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A presidente Dilma Rousseff, em recentes pronunciamentos, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esta semana nos Estados Unidos, em passagem para uma reunião do FMI, anunciaram que a Petrobras já está entrando na linha (a presidente) e que a empresa entra numa nova fase (o ministro).
De fato, de um mês para cá a visão geral do mercado sobre a Petrobras melhorou, o que é constatado pela recuperação do valor das ações da empresa na bolsa. Mas isto é mais reflexo de um “voto de confiança” dos agentes econômicos nas mudanças empreendidas na gestão da empresa e em expectativas a respeito do que será feito do que em fatos concretos.
O “primeiro”, de muitos dias decisivos para a estatal virá hoje, com a reunião do Conselho de Administração da estatal, reunido para escolher novos conselheiros, com o afastamento dos membros mais ligados diretamente ao acionista majoritário, o próprio governo, e, principalmente, com a divulgação, afinal, do balanço do terceiro trimestre do ano passado, auditado pela Price. A auditoria independente que nos últimos meses se recusou pelo menos três em avalizar a apresentação contábil da empresa.
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O governo garante que por fim encontrou uma fórmula da contabilizar as perdas com os desvios em seus cofres que ainda estão sendo levantadas pela Operação Lava Jato, de forma abater de seus resultados e até do valor de seus ativos os prejuízos com a corrupção que nos últimos anos invadiu a empresa de maneira quase avassaladora.
Na última tentativa de chegar a um número razoável, ainda na gestão de Graça Foster (esta foi a gota d’água para a substituição dela na presidência pelo ex-presidente do Banco do Brasil, Adelmir Benedini) a diretoria tinha chegado a uma conta total de R$ 88 bilhões. Dilma estrilou e o dado foi considerado no governo e até entre muitos analistas grande demais.
O novo número que será apresentado hoje, depois das 18 horas, após o fechamento do mercado brasileiro, ainda é uma incógnita. Nos últimos dias especulou-se com valores que podem ir de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões a números que podem chegar de R$ 14 bi e R$ 28 bi. O nó é saber coma a direção explicará o resultado e se ele será bem aceito pelos investidores externos e internos. Ou seja, se passará credibilidade, que é a moeda que a Petrobras mais necessita no momento.
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Paralelamente, o governo tem tomado providências para tentar melhorar a situação econômico-financeira da empresa. O problema mais sério da Petrobras é o seu grau de endividamento, considerado muito elevado, e seus compromissos de investimento, considerado inviável para as suas finanças atuais.
Além de anunciar (ainda no terreno das expectativas) um forte processo de desinvestimento (venda de ativos), ainda não iniciado na prática, e de admitir a redução do plano de novas inversões, a empresa nas últimas semanas conseguiu um reforço emergencial e imediato de caixa que pode chegar R$ 30 bilhões de reais, com empréstimos do Banco da China (cerca de R$ 10,5 bilhões), venda de uma plataforma a um banco inglês (outros R$ 10,5 bi) e um financiamento de um consórcio formado pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco (R$ 9 bilhões).
Os analistas se dividiram quanto ao alcance do reforço de caixa. Alguns acham que a empresa resolveu seus problemas deste ano e vai poder respirar mais aliviada até 2016, quando então poderá esta em situação administrativa e financeira melhor para de novo ser bem vista pelos investidores e financiadores externos. Outros acham que os R$ 30 bilhões ainda são insuficientes para dar algum respiro à companhia.
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Para estes últimos ainda há um outro problema: o excesso de comprometimento dos bancos oficiais com a empresa. Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” do feriado de terça-feira, os bancos estatais têm R$ 79 bilhões emprestados à Petrobras, exposição considerada excessiva.
Segundo a coluna “`Painel” da “Folha de S. Paulo”, um ministro comunicou a petistas que a solução de turbinar o caixa da Petrobras com o caixa dos bancos estatais é para ajudar o crescimento da economia. O PT e seus afins criticam o ajuste fiscal de Joaquim Levy, como num documento oficial divulgado na sexta-feira, porque o consideram recessivo.
As dúvidas deverão estar bem esclarecidas no balanço a ser mostrado no início da noite para melhorar o ambiente para a estatal de modo mais permanente. Este o primeiro de alguns muitos dias decisivos que a Petrobras deverá enfrentar para reconquistar a posição que tinha na visão dos investidores antes da má gestão dos últimos anos e o petrolão. Há muita atenção no plano de negócios.
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A guerra da terceirização
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltará à carga hoje, quarta-feira, e tentará votar o projeto 4.330, que amplia a possibilidade de terceirização nas empresas para todas as atividades, inclusive as atividades-fim. O governo, o PT e alguns aliados, e os sindicatos são radicalmente contra. Os empresários estão fazendo lobby pró no Congresso.
Cunha foi obrigado a adiar a votação dos destaques ao projeto, para evitar uma derrota no que é considerado o cerne da proposta – exatamente a extensão da terceirização para as atividades-fim -, porque o PSDB, na última hora, ameaçou mudar de posição e votar com o governo.
