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Autoridades que presenciaram a 15ª Rodada de Licitações de áreas de exploração de petróleo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), na manhã de hoje (29), no Rio de Janeiro, pediram desculpas aos investidores e empresas inscritas pela retirada de dois blocos valiosos do leilão, após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, foi o primeiro a discursar e disse que, apesar da frustração, a decisão não tira o brilhantismo do leilão.
“Aproveito a oportunidade para me desculpar junto aos investidores, empresas e pessoas que trabalharam avaliando essas duas áreas e se programaram para hoje apresentar ofertas. Infelizmente, isso não vai poder acontecer”, disse Décio, que acrescentou: “Por mais frustrados que possamos ficar, temos a certeza de que isso não vai tirar o brilhantismo do leilão”.
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O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco, que também é secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), afirmou que a ANP e o Ministério de Minas e Energia devem se reunir na próxima segunda-feira com o TCU para buscar uma solução para esses dois blocos.
“Me associo ao pedido de desculpas”, disse o ministro, que defendeu previsibilidade no setor e segurança jurídica. “Tenho certeza que vocês entenderão e estarão conosco, e, segunda-feira, vamos dar o testemunho e a demonstração de que acreditamos nesses valores e, em junho, voltaremos aqui para ter um novo leilão em que teremos definida essa controvérsia de maneira clara e transparente”, disse o ministro.
Governo buscará solução com o TCU
O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, representou o ministro Fernando Coelho Filho e também pediu desculpas às empresas e trabalhadores, reforçando que será buscada a construção de uma solução com o TCU. “Esse percalço de ontem a gente vai superar”, afirmou.
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Apesar de serem dois em 70, os blocos retirados do leilão representariam um bônus de assinatura de R$ 3,55 bilhões, o equivalente a 75% dos R$ 4,8 bilhões que o governo esperava arrecadar.
A decisão do TCU foi motivada porque os dois blocos estão situados ao lado área de Saturno, no pré-sal da Bacia de Santos, o que faz com que exista a possibilidade de que os reservatórios dessas áreas serem interligados – daí o alto valor do bônus de assinatura e a expectativa de que os dois blocos viessem a ser os mais disputados.
A 15ª rodada de licitações é dividida em duas etapas. Na primeira, que começou por volta de 9h30, são leiloados blocos para exploração e produção no mar, nas bacias de Santos, Potiguar, Campos, Ceará e Sergipe-Alagoas. Há um total de 17 empresas inscritas para fazer ofertas por esses blocos.
Na segunda etapa, que começará às 14h, serão leiloadas 13 áreas de nova fronteira em terra na Bacia do Paraná e oito áreas na Bacia do Parnaíba. Quatro empresas se inscreveram para fazer ofertas.
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