar, está feliz. Quem perde, quer uma compensação, ou seja, quer que o governo federal cubra suas perdas. Ela seria feito por um fundo montado especialmente para isso.

O ministro Levy encontrou uma saída engenhosa para colocar fundos nesse fundo, uma vez que o governo de Brasília não tem como alimentá-lo nas condições atuais de temperatura e pressão da arrecadação tributária. É dinheiro que entrará (certamente se o Congresso aprovar) nos cofres do Tesouro com o imposto, cuja criação está proposta, a ser cobrado dos brasileiros que têm recursos no Exterior e queiram trazê-los para o país. Uma bolada calculada pelo Ministério da Fazenda em cerca de R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões.

Os governadores, contudo, não confiam tanto que esse dinheiro virá. Primeiro, porque o Congresso mostra-se muito reticente em aprovar a medida, tanto Calheiros quanto Cunha já se pronunciaram contra ela. Segundo porque temem que o governo use o dinheiro para outras coisas.

Lembram-se do ressarcimento que eles têm direito pela isenção do ICMS nas exportações. Todo ano é uma luta para receber. Até aceitariam este novo com dinheiro da repatriação, mas querem duas garantias: que ele seja incluído na Constituição, e não por uma lei ordinária. E se fixe o compromisso do ressarcimento independentemente do que se vier a arrecada com a repatriação de capitais.

E isto o Ministério da Fazenda não pode (ou não quer) garantir. Porque ele também está raspando o fundo do tacho para achar recursos para fechar as contas. Informa o jornalista Ribamar Oliveira, em sua coluna hoje no “Valor Econômico” que a volta da CPMF, o imposto do cheque entrou de novo no horizonte de Brasília. Aliás, uma proposta que teria o apoio dos governadores, se o dinheiro for dividido com eles e com os prefeitos. Está na mira também o imposto sobre heranças e sobre grandes fortunas. E o próprio Levy disse que pode estudar a taxação das transações na Internet.

Levy e seu parceiro do Ministério do Planejamento, Nelson Barbosa, estarão hoje na reunião no Palácio do Planalto. Uma reunião fechada. É possível que dali sai um principio de acordo que leve a, ainda este ano, um aumento de impostos. Sem reforma tributária para valer, Nisso, estão todos, governo federal, governos estaduais e governos municipais, totalmente de acordo.

Outros destaques dos

jornais do dia

– VENDAS DE SUPERCADOS CAEM EM JUNHO – As vendas reais dos supermercados brasileiros registraram queda de 1,5% na passagem de maio para junho, de acordo com os dados divulgados ontem pela Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) e dessazonalizados pelo Depec-Bradesco. O resultado sucede duas altas de 0,1% e 1,3% em abril e maio, respectivamente, segundo a série revisada. No mesmo sentido, na comparação com igual período de 2014, as vendas reais retraíram 3,0%. Esse resultado, assim, reforça nossa expectativa de recuo da atividade varejista restrita no período, informação que será divulgada no próximo dia 12 de agosto pelo IBGE. (Análise do Departamento Econômico do Bradesco)

MAIS:

– “Presidente da Andrade Gutierrez e outros 12 viram réus” (Globo)

– “Brasil e Suécia chegam a um acordo sobre financiamento de caças” (Globo)

– “BC eleva juros e indica fim do ciclo de alta” (Globo/Estadão)

– “Dilma libera R$ 1 bilhão para emendas” (Estadão)

– “Dólar mais caro veio para ficar, diz ministro do Desenvolvimento” (Folha)

– “Venda de genéricos no Brasil cresceu 12,3% em volume no primeiro semestre” (Valor)

LEITURAS SUGERIDAS

1. Editorial – “É hora de agir” (diz que nenhum investidor ficará sentado à espera de solução para os desarranjos da economia brasileira) – Estadão
2. Celso Ming – “Arrocho nos juros” (comenta a decisão do BC e diz que se os juros básicos subirem e outros subsídios praticados no crédito (TLP, financiamento habitacional) ficaram nos mesmos níveis de hoje política habitacional perderá ainda mais eficiência” – Estadão
3. Artigo/David Pilling – “Atribulações no mercado chinês” (diz que se a expansão da economia da China cair mais 1 ou dois pontos, isso pode enviar ondas de tremor bem reais para todo o mundo) – Financial Times/Valor