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Pressionados, os tucanos voltaram atrás e deram sinais de que votarão pelas mudanças mais profundas, o que, segundo indicações do presidente da Câmara, dá segurança de que o projeto poderá ser votado hoje incorporando essas novidades na legislação brasileira de contratação de terceiros. Uma questão proverbial é saber se haverá quorum suficiente em Brasília para votar um projeto tão polêmico depois do feriado esticado de Tiradentes.
A expectativa oficial é que, se derrotado na Câmara, consiga segurar o projeto no Senado, com o ajuda do presidente da Casa, Renan Calheiros. O senador alagoano já deu declarações de que não pretende tratar o projeto com a urgência dada a ele pelo colega peemedebista Eduardo Cunha.
Porém, apesar dos sinais de aproximações do governo com o PMDB e os políticos, e com o vice peemedebista Michel Temer como ministro de fato das Relações Institucionais, Renan continua insatisfeito com o tratamento que tem recebido do Palácio do Planalto e ainda é um fio desencapado para a presidente Dilma Rousseff. Na semana passada, ele nem compareceu às cerimônias de posse do novo ministro do Turismo, o também peemedebista Henrique Eduardo Alves.
Ficou irritado com a demissão do cargo de seu afilhado Vinicius Lages. Como represália, recusou várias ofertas de Dilma para outro emprego para o apadrinhado e o nomeou no mesmo dia da demissão como seu chefe de gabinete no Senado. A desconfiança é que Renan pode usar a “arma” da terceirização para pressionar ainda mais Dilma em busca de facilidades e espaços no governo.
Para Dilma o melhor que aconteceria é que esse projeto ficasse esquecido por algum tempo em alguma gaveta no Congresso. A sua aprovação com a terceirização total criará problemas com o PT, com a esquerda, com os sindicatos. Se vier muito chocho, será repudiado pelo setor empresarial. E Dilma não está em situação de se indispor com ninguém.
Curioso é que o governo combate o projeto e é grande usuário de um modo geral da terceirização, ainda não em atividades-fim pelo que se sabe. Mesmo assim, quando se faz a contabilidade de quem trabalha para o governo (as estatísticas do “funcionalismo público”) os números acabam subestimados, pois incluem apenas os estatutários e os CLTs. Os terceiros ficam fora – e não são poucos.
Nas estatais a situação também é complicada. Na Petrobras, por exemplo, há cerca de 360 mil trabalhadores terceirizados, na proporção de cinco contratados por fora para um com contrato direto da empresa. Há dúvidas inclusive sobre se muitos terceiros já não trabalham em atividades-fim, nas plataformas.
Outros destaques dos jornais do dia
– DINHEIRO PARA OS PARTIDOS – Pressionada pelo partidos políticos, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesses feriados o Orçamento da União mantendo o item que aumentou de 2014 para 2015 em mais de 170% o valor do Fundo Partidário – agora são R$ 867,5 milhões.. Segundo o jornal “O Globo” as verbas para os partidos 490% nos últimos 20 anos. Coincidência ou não, na sexta-feira o PT divulgou uma nota anunciando (por causa do petrolão) que não mais receberá financiamentos de empresas. O PT prega o financiamento partidário e eleitoral exclusivamente público. Mas esta decisão do diretório vem pela metade: o partido não recebe, mas os candidatos individualmente podem receber. Governo diz que pode (Michel Temer) contingenciar parte desses recursos. A ver.
– IMPEACHMENT – CONTAS PÚBLICAS – Um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), ainda carente de ratificação, considerando que as “pedaladas fiscais” (atraso de pagamento de compromisso bancados por bancos oficiais) e outras manobras contábeis no Tesouro Nacional nos últimos anos (contabilidade criativa) feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal, aqueceu na oposição a idéia de lutar pelo impedimento da presidente Dilma Rousseff. O presidente do PSDB, Aécio Neves, até então reticente em relação ao tema, mudou de posição. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ainda a maior referência da oposição, deu uma declaração em outra direção, sugerindo que ainda não há fatos para tal proposta ser levada adiante. O governo colocou toda a sua tropa de choque para se defender e se explicar. E, principalmente, para tentar reverter o parecer do TCU.
– EMPRESAS COM RISCO DE REBAIXAMENTO – Na “Folha”: O número de empresas no Brasil com o risco de perder o selo de bom pagador, da agência de classificação de risco Moodey’s, mais que dobrou no último trimestre em relação aos três últimos meses de 2014. Entraram na lista como “potenciais caídos” cinco empresas: AES Tietê, Bandeirantes Energia, Espírito Santo Centrais Elétrica, Energest (do setor elétrico) e a construtora Odebrecht. Em dezembro eram Brasken, Eletrobrás e Sabesp.
Leituras Sugeridas
- Vinicius Torres Freira – “Sem ação em 2015, governo terá crise em 2016” – Folha
- Bernardo Melo Franco – “Quem quer dinheiro” – Folha
- Editorial – “Uma afronta aos brasileiros” – Editorial
- Celso Ming – “Passar a limpo” – Estadão
- Erica Gorga – “Investidor brasileiro pagará a conta da Petrobras duas vezes” – Valor
