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A cada dia a sua agonia. Ontem, a presidente Dilma Rousseff viveu mais um etapa de seu já prolongado inferno astral desse segundo mandato, sempre protagonizados pelo PT e pelo PMDB.
A saber, as agruras de ontem:
- Foi adiada para hoje a votação da MP 665, por dificuldades de entendimento dentro do PT, pois nem todos os deputados do partido garantiram votar a favor das mudanças no seguro desemprego. Dilma mandou uma respeitável tropa de choque para conversar com os petistas – os ministros Pepe Vargas (Diretos Humanos), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Carlos Gabas (Previdência) e Ricardo Berzoini (Comunicações), mas os deputados não fecharam questão a favor do projeto. Depois do atraso do PT, veio a manobra regimental do presidente da Câmara, passando na frente da pauta a PEC da Bengala, o que inviabilizou de vez a votação da MP ontem.
- Na Comissão Mista Câmara e Senado foram introduzidas alterações na MP 664, de mudanças nos benefícios previdenciários que reduzem em mais R$ 1 bilhão os ganhos que o ministro Joaquim Levy pretendia conseguir este ano via mudanças nas regras previdenciárias e trabalhistas.Agora são R$ 8 bilhões a menos dos R$ 18 bilhões de economia imaginados inicialmente. Além disso, o governo pode fazer outra concessão na MP 664 incluindo nela, na votação no plenário, o fim do fator previdenciário.
- O presidente da Câmara, em acordo celebrado com vários partidos da base aliada, sem conhecimento do PT, inverteu a pauta de votação e, com quorum elevado no plenário, conseguiu aprovar em segundo turno a chamada “PEC da Bengala”, estendendo de 70 anos para 75 anos a data limite para aposentadoria dos ministros do STF e do STJ. Como a PEC já passou em dois turnos também para o Senado, e não há vetos presidenciais em emendas constitucionais, logo que for promulgada passa a valer. Com isso, Dilma perde o direito de indicar, até o fim de seu mandato, mais cinco ministros para o Supremo.
- Pela terceira vez em dois meses, pessoas foram às janelas bater panelas em mais de 20 capitais pelo país inteiro, em cidades Rio, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Goiânia, Curitiba, Belém, Fortaleza e Recife, no momento em que era apresentado na televisão o programa partidário do PT. Também foram registrados buzinaços e lançamento de fogos de artifício em algumas cidades. Está mais do que explicada a razão pela qual Dilma não quis usar rede de rádio e televisão no Dia do Trabalho, não gravou para o programa petista e não vai fazer pronunciamento no Dia das Mães. Em parte é esta insatisfação das “ruas” que alimenta parte das dificuldades política que a presidente enfrenta com seus aliados.
Hoje, começa tudo de novo no Congresso Nacional. E sem a certeza de que, pelo menos, depois de toda as idas e vindas da terça-feira nesta quarta a primeira da MPs do ajuste fiscal, a 665, será finalmente aprovada pela Câmara e com o mínimo possível de modificações em relação ao texto original do ministro Joaquim Levy.
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Depois da performance do PT na televisão e no rádio as complicações se ampliaram.
As declarações do ex-presidente Lula no programa petista podem derrubar definitivamente o apoio da bancada do PMDB na Câmara às MPs de ajuste de Joaquim Levy.
O PMDB já havia imposto uma adesão mais entusiasmada aos projetos. Além da bancada do PT não ter fechado questão, o que libera os deputados mais rebeldes para votarem contra, as críticas de Lula ao projeto que amplia a terceirização, defendido por Eduardo Cunha e boa parte do PMDB, balançou os peemedebistas.
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Voltou ao cenário aquela história de que o PT joga para a platéia, falando em não “prejudicar os trabalhadores” e deixa o ônus maior de defesa do ajuste fiscal, com medidas que os sindicalistas consideram inaceitáveis, para os aliados.
O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, seguidor fiel de Eduardo Cunha, resumiu a irritação e a decisão dos peemedebistas: “Nós não vamos mais votar a medida provisória até que o PT nos explique o que quer, e, se for o caso, feche questão para a votação das matérias do ajuste fiscal. Se não for assim, não conte conosco. O país não precisa desse remédio amargo, nós não vamos empurrar essa conta no trabalhador.”
Vai ser uma batalha quase campal na Câmara – e no caso não parece haver ministro-vice-presidente da República capaz de acalmar os ânimos de seu partido. Nisso, só Dilma e principalmente Lula podem agir. E em cima do PT.
