Quer pagar menos no day trade? Investidores se mobilizam para proposta chegar no Senado

São necessários 20 mil "apoios" para se tornar uma Sugestão Legislativa e ser avaliada pelos senadores

Rafael Souza Ribeiro

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SÃO PAULO – Está circulando em várias comunidades de pessoas que trabalham no mercado financeiro um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que tem como proposta a redução do IR (Imposto de Renda) para day trade dos atuais 20% para 15%. Até o momento, cerca de 11 mil pessoas se registraram e apoiaram a proposta (clique aqui para apoiar), mas são necessários 20 mil “apoios” até 12 de maio para se tornar uma Sugestão Legislativa e ser avaliada pelos senadores.

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Atualmente, o investidor que faz day trade (compra e venda no mesmo dia) paga 20% de IR sobre os lucros, também por meio de DARF no mês subsequente às transações. Para calcular o lucro, o investidor também deve descontar as taxas pagas na transação e o imposto retido no momento da compra, que neste caso é de 1%. Portanto, para operações de day trade, é preciso pagar os 19% restantes.

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De acordo com a Constituição Federal, a sociedade pode apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados desde que seja assinada por um número mínimo. Atendida a exigência constitucional, o projeto deve ser protocolizado junto à Secretaria-Geral da Mesa do Senado.