Especialista defende novo modelo de contratação para o trabalho rural

O professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP) e doutor pela Universidade de Wisconsin, Hélio Zylberstajn, defende o formato de condomínio de empregadores rurais como um moderno modelo de contratação de trabalhadores no campo. Na última semana, Zylberstajn, que é um dos mais respeitáveis especialistas do País sobre legislação trabalhista, participou do seminário “A Legislação Trabalhista na Visão Empresarial”, realizado na Fecomércio, em São Paulo (SP).

Segundo Zylberstajn, por meio de um condomínio, um grupo de proprietários pode compartilhar um “pool” de trabalhadores rurais, que teriam ocupação por períodos mais longos ou até o ano todo, reduzindo a informalidade no campo, marcada hoje pela contratação do ‘safrista’.

De acordo com o professor, este modelo, garante segurança jurídica e direitos a empregadores e empregados, diminuindo custos e conflitos trabalhistas tradicionais – como, por exemplo, a contratação via CLT por curtos períodos, bem como reduziria a rotatividade da mão de obra.

Além disso, segundo Zylberstajn, com maior previsibilidade tanto para quem contrata quanto para quem é contratado, as perspectivas de manutenção das relações de trabalho aumentariam, acarretando na possibilidade de existência de treinamentos, melhor remuneração, entre outros pontos, já que os custos de rescisão seriam mitigados.

Zylberstajn disse que já existem exemplos deste modelo, “que não precisa de lei, nem de reforma trabalhista, bastando somente registro em cartório”. Também presente ao evento, o ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB) e vice-presidente da Abramilho, Cesario Ramalho da Silva, disse que o modelo não vinga, devido ao posicionamento refratário dos sindicatos dos trabalhadores rurais.