Impasse de R$ 6,5 bi entre Petrobras e governo, 3 recomendações, greve na Eletrobras e mais destaques

Confira os destaques do noticiário corporativo desta segunda-feira (11)

Lara Rizério

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SÃO PAULO – O impasse bilionário entre o governo e a Petrobras sobre a cessão onerosa, as revisões de recomendações (incluindo Petrobras), o lamento do governo sobre a decisão da China sobre o comércio brasileiro de frangos e a greve da Eletrobras são destaques do mercado nesta segunda-feira. Confira no que se atentar abaixo:

Petrobras (PETR4)

A Petrobras anunciou a manutenção do preço médio da gasolina em R$ 1,9873 nas refinarias a partir de terça-feira (12). Na sexta, a estatal havia anunciado um reajuste de 1,8% na gasolina válidos desde sábado.  

Conforme destaca o jornal O Estado de S. Paulo, vista como uma das grandes prioridades do governo federal para este ano, a revisão do contrato que transferiu à Petrobras o direito de explorar, sem necessidade de licitação, 5 bilhões de barris em seis áreas do pré-sal da Bacia de Santos – a cessão onerosa – travou na questão de o pagamento de todas obrigações estar atrelado à moeda norte-americana. O acordo é pré-requisito para o megaleilão do pré-sal, que pode arrecadar até R$ 100 bilhões, pela estimativa do governo. Segundo cálculos preliminares, somente no caso das dívidas tributárias da Petrobras com a União, a diferença em utilizar dólar ou real seria de R$ 6,5 bilhões.

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“Só resta superar a divergência em torno da moeda de referência”, confirmou o ministro das Minas e Energia, Moreira Franco, sem entrar em detalhes. O MME, o Ministério da Fazenda e a Advocacia Geral da União tentam resolver o impasse. O ministro admite que as negociações estão, “no momento, em ritmo mais lento”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), explicou que o total de reservas de petróleo nos seis blocos da cessão onerosa deve atingir 17 bilhões de barris. Além dos 5 bilhões já em exploração pela Petrobras, outros 2 bilhões de barris seriam repassados pela União à empresa no encontro de contas. Os 10 bilhões de barris restantes seriam ofertados à iniciativa privada no leilão que o governo tenta fazer ainda na gestão de Michel Temer.

A reportagem apurou que, em relação à parte do pagamento da União à Petrobras, o entendimento está avançado. O repasse à empresa dos barris adicionais tem cotação em dólar. No mercado internacional, o barril de petróleo está em queda, mas a cotação internacional serve apenas como referência. No acordo celebrado em 2010, por exemplo, o preço do barril variava em cada campo, indo de US$ 5,82 a US$ 9,04. Já a taxa de câmbio usada na época foi R$ 1,7588 para cada dólar.

A Petrobras, por sua vez, será tributada sobre todos os ativos. O governo quer que essa dívida também seja atrelada ao dólar, com conversão feita no momento do pagamento do tributo, outro entrave. O ex-presidente da estatal, Pedro Parente, vinha tentando fechar um acordo desde que assumiu o cargo, em 2016. As conversas evoluíram a ponto de o executivo declarar, há dois meses, que estavam bem perto do entendimento. Pela Petrobras, a questão será agora negociada com Ivan Monteiro, que substituiu Parente na presidência da empresa, onde é também diretor financeiro.

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Segundo fontes que acompanham o impasse disseram ao jornal, a Petrobras alega que a legislação brasileira não prevê tributação em moeda estrangeira e, com o argumento de que a lei se sobrepõe aos acordos, propôs que a dívida seja fixada em reais. Procurada, a Petrobras diz que não comenta negociações em curso.

A equipe econômica estuda um mecanismo para pagar à Petrobras sua parte na revisão do contrato sem passar pelo teto de gasto – o limitador de despesas da União atrelado à variação da inflação. Um dos mecanismos em análise é considerar o pagamento como dívida existente e registrá-la como gasto financeiro, que não entra na conta. Alguns integrantes da área econômica avaliam que é possível enquadrar a revisão nos moldes do que acontece numa concessão, por exemplo as de rodovias.

No caso da Petrobras, a solução poderá ser autorização para um volume maior de extração de óleo – uma negociação que não passaria pelo Orçamento, mas que exigiria mudança legal. A possibilidade de dividir o pagamento em três parcelas também está em análise. O pagamento à Petrobras “por fora” do Orçamento não é bem visto por um grupo grande de técnicos do Ministério da Fazenda que veem nesse modelo uma tentativa de “contabilidade criativa”.

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Recomendações

Atenção ainda para o radar de recomendações. A Petrobras teve o ADR (American Depositary Receipt) elevado para market perform pela Raymond James, a Ultrapar (UGPA3) foi elevada a ’compra’ pelo Citi, com preço-alvo de R$ 60, enquanto a CVC (CVCB3) teve a recomendação reduzida para underweight (exposição abaixo da média do mercado) pelo JPMorgan. 