Tudo indica que pode ser mais um dia de agonia para o Palácio do Planalto. E com mais um atraso na aprovação das medidas do ajuste fiscal. Para maior desconforto ainda do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Outros destaques dos jornais do dia
– LAVA-JATO – O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, voltou a acusar o que chamou de “maus políticos”, deputados, senadores e ex-ministros, de receberem dinheiro desviado de contratos entre empreiteiras e a estatal. No seu novo depoimento na CPI do petrolão Costa citou nomes de alguns envolvidos e também fez críticas à administração da Petrobrás, da qual foi diretor por oito anos, atribuindo o maior prejuízo da estatal à ingerência política do que à corrupção. Ele disse ainda que dinheiro da corrupção alimentou a campanha de Dilma em 2010. As citações de Costa aos políticos no esquema“Do PP, começou com o deputado José Janene (PR); prosseguiu depois com o deputado Mário Negromonte (BA); prosseguiu depois com o senador Ciro Nogueira (PI). Do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), deputado Aníbal Gomes (CE). Do PT, tive contato e ações com o senador Lindbergh (Farias)-RJ, com o senador Humberto Costa (PE)… O senador Romero Jucá (RR), tivemos contato com ele, e também o [ex]ministro Edson Lobão [Minas e Energia]”.
– O ex-diretor da área Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, afirmou, em depoimento à Justiça Federal que foi convidado para o cargo pelo então presidente Lula e a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Ele negou qualquer indicação política do PMDB e se disse mais próximo ao PT. Até o momento, os investigadores da força tarefa da Operação Lava-Jato afirmam que o ex-diretor atuou como o braço do PMDB no esquema de corrupção da Petrobrás. É a primeira vez que Cerveró fala sobre como chegou à direção da estatal em 2003.
– A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu um processo sancionador –acusação administrativa formal após investigações– contra ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobrás e um conselheiro atual. O objetivo é averiguar se eles induziram investidores a erro por terem aprovado medidas que inviabilizavam o plano de negócios da estatal. São alvos da investigação o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, a ex-ministra do Planejamento e atual presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o ex-secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia e atual presidente da Eletrosul, Marcio Zimmermann, o vice-presidente da FGV, Sérgio Quintella, o empresário Jorge Gerdau, o coordenador da FUP (Federação Única dos Petroleiros), José Maria Ferreira Rangel, e o general do Exército Francisco Roberto de Albuquerque.
– O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, autorizou esta semana que um oficial de Justiça fosse ao gabinete do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para apreender um documento que pode trazer novos indícios de que o parlamentar foi beneficiado com recursos desviados da Petrobrás. A autorização é parte das diligências solicitadas pela Procuradoria-Geral da República. Cunha está entre os 50 investigados pela Procuradoria com inquéritos abertos no Supremo.
– AJUSTES NOS BANCOS PÚBLICOS – Para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a política de aportes do Tesouro Nacional aos bancos públicos completou seu curso e deve ser modificada. Segundo ele, o repasse da União nos últimos anos foi de R$ 460 bilhões a taxas de juros baixas, abaixo da inflação, para muitos setores. “Temos de ter moderação no balanço dos bancos públicos”, disse, ao indicar uma mudança de estratégia, no sentido de reforçar o plano do governo de reduzir gastos. Para Levy, a era de empréstimos de bancos públicos com taxas “vantajosas” acabou. Informa o jornalista Lauro Jardim, em sua coluna no site da revista “Veja”, que o setor de construção civil começou a receber informações da cúpula da Caixa Econômica Federal a respeito de um pesado arrocho na liberação de recursos para o financiamento da casa própria.
– HSBC À VENDA NO BRASIL – Enquanto o Itaú Unibanco e o Bradesco viram seus lucros crescerem a taxas entre 25% e 30%, o HSBC tenta vender suas operações no mercado brasileiro para deixar o país, onde é o quarto maior banco privado. Decepcionada com os resultados da filial brasileira, que em 2014 amargou um prejuízo de R$ 549 milhões, a matriz do britânico HSBC contratou o banco Goldman Sachs para assessorá-lo na busca por potenciais interessados em comprar sua operação brasileira. Grandes bancos brasileiros e estrangeiros estão sendo contatados para conversar sobre o negócio. Eles terão até o início de junho para apresentar eventuais propostas pela rede de mais de 800 agências e 375 mil clientes ativos do HSBC Brasil.
– ATIVIDADE ECONÔMICA – INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA – A crise na indústria automobilística,que levou a uma queda de 19% nas vendas nos primeiros quatro meses do ano em relação a 2014 e 25% somente em abril, provocou, só neste ano, o fechamento de 250 concessionárias de veículos em todo o País e a demissão de 12 mil funcionários.
LEITURAS SUGERIDAS
1. Miriam Leitão – “Comércio na balança” (a respeito da queda do comércio exterior brasileiro) – Globo
2. Editorial – “Só vale o que dá voto” (sobre a recusa dos políticos de votarem projetos julgados impopulares) – Estadão
3. Celso Ming – “Flexibilização no pré-sal” (sobre ministros admitirem, ainda não a presidente, alterações nas regras de exploração de petróleo) – Estadão
4. Delfim Neto – “Salvar o Senado” (a respeito do projeto de terceirização) – Folha
5. Vinicius Torres Freire – “O julgamento de Dilma 1” (sobre processos no TCU e na CVM que contestam políticas do governo) – Folha
6. Rosângela Bittar – “Marca autoral” (a respeito das dificuldades e indefinições atuais do PT) – Valor
