Nova York está a caminho de ser a 1ª cidade a ter legislação para bitcoin

A BitLicense pode ajudar a proteger os ativos das pessoas de ataques hackers e do uso para atividades ilícitas da moeda, mas também pode acabar com a privacidade e independência da divisa

Rodrigo Tolotti

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SÃO PAULO – O mercado de bitcoin está próximo de mudar completamente. Está em análise nos EUA um conjunto de regras que visa regular e ajustar o mercado da moeda virtual, o que pode ser o primeiro passo para uma legislação. O BitLicense é o nome do plano que está em discussão em Nova York, e caso seja aprovada tornará a cidade a primeira do mundo com leis próprias para bitcoin.

O assunto tem agitado os mercados norte-americanos, já que se por um lado ele pode ajudar a trazer maior segurança para as transações da moeda, pode também acabar com uma das características que mais se destacam na bitcoin, o fato dela ser totalmente independente das regras dos governo. Atualmente as transações com bitcoin são anonimas, o que dá um alto nível de privacidade neste mercado, mas também abre espaço para utilização da moeda em atividades ilícitas.

Caso seja aprovada, a BitLicense será aplicável para todas as companhias que armazenam, controlam, compram, vendem ou transferem moedas virtuais, não exclusivamente a bitcoin. Com isso, as pessoas que utilizam moedas virtuais poderão ter maior proteção de seus ativos, evitando assim o ataque de hackers. Além disso, a legislação também evitará o uso da divisa em atividades ilícitas através, por exemplo, da exigência de registro de todas as transações e monitoramento de qualquer movimentação do equivalente a US$ 10 mil.

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Durante as discussões para a criação das regras da BitLicense, Benjamin Lawsky, Superintendente do Departamento de Serviços Financeiros de Nova York, disse que o fracasso do Mt. Gox – uma das maiores bolsas de bitcoin do mundo e que quebrou após um roubo de US$ 450 milhões em moeda virtual -, também estimulou para que fossem criadas regras para movimentação de moedas virtuais.

Vale lembrar que o uso da bitcoin tem aumentado consideravelmente entre as grandes empresas, caso da Dell – terceira maior vendedora de computadores do mundo -, que já aceita em seu site a compra de produtos por meio da moeda virtual. Segundo a responsável pela comunicação da empresa, Laura Thomas, é possível ter controle completo sobre o bitcoin, pois ele não está vinculado a nenhuma instituição financeira, não pode ser congelado e carrega taxas de transação mais baixas do que a maioria dos cartões de crédito.

Rodrigo Tolotti

Repórter de mercados do InfoMoney, escreve matérias sobre ações, câmbio, empresas, economia e política. Responsável pelo programa “Bloco Cripto” e outros assuntos relacionados à criptomoedas.