Com cortes menores, mais aumentos de impostos

A reunião de quatro horas ontem da Junta Orçamentária com a presidente Dilma Rousseff, para definir o tamanho do corte no Orçamento aprovado pelo Congresso e capaz de garantir o sucesso da promessa de entregar este ano um superávit primário de 1,2% do PIB (cerca de R$ 66,3 bilhões), terminou sem definição.

Os ministros que compõem a Junta – Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) – segundo os jornais levaram propostas distintas à presidente. Levy, mais radical, sugeriu uma tesourada de cerca de R$ 80 bilhões. Mercadante, mais político, corte de cerca de R$ 60 bilhões. Barbosa, nem tanto ao mar nem tanto a terra, teria ficado no meio termo entre um e outro.

As posições antagônicas de Levy e Mercadante evidenciam a disputa entre as duas faces do governo: de um lado, a turma da economia, disposta a fazer um ajuste fiscal duro e o mais rápido possível; de outro, a turma da “política”, o restante do ministério, que deseja que o governo pegue mais leve para que eles possam levar adiantes seus programas de gastos.

Levy argumenta que o ajuste é essencial e se ele não for suficientemente crível para mostrar que o endividamento público vai se estabilizar inicialmente e depois começar a cair, o Brasil pode perder o grau de investimento – o que poderia ser um desastre maior do que os sacrifícios cobrados agora.

O pessoal acha que o Brasil não pode passar por um sacrifício desses, pois o aprofundamento da anemia do PIB poderia trazer graves conseqüências sociais e mergulhar ainda em direção do fundo do poço a avaliação da presidente e do governo.

A proposta de revisão orçamentária deverá ser apresentada até o dia 22, sexta-feira. A arbitragem então ficou para Dilma. Porém, uma decisão ainda depende dos rumos que algumas medidas de ajuste e outros projetos andarem no Congresso Nacional.

Se as duas MPs de ajuste fiscal sofrerem novas baixas no Senado e a redução dos benefícios da desoneração da folha de pagamento for rejeitada ou mesmo muito alterada, o corte terá de ser maior.

Dilma vai discutir o tema hoje em reunião do Conselho Político, com Michel Temer, ministros da Casa, inclusive Mercadante, e líderes partidários. Naturalmente as pressões serão para a sugestão da Casa Civil ser acatada. Ainda mais que, segundo informa o “Valor Econômico”, as emendas dos parlamentares devem responder por 30% da tesourada orçamentária.

Espera-se também articulação e pressões dos ministérios ditos “gastadores”. Todos são totalmente a favor de cortes para o ajuste, porém sempre na casa alheia.

Menos cortes, mais impostos

Uma solução, como teria sugerido o ministro da Fazenda na reunião de ontem, seria uma compensação por meio de uma nova rodada de aumento de tributos. Os tributos seriam aumentados por decreto. Quanto maior o corte, menos necessidade de aumento de impostos.

Antes mesmo da reunião do domingo, no sábado em Santa Catarina, Levy já defendera, publicamente, que a “alternativa” aos aumentos de gastos, como o fim do fator previdenciário, seria o aumento de impostos. “Toda a vez que se cria um gasto novo obviamente, está se contratando novos impostos”.

Não há definição de quais tributos poderão ser alterados. Mas dá-se como certa a elevação da Contribuição Social sobre o lucro líquido (CSLL) dos bancos de 15% para 17%. De acordo com a “Folha de S. Paulo”, além do aumento de impostos, o governo pode turbinar o superávit com leilões de petróleo fora da área do pré-sal e da folha de pagamento dos servidores e com a venda de ações da Caixa Seguridade.

O corte no Orçamento de 2015 sugerido pelo Ministério da Fazenda, por mais que se procure negar, inevitavelmente incidirá sobre investimentos e não poupará programas prioritários, obrigando o governo a rever metas, conforme integrantes do alto escalão em Brasília.

Até uma das principais vitrines das gestões petistas, o Minha Casa Minha Vida, deve ser atingido pelo congelamento de despesas. Por isso, para gosto dos petistas e como uma justificativa para os ajustes na Previdência Social e no seguro desemprego, além da elevação da CSLL dos bancos, o governo poderá sugerir também a criação de um imposto sobre grandes fortunas e outro sobre heranças.

Ontem, na reunião da Junta Orçamentária, o ministro defendeu que os cortes garantam que o gasto com pessoal e de custeio da máquina fiquem no nível do 2013. Levy considerou que 2014, ano eleitoral, foi um ano atípico nessas despesas.

