Publicidade
SÃO PAULO – A farra dos ICOs (Ofertas Iniciais de Moedas, na sigla em inglês) parece estar chegando ao fim. Dados de consultorias mostram que desde 2016 foram levantados mais de US$ 7 bilhões com estas ofertas, que se tornou a melhor forma para se conseguir um financiamento, mesmo que sem segurança nenhuma em alguns casos.
E se as autoridades andavam quietas sobre isso, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos já estão sendo tomadas as primeiras medidas para controlar esta “festa”. O perigo neste mecanismo está na falta de detalhes e controle sobre as operações. Muita gente compara as ofertas de moedas com um IPO de ações, mas a questão é que este segundo passa por um rigoroso controle da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), ou a SEC nos EUA.
Na última terça-feira (27), a Comissão brasileira emitiu um comunicado em que atualiza alguns pontos de suas regras. E apesar de não haver nenhuma novidade, a CVM acabou reforçando sua visão para os ICOs, deixando claro que cada caso é diferente, podendo se enquadrar nas regras de ativos financeiros, o que torna os tokens emitidos suscetíveis a cumprir o regulamento da autarquia.
Masterclass
As Ações mais Promissoras da Bolsa
Baixe uma lista de 10 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de valorização para os próximos meses e anos, e assista a uma aula gratuita
Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
“A CVM esclarece que certas ICOs podem se caracterizar como ofertas públicas de valores mobiliários, portanto, sujeitas à legislação e à regulamentação específicas, devendo se conformar às regras aplicáveis. Incorrem na mesma situação companhias (abertas ou não) ou outros emissores que captem recursos por meio de uma ICO, em operações cujo sentido econômico corresponda à emissão e à negociação de valores mobiliários”, explica a Comissão.
Quer investir em ações pagando só R$ 0,80 de corretagem? Clique aqui e abra sua conta na Clear
Segundo a CVM, as ofertas de ativos virtuais que se enquadrarem nesta definição e estiverem em desacordo com a regulamentação, serão serão tidas como irregulares e estarão sujeitas às sanções e penalidades. Por outro lado, a autarquia explica que existem ICOs que não se encontram sob a competência dela por não se configurarem como ofertas públicas de valores mobiliários.
Continua depois da publicidade
Fechando o cerco
O comunicado passou despercebido, principalmente por não ser uma novidade no discurso, mas acabou mostrando que a CVM está começando a fechar o cerco e está de olho na situação. E já existe um grande exemplo no mercado sobre estas interpretações.
No dia 3 de janeito, a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários da CVM decidiu que a oferta da Niobium, que serve de base para a operação da Bomesp (clique aqui e conheça a primeira Bolsa de Moedas Digitais), não se trata de um valor mobiliário, afastando a competência da CVM para autorizar a emissão.
A decisão mostra que a autarquia seguirá atenta para evitar ofertas irregulares ou mesmo casos de fraude. Mas a CVM também está atenta em outras linhas.
Na última quarta-feira (28), a área técnica da Comissão emitiu um comunicado em que alerta que a empresa Hashbrasil não está autorizada a exercer quaisquer atividades no mercado de valores mobiliários. Neste caso, foi determinada a imediata suspensão de qualquer oferta de títulos ou contratos de investimento coletivos relacionados, com multa diária individual de R$ 5 mil.
SEC também está fazendo sua parte
Na última quarta, o The Wall Street Journal informou que a SEC emitiu dezenas de intimações e pedidos de informação para empresas de tecnologia que realizaram ICOs. Esta é a mais ampla investigação já feita pela Comissão sobre as ofertas de criptomoedas.
Segundo o The New York Times, a SEC começou a buscar informações sobre o mercado de ICOs no ano passado. Na reportagem, Nick Morgan, ex-advogado da SEC, estimou que ao menos 80 intimações já foram entregues. Os documentos partiram de diferentes escritórios do regulador, como Boston, São Francisco e Nova York.
A reportagem não detalhpu as intimações, mas suas fontes relataram que as notificações pedem diversos dados, inclusive a identidade dos investidores que participaram das ofertas. Jay Clayton, presidente da SEC, já falou diversas vezes que boa parte dos ICOs deveriam ser reguladas.
A notícia teve um impacto forte até mesmo no mercado acionário. Nesta quinta, a varejista de comércio eletrônico Overstock.com despencaram por conta de um comunicado em que a empresa assume que ela está entre as intimadas pela SEC. Ainda antes da bolsa norte-americana abrir, os papéis caíam mais de 10% (veja mais clicando aqui).
Lado bom e lado ruim
A euforia recente das empresas com os ICOs ocorre pelas facilidades que se tem para levantar capital desta forma. Entre as vantagens estão a rapidez para a estruturação das ofertas, o que levou muita gente a conseguir dinheiro “fácil”. O problema é que nem todas as ofertas são realmente seguras.
Por conta disso, uma possível regulação vinda da SEC ou mesmo da CVM irá tornar os processos mais burocráticos. Por outro lado, ICOs regulados e sob a supervisão destes órgãos darão não apenas mais segurança ao investidor, como poderão atrair um público que ainda não se convenceu de que o mundo dos tokens pode ser um grande investimento.
O mercado das criptomoedas é algo muito novo, mas no caso das ofertas de moedas e tokens o cenário se mostra mais propenso a uma regulação, o que pode desagradar muitas pessoas e até quem esperava levantar capital com um ICO, mas por outro lado deixará tudo mais seguro para que este mercado possa crescer ainda mais. Afinal, nem tudo é perfeito.