Já o Credit Suisse reduziu a estimativa de Ebitda para 2019/20 da Ambev em 4% e 3% respectivamente e o preço-alvo de R$23,50 por ação para R$ 22,00 por ação, mas mantendo o outperform. “Comparando com os pares globais do setor , AmBev ficou no topo em termos de crescimento de receita, mas a performance da ação ficou apenas em linha com as demais empresas, que tiveram uma queda de 17% nos últimos 18 meses, e seu yield de ganhos esteve relacionado com o juro real de 10 anos do Brasil”.

Os analistas acreditam que o mercado parece estar precificando que os volumes de cerveja nunca vão recuperar das mínimas de 2017 e que a margem no Brasil deve se estabilizar em 43% (vs. pico de 54,8%), o que eles avaliam ser improvável.

BRF (BRFS3)

O governo brasileiro lamentou a medida antidumping da China sobre frangos, após a BRF despencar 7,5% na sexta-feira. O Brasil espera que o governo da China encerre a investigação em curso, sem a aplicação de medida antidumping definitiva.

O Brasil manifestou formalmente entendimento sobre a inexistência de dano causado pelas exportações brasileiras aos produtores chineses de produtos de frango e sobre a ausência de requisitos previstos na normativa da OMC que autorizem a imposição de medidas antidumping, diz a nota do Ministério da Agricultura. 

Na sexta, o Ministério do Comércio informou que o gigante asiático imporia medidas antidumping temporárias sobre a importação de frango brasileiro.  As medidas entraram em vigor no sábado e determinam que os importadores chineses do produto brasileiro paguem depósitos de 18,8% a 38,4% do valor das compras. 

Vale (VALE3)

A Vale chegou a um acordo para vender a futura produção de cobalto, aponta a Bloomberg, citando pessoas com conhecimento do assunto.  O acordo envolve cerca de US$ 700 milhões em cobalto produzido no complexo de Voisey’s Bay, no Canadá, que produz predominantemente níquel, disseram as fontes. A Vale não quis fazer comentários. A mineradora tem procurado financiamento para prolongar a vida útil da mina ao transitar para o subsolo a partir de operações a
céu aberto e disse publicamente que o chamado arranjo de streaming está entre as opções.

B3 (B3SA3)

A B3 confirmou a parceria com subsidiária da Bolsa de Xangai. A parceria envolve distribuição de dados de mercado e não se espera nenhum impacto relevante em receitas ou resultados no curto ou médio prazos, informou a B3 em comunicado.

CCR (CCRO3)

Os sócios da CCR deram início a conversas para rever o acordo de acionistas da companhia, aponta o Estadão. Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Soares Penido buscam rever o contrato para que possam vender – total ou parcialmente – suas participações. Outra possibilidade é a entrada de um quarto investidor na companhia, que administra rodovias, como o Sistema Anhanguera-Bandeirantes, e aeroportos, como o de Confins, em Minas Gerais.

As discussões do acordo, ainda em estágio inicial, buscam costurar uma porta de saída para alguns sócios, que precisam levantar recursos para seus grupos – alguns em situação delicada. Com um portfólio valioso de negócios e com elevada geração de caixa, a CCR sempre foi preservada pelos acionistas, que se negavam a vender suas participações. Mas, com a crise que assolou o País e o setor, eles tiveram de rever suas posições. 

Em nota, a Camargo Corrêa informou que “não tem nenhum interesse em sequer diminuir sua participação na CCR. Pelo contrário, continua convicta do potencial e crescimento da companhia”. A Andrade Gutierrez afirmou que não comenta boatos do mercado. Soares Penido e Temasek não comentam. O GIC não retornou os pedidos de entrevista.

Eletrobras (ELET6)

Segundo o Estadão, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Maurício Godinho Delgado indeferiu parcialmente o pedido da Eletrobras para que a greve de 72 horas dos empregados da empresa, prevista para começar nesta segunda-feira fosse considerada abusiva, por deter caráter político-ideológico e afetar serviços essenciais. Segundo o ministro, os trabalhadores têm assegurado direito à greve, mas terão que manter 75% do quadro de cada setor de cada uma das empresas do Sistema Eletrobras.

Oi (OIBR4)

De acordo com o jornal Valor Econômico, a disputa entre a Oi e a Pharol (antiga Portugal Telecom), chegou à justiça portuguesa. A operadora brasileira entrou com uma medida cautelar no dia 30 de maio a fim de suspender os efeitos de um dos itens votados na assembleia geral anual dos acionistas, realizada no dia 25 de maio pela companhia portuguesa. No encontro, a Oi foi impedida de eleger um representante no conselho de administração da empresa, apesar de ter uma participação de 10% no capital da Pharol.

JSL (JSLG3)

A JSL pagará R$ 68,1 milhões à Borgato por ações da Vamos. As ações compradas pela JSL representam aproximadamente 9% do capital social total da Vamos, segundo comunicado ao mercado.

A JSL e Vamos pagarão aos vendedores em dinheiro, a prazo e sujeito a correção pela variação do CDI. Os vendedores também receberão 3.202.374 ações da Movida. As participações de titularidade da JSL e 3.037.500 ações a serem emitidas pela JSL mediante incorporação de sociedade não-operacional “a ser constituída pelos vendedores mediante
contribuição de parte das ações de emissão da Vamos de
propriedade dos vendedores”.

(Com Agência Estado e Bloomberg)

Lara Rizério

Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.