Outros destaques dos jornais do dia

– PETROBRAS – O novo Conselho de Administração da Petrobras autorizou a companhia a emitir R$ 3 bilhões em debêntures, títulos de dívidas utilizados por empresas para captar dinheiro no mercado. Embora a companhia já tenha captado quase R$ 30 bilhões em linhas de financiamento e empréstimos, ela ainda não emitiu títulos de dívida — até a recente publicação do balanço financeiro de 2014 da companhia, o consenso era que as portas do mercado de capitais estavam fechadas à petrolífera. “A companhia irá avaliar as condições de mercado e sua necessidade de captação ao longo de 2015 para a tomada de decisão final a respeito da realização da emissão. Caso opte pela execução da operação, serão divulgadas todas as informações relevantes, aprovações societárias e demais documentos da emissão, conforme requerimento legal”, informou a empresa em comunicado.

– EMPREGUISMO/PETROBRAS – Segundo a “Folha de S. Paulo” de domingo, a nova diretoria da Petrobras descobriu que a empresa tem 1.146 pessoas em sua área de comunicação: 469 no Rio e 677 espalhadas pelo País. A Vale emprega 45 pessoas na comunicação — 25 vezes menos que a estatal.

O Banco do Brasil, com presença no Brasil inteiro e em contato mais direto com o público, tem 105 funcionários cuidando da sua imagem – 11 vezes menos. A Shell, que fatura o triplo da Petrobras e opera em 70 países, tem metade do número de funcionários de comunicação da estatal brasileira. De acordo com dados da Aberje (a entidade que reúne as empresas especializadas em comunicação empresarial), em 2012, 179 grandes companhias brasileiras (excluindo a Petrobras) tinham, juntas, 1.500 pessoas na área de comunicação. Ou seja, a Petrobras emprega, sozinha, 76% da equipe de 179 grandes empresas.

– PETROLÃO – A oposição na Câmara quer convocar o senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA) na CPI da Petrobras para explicar suspeitas de que é sócio oculto de um grupo de empresas sediado nas Ilhas Cayman, paraíso fiscal caribenho. A estratégia foi definida neste domingo, após o “Estadão” revelar que, segundo inquérito enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o peemedebista teria participação na Diamond Mountain, holding que, no Brasil, atua prospectando investimentos de fundos de pensão, fornecedores da estatal petrolífera e empresas com financiamentos no BNDES. Os partidos da oposição vão insistir ainda na instalação das CPIs dos fundos de pensão e do BNDES. As investidas, porém, esbarram na resistência de PT e PMDB, têm maioria na Câmara.

E mais:

– “Petrobrás lucra R$ 5,3 bilhões no primeiro trimeste, mas ainda tem dificuldades de se financiar” (Estadão – sábado) 

– “Com mais verbas, ensino superior não reduz evasão” (Globo) 

– “Pessoa jurídica endividada. Mais empresas atrasam o pagamento e pedidos de recuperação judicial aumentam” (Globo) 

– “Petrobrás admite que crise pode afetar o pré-sal” (Estadão) 

– “Cidades sofrem com restrição de repasses” (Estadão) 

– “Arrecadação cai e Alckmin reduz investimentos” (Estadão) 

– “FGTS vira solução para destravar crédito” (Estadão) 

– “Lula monta conselho para definir seu futuro” (Folha) 

– “Chineses põem US$ 70 bilhões nos Brics em maio” (Valor) 

LEITURAS SUGERIDAS

Sábado 

1.      Editorial – “Dilma, Petrobras e o Titicaca” (comenta a declaração de Dilma de que não vai alterar as regras para concessão de exploração de petróleo) – Estadão

Domingo

1.      Celso Ming – “Conteúdo frágil” – Estadão

Segunda

1. Ricardo Noblat – “Um governador acuado” (sobre a situação de Beto Richa, no Paraná, acuado por uma greve de professores) – Globo

2.      Paulo Guedes – “De remendo em remendo” (diz que a Previdência já quebrou antes do envelhecimento da população) – Globo

3.      Editorial – “Regressão democrática” (crítica o sistema chamado ‘distritão’ para a eleição de deputados em estudo na reforma política) – Folha

4.      Vinicius Mota – “Ninguém lidera” (comenta a acefalia decisória em Brasil) – Folha

5.      Valdo Cruz – “Equipe econômica se prepare para a segunda onda de pressões políticas” (a respeito das disputas no corte do orçamento e as consequências da queda do PIB) – Folha

6.      Sergio Leo – “O novo normal da China e papel do Brasil” (comenta os negócios que podem ser gerados com a visita do primeiro-ministro chinês ao Brasil esta semana) – Valor

7.      Marcos Nobre – “Ventania” (comenta a situação política e diz que, acuado e na defensiva, o governo tem sua melhor chance na reconfiguração da oposição) – Valor

8.      Editorial – “BC trava uma queda de braços com as expectativas” (diz que economistas do mercado financeiro já questionam se o Banco Central não está exagerando com a nova sinalização de alta de juros) – Valor