Anvisa quer dar celeridade ao registro de defensivos agrícolas

Especialista em regulação e vigilância sanitária do órgão explica que mudanças no processo estão sendo promovidas desde o começo do ano

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer dar celeridade aos processos de registros de defensivos agrícolas, entre autorizações para liberação de novas moléculas e/ou reavaliação da toxicidade de produtos já disponíveis no mercado. Foi o que afirmou Camila Queiroz Moreira, especialista em regulação e vigilância sanitária do órgão, durante palestra no Congresso Brasileiro da Ciência das Plantas Daninhas, realizado em Curitiba (PR).

Analista da Anvisa admite que demora no registro de defensivos favorece comércio de produtos ilegais

De acordo com Camila, desde o começo do ano, está sendo promovida toda uma reestruturação na área de registro de defensivos agrícolas da Anvisa, com o objetivo de diminuir o tempo dos processos de registros dos produtos. “Os prazos eram grandes. Tem reavaliação, por exemplo, parada desde 2006. De fato, é inaceitável esta demora”, admitiu a representante da Anvisa, acrescentando que este cenário abre brechas para o avanço de produtos ilegais.

A lentidão, por parte da Anvisa, nas análises para liberação e/ ou reavaliação de defensivos é objeto de constantes críticas do setor produtivo. Segundo Márcio Lussari, gerente de herbicidas da Bayer, entre Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de novos produtos, milhões são investidos em moléculas cada vez mais “amigas do meio ambiente e da saúde humana”. Ibama e Ministério da Agricultura são os outros órgãos que compõem o triunvirato institucional encarregado dos processos regulatórios relacionados aos defensivos.

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Camila assinalou também que neste processo de reestruturação por qual passa a Anvisa, o órgão, daqui em diante, passará a olhar mais de perto a temática das boas práticas no campo no tocante ao manejo seguro e adequado dos defensivos agrícolas por parte dos produtores rurais. “Nosso papel irá além de liberar ou reavaliar, queremos cobrar da indústria melhorias nesta questão também.”

Em relação ao ponto de que uma agricultura de clima tropical – sujeita à incidência maior de pragas e plantas daninhas -, como é a brasileira, demandar defensivos específicos, ou seja, que diferem dos utilizados na produção agrícola feita em clima temperado, Camila ressaltou que o ponto crucial a ser avaliado pela Anvisa é se o produto traz ou não risco à saúde humana. Segundo a representante do órgão, se o defensivo foi proibido nos Estados Unidos ou na Europa, por exemplo, porque não é seguro para as pessoas, ele será banido no Brasil também. “Partimos do pressuposto óbvio de que se traz dano à saúde humana em clima frio, o mesmo ocorre nas regiões tropicais.”