Contra a vontade de Levy, governo deve reduzir a meta de superávit fiscal

SÃO PAULO – A crise política pode aumentar esta semana alguns decibéis, com os depoimentos do empreiteiro Ricardo Pessoa no Tribunal Superior Eleitoral amanhã e do ministro José Eduardo Cardozo quarta-feira na CPI da Petrobras na Câmara. Os dois podem levar a questão Petrobras para mais perto da presidente. É esse o risco.

Pessoa pode ser inquirido sobre possíveis financiamentos da campanha da presidente Dilma Rousseff com dinheiro das falcatruas na estatal. E Cardozo, embora vá oficialmente falar sobre grampos na cela do doleiro Alberto Yousseff, dificilmente poderá fugir de perguntas da oposição sobre as pressões que vem recebendo para frear as ações da Polícia Federal na Operação Lava-Jato (que, diga-se de passagem, ele tem se recusado a fazer, para desagrado PT).

Mas os grandes momentos da presidente esta semana serão econômicos. Mas com viés inteiramente político. Ela desembarca hoje no Palácio do Planalto sob forte pressão para rever o ajuste fiscal proposto pelo ministro Joaquim Levy. E as pressões maiores não estão vindo apenas dos aliados insatisfeitos, especialmente o PT.

Agora estão saindo também de setores empresariais, preocupados com a queda brutal da atividade econômica. Esse ambiente está refletido muito bem nos jornais do fim de semana. E embora Dilma tenha dito, na Itália, que fará tudo para garantir o alcance do superávit primário de 1,13% do PIB (cerca de R$ 66 bilhões) estabelecido no início do ano, a revisão da meta está em estudo.

E hoje no Palácio do Planalto, em reunião do Conselho Político, conforme noticia o jornal “O Estado de S. Paulo”, o tema será debatido com os aliados. Quando, na semana passada, o senador Romero Jucá (PMDB) apresentou uma proposta de diminuição do superávit de 2015 para 0,4%, já se sabia que ele não estava agindo sozinho.

Antes, o peemedebista havia conversado com o ministro do Planejamento, Nélson Barbosa. Jucá dispõe de um estudo da assessoria de Orçamento da Câmara apontado que há um rombo nas previsões de receita e despesa das contas oficiais entre R$ 54,2 bilhões e R$ 68,1 bilhões, conforme reportagem no “Valor Econômico” de hoje.

O ministro Joaquim Levy, que é o avalista interno e externo do ajuste fiscal, reagiu contrariamente à ideia. Levy quer evitar que uma mudança dessas crie uma fissura na confiança na nova política econômica que ele construiu. Mas pode ser voto vencido diante do agravamento da recessão. Estará no Brasil esta semana uma missão da Moody’s exatamente para analisar a situação das contas públicas e da economia brasileira e ver se altera ou não a nota de crédito do Brasil. Para compensar a mudança, o governo pode propor uma banda para o superávit (ver nota em “Outros destaques…” abaixo).

Ansiedade golpista

Os últimos dados do desemprego – 8,1% no trimestre terminado em maio medido pela PNAD Contínua do IBGE – bateram fundo no mundo político e no Palácio do Planalto. Há indicações de que a palavra do ministro Joaquim Levy já não é mais soberana em matéria de política econômica. Outras vozes já estão se insinuando também junto à presidente Dilma Rousseff.

O governo tem esta semana para tomar uma decisão. Na quarta-feira, 22, termina o prazo para os ministros econômicos enviarem ao Congresso o relatório bimestral de Orçamento. O ministro da Aviação Civil, que faz parte do Conselho Político e é olhos e ouvidos do vice-presidente Michel Temer, tem dito que a revisão da meta de superávit será decidida nesse fórum. O Banco Central também, segundo os analistas da área, já deu sinais de que vai arrefecer o ciclo de alta dos juros.

O jogo político está falando mais alto, pois se avalia que sem um alívio na área econômica a avaliação do governo vai ainda mais para o chão e a debandada dos aliados se tornará incontrolável. Dilma ficaria literalmente sem chão.

As conversas sobre um possível afastamento da presidente não arrefeceram e não estão apenas no mundo da oposição, conforme registram uma serie de reportagens hoje no “Valor Econômico”: “Parlamentares articulam plano para afastar presidente do cargo”; “PMDB discute medidas para evitar o impeachment de Dilma”; “Discutir impeachment é ansiedade golpista” [entrevista do ministro da Justiça]. Leia também o comentário da Francisco Petros em “Fato Real”.

Por isso, a política de novo está no comando da economia. Assim, dá para entender a enigmática declaração da presidente em Milão, quando se equilibrava em uma rede em visita a uma exposição: “para não cair é preciso de apoio”. É o que Dilma vai buscar preferencialmente. Os ministros econômicos deverão adaptar o discurso para não comprometerem o que já conquistaram de confiança junto aos agentes econômicos e investidores, principalmente os lá de fora.

Outros destaques dos jornais 

Sábado

– CONCESSÕES: TAXA DE RETORNO – O Ministério da Fazenda definiu em 9,2% a taxa de retorno que será usada como referência para os próximos leilões de concessão de rodovias. A taxa ficou acima da utilizada nas últimas concessões, em 2013. Na época, o governo optou por uma taxa menor para forçar o preço do pedágio para baixo com uma taxa de retorno de 7,2%, porcentual que se baseava em parâmetros econômicos de 2007. Essa estratégia foi bastante criticada pelo mercado e reduziu a demanda nos leilões. Com a atualização, o governo tem como objetivo “baixar a bola” da discussão em torno da taxa de retorno. As empresas do setor, porém, vinham pedindo uma taxa de dois dígitos.

