Cade confirma manipulação de câmbio envolvendo real, mas descarta bancos brasileiros

SÃO PAULO – O superintendente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Eduardo Frade, afirmou à jornalistas na tarde desta quinta-feira (2) que a instituição está investigando 15 bancos sobre o caso de manipulação de contratos de câmbio, mas afirmou que não há, até o momento, indícios de nenhuma instituição brasileira envolvida na conduta.

O órgão antitruste brasileiro investigará 15 bancos estrangeiros e 30 pessoas por suposto cartel de manipulação de taxas de câmbio envolvendo o real e moedas estrangeiras, seguindo a processos similares abertos em outras jurisdições como Estados Unidos, Reino Unido e Suíça.

Em comunicado mais cedo, o Cade informou que sua superintendência-geral abriu processo administrativo para investigar os bancos Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JPMorgan, Bank of America Merrill Lynch, Morgan Stanley e UBS. Outras instituições alvo são Banco Standard de Investimentos, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland e Standard Chartered, além de trinta pessoas físicas. Uma pequena confusão foi feita com a citação do nome do Itaú, mas Frade explicou que o fato se deve pela Nomura ter o nome do banco no Brasil.

Segundo o superintendente, estão sendo analisadas duas condutas com moedas estrangeiras e outra com o real, sendo que a previsão de multa é de até 20% do faturamento do segmento. No caso de pessoas físicas, as multas variam de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões. Ele ainda afirmou que um dos bancos listados foi quem fez o acordo de leniência e que até o momento o indício é de um efeito espalhado por diversos países.

A ação do Cade ocorre em meio a investigações nos EUA e na Europa envolvendo grandes instituições financeiras acusadas de manipular o mercado global de moedas, inclusive o real. O órgão antitruste brasileiro vai apurar suposta manipulação de indicadores de referência do mercado de câmbio, tais como a Ptax, taxa de câmbio calculada diariamente pelo Banco Central do Brasil, e os índices WM/Reuters e do Banco Central Europeu.

Esses índices são usados como parâmetro em negócios entre empresas multinacionais, instituições financeiras e investidores que avaliam contratos e ativos mundialmente. O parecer da superintendência do Cade aponta que “existem fortes indícios de práticas anticompetitivas de fixação de preços e condições comerciais entre as instituições financeiras concorrentes”.

Segundo as evidências citadas pelo comunicado do Cade, os acusados teriam organizado um cartel para fixar níveis de preços (spread cambial); coordenar compra e venda de moedas e propostas de preços para clientes; além de dificultar e ou impedir a atuação de outros operadores no mercado de câmbio envolvendo a moeda brasileira.

“Todas as supostas condutas teriam comprometido a concorrência nesse mercado, prejudicando as condições e os preços pagos pelos clientes em suas operações de câmbio, de forma a aumentar os lucros das empresas representadas, além de distorcer os índices de referência do mercado de câmbio.” De acordo com o Cade, as práticas anticompetitivas foram viabilizadas por meio de chats da plataforma Bloomberg. As condutas teriam durado, pelo menos, de 2007 a 2013.

Representantes do Barclays, Tokyo-Mitsubishi UFJ, Nomura, Standard Chartered, Banco Standard, Citi, JPMorgan e Credit Suisse não comentaram o assunto de imediato. Procuradas, Thomson Reuters, responsável pelo índice WM/Reuters, e Bloomberg ainda não tinham um posicionamento sobre o assunto.

A investigação teve início a partir de um acordo de leniência entre a superintendência-geral do Cade e o Ministério Público Federal, informou o órgão antitruste sem dar mais detalhes sobre o acerto. Os acusados serão notificados para apresentar defesa no prazo de 30 dias, e posteriormente a superintendência-geral do Cade opinará pela condenação ou arquivamento do caso.

Com Reuters