– PROCESSOS CONTRA PETROBRAS NOS EUA – A Petrobras teve negado o pedido para encerrar a ação coletiva que investidores estrangeiros movem contra a companhia na Corte de Nova York sob alegação de prejuízos causados pelo esquema de corrupção. Com a decisão, o caso deve estar pronto para julgamento até 1º de fevereiro de 2016.O juiz responsável pelo processo, Jed Rakoff, decidiu acolher parcialmente os argumentos da petroleira.Segundo a estatal, foi reconhecido, entre outros pontos, que os pleitos relacionados à emissão de títulos feita nos Estados Unidos em 2012 estão prescritos. O magistrado definiu ainda que os pedidos relativos a papéis da empresa adquiridos no Brasil estão sujeitos à resolução por arbitragem, conforme estatuto da Petrobras.

– GATILHO FISCAL – O Ministério do Planejamento proporá à presidente Dilma Rousseff uma margem de flutuação da meta do superávit primário. O objetivo é absorver o efeito da queda de arrecadação de tributos – neste ano já supera os 3% em termos reais. O modelo será o mesmo adotado para a meta de inflação. O relator do Orçamento, senador Romero Jucá, propôs uma redução da meta de 2015 de 1,13 do PIB para 0,4%. Antes de fazer a sugestão ele conversou com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Mas o ministro da Fazenda não quer se comprometer com esta mudança, ele tem medo de abalar a já tênue confiança dos agentes econômicos no ajuste fiscal que prometeu fazer. A preocupação é com o possível rebaixamento do grau de investimento do Brasil, de novo no horizonte das agências de classificação de risco. Joaquim Levy prefere reforçar a arrecadação. Estão em estudo no Ministério da Fazenda propostas tributárias que podem reforçar o caixa do Tesouro este ano em mais R$ 35 bilhões.

– CORTE DE VERBAS DE PÓS-GRADUAÇÃO – Universidades públicas de todo país manifestaram repúdio ao que chamaram de “corte” na ordem de 75% no Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap), mantido ela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC). De acordo com as instituições, a restrição do recurso compromete o desenvolvimento de pesquisas em todo país. A verba do Proap é destinada ao custeio de passagens para que professores de outras instituições examinem bancas de mestrado e doutorado, bem como para alunos e professores participarem de congressos. Além disso, o recurso também é utilizado para financiar a tradução de artigos e a manutenção de equipamentos. A Capes emitiu um comunicado às instituições de ensino orientando à “readequação” dos valores de custeio do Proap para o ano de 2015, o que foi interpretado pelas universidades como um corte.

E MAIS: 

– “Congresso impõe a Dilma R$ 77 bilhões em novas despesas” (Estadão)

Domingo

– “Dívida do Tesouro Nacional com o Banco do Brasil chega a R$ 16.4 bilhões” (Estadão) 

– “STF nega liminar contra a PEC que reduz a maioridade” (Estadão)

Segunda

 – CRISE GREGA: AINDA UM IMPASSE – Os ministros das Finanças da zona do euro já admitem pela primeira vez a saída temporária da Grécia da zona do euro. Um documento dos ministros analisado em uma cúpula de líderes da zona do euro, e obtido pela Reuters, prevê uma saída temporária de Atenas da zona do euro caso o parlamento grego não aprove as novas condições de austeridade até a próxima quarta-feira, como condição para o pacote de € 86 bilhões. “No caso de um acordo não ser alcançado, deve ser oferecido à Grécia negociações rápidas em uma saída temporária da zona do euro, com uma possível reestruturação da dívida”, informa um dos trechos do comunicado. A informação foi reforçada pelo ministro de finanças da Finlândia, Alexander Stubb, que afirmou que os ministros deram à Grécia prazo até quarta-feira para aprovar novas leis como condição para que avancem as negociações sobre o pacote de ajuda que o país precisa para evitar perder o acesso à moeda comum.

E MAIS:

– “Petrobras quer vender 49% da Gaspetro” (Globo)

– “Dívidas levam CSN a buscar bancos para vender parte de seus ativos” (Estadão)

– “Proteção tarifária desestimula a produção local [de bens finais], mostra estudo” (Estadão)

LEITURAS SUGERIDAS

Domingo 

Pedro Malan “Narrativas – modos de usar” (comenta o discurso do PT, diz que os brasileiros querem entender o que está se passando e que há que mudar a discurso e prática do lulopetismo) – Estadão

Editorial – “Além do ajuste” (diz que o país não pode se contentar apenas com a arrumação das contas públicas, que é preciso oferecer uma nova agenda de desenvolvimento) – Folha

Segunda

Ricardo Noblat – “Por que tirar Dilma” (diz que não interessa à oposição de fato a saída da presidente e que a saída dela é melhor para Lula e o PT) – Globo

Luis Eduardo Assis – “Juros exagerados” (comenta a obsessão do BC em aumentar os juros e diz que errando na dose ele pode também ajudar a derrubar o governo) – Estadão

Editorial – “Hora de rever o plano de ajuste” (defende que é um bom momento para fixar, oficialmente, objetivo mais modesto para a política fiscal) – Estadão