Embraer sobe 3% com Boeing; Vale dispara 17% em 11 pregões e fecha no maior patamar em 7 anos

A MP, que foi publicada na sexta no Diário Oficial da União, retira da Lei 10848/2004, que trata da comercialização de energia, o artigo que excluía a Eletrobras e suas controladas – (Furnas, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) – do Programa Nacional de Desestatização.

Sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei tirou a Eletrobras do programa de privatização criado por seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.

Esta é a terceira medida provisória editada por Temer para abrir caminho para a venda da Eletrobras. Em junho de 2016, o presidente editou a MP 735, aprovada pelo Congresso e convertida na Lei 13360/16, que facilita a transferência do controle de ativos e as privatizações de distribuidoras da Eletrobras.

Em agosto deste ano, o governo anunciou a intenção de privatizar a estatal, responsável por um terço da geração de energia no país. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o valor patrimonial da Eletrobras é de R$ 46,2 bilhões e o total de ativos da empresa soma R$ 170,5 bilhões.

Em documento encaminhado à Eletrobras e ao presidente Michel Temer no fim de novembro, o ministério afirma que uma das possíveis modelagens para o negócio é realizar a venda por meio de operação de aumento de capital, com a possibilidade de ser somada a uma oferta secundária de ações da empresa pertencentes à União, que ficaria com menos de 50% da empresa.

O envio do projeto ao Congresso chegou a ser anunciado para o dia 22 de dezembro, quando começou oficialmente o recesso parlamentar, mas ficou para o próximo ano. A privatização da Eletrobras tem gerado polêmica e o governo enfrenta resistência inclusive entre aliados no Congresso Nacional, onde duas frentes já foram criadas contra a venda da empresa e suas subsidiárias.

A MP assinada na última quinta-feira também trata da contratação de energia para os sistemas que não estão interligados ao Sistema Interligado Nacional. Localizados em regiões de difícil acesso, como é o caso de algumas localidades da Região Norte, os sistemas isolados são abastecidos prioritariamente por usinas térmicas. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), atualmente, existem cerca de 250 localidades isoladas no Brasil.  “O consumo nessas localidades é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia dessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel”.

Uma das alterações da MP diz respeito ao contrato de antecipação de venda de energia em termelétricas da Região Norte, em especial a termelétrica Mauá 3, da distribuidora Amazonas Energia, para as distribuidoras, cujo contrato termina em 2043; e de contratos de outros geradores termelétricos que terminam em 2020 e 2024, com a concessão do Gasoduto Urucu-Coari-Manaus.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a proposta busca corrigir uma falha de planejamento da utilização do gasoduto, que ficou parcialmente ocioso nos primeiros anos e voltará a ficar subutilizado a partir de 2020, deixando a termelétrica Mauá 3 sem gás.

Outra mudança prevista na MP é uma revisão do prazo máximo de prorrogação dos contratos existentes nos sistemas isolados, estipulado em 36 meses. “Ocorre que a lei considerou que este período seria suficiente para a nova licitação, prazo que se mostrou insuficiente devido à complexidade envolvida, que demandou regulamentação da lei, edição de portarias pelo MME, aprovação de projetos pela EPE [Empresa de Pesquisa Energética] e a realização dos leilões pela Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]”, informou o ministério. As mudanças não terão impacto nas tarifas de energia, segundo o governo.

Vale (VALE3, R$ 41,72, +3,63%) e siderúrgicas
As ações da Vale dispararam na esteira dos preços do minério de ferro e fecharam no maior patamar desde fevereiro de 2011. Essa foi a 11º alta seguida dos papéis, que acumulam no período ganhos de 16,6%. 

Call da virada: analista antecipa rali da Vale e fecha 3 operações com ganhos de até 340%

Acompanharam o movimento positivo os papéis da Bradespar (BRAP4, R$ 29,50, +2,72%) – holding que detém participação na Vale – e das siderúrgicas, com Gerdau (GGBR4, R$ 12,97, +4,77%), Metalúrgica Gerdau (GOAU4, R$ 6,05, +4,49%), CSN (CSNA3, R$ 8,68, +3,58%) e Usiminas (USIM5, R$ 9,55, +4,95%). 

Com o movimento, as ações da Gerdau fecharam na máxima desde março de 2017. A alta ocorreu após a notícia de que a Commercial Metals pretende adquirir algumas usinas fabricantes de vergalhões de aço e ativos de fabricação da empresa por US$ 600 milhões. A companhia vê o acordo aumentando lucro e fluxo de caixa no primeiro ano. O negócio inclui 33 instalações de fabricação de vergalhões de aço e instalações de usinas de aço com capacidade anual de 2,5 milhões de toneladas. 

Segundo os analistas do Itaú BBA, a notícia é positiva. Pelos cálculos preliminares, eles apontam que a companhia vai vender esses ativos por cerca de 9 vezes o múltiplo valor da empresa/Ebitda, acima dos atuais 6,8 vezes (assumindo que esses ativos representem 20% do Ebitda gerado na América do Norte). “Esse movimento reforça o foco da Gerdau em concentrar os esforços em produtos de maior valor agregado e reduzir ainda mais seu risco de alavancagem – dívida líquida/Ebitda poderia cair para 3,1 vezes após essa venda, contra 3,5 vezes no final do 3° trimestre de 2017”, comentam.  

Já no radar da Vale, a empresa informou esperar em comunicado ao mercado que a conclusão da venda da Vale Fertilizantes para Mosaic “é esperada para data próxima a 8 de janeiro de 2018”. “Alguns ajustes finais foram realizados nos termos e condições da transação”, disse a mineradora. “A Vale irá reter participação acionária no terminal portuário TIPLAM, no sudeste do Brasil, que anteriormente estava incluída na transação”. A mineradora  receberá aproximadamente US$ 1,15 bilhão além de 34,2 milhões de ações da Mosaic, representando 8,9% do capital total da Mosaic após a emissão destas ações com a conclusão da transação. 

Petrobras (PETR3, R$ 17,33, +2,48%;PETR4, R$ 16,55, +2,80%)
Seguindo o bom humor doméstico, as ações da Petrobras registraram alta nesta sessão, descoladas dos preços do petróleo no mercado internacional, que registravam queda. Em Londres, os contratos futuros do Brent caíam 0,55%, a US$ 66,50 o barril, enquanto os contratos do WTI, negociados em Nova York, recuaram 0,15%, a US$ 60,37 o barril. 

No radar, a Petrobras iniciou a fase vinculante do processo de venda de 90% de sua participação acionária na subsidiária Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG). Nesta etapa do projeto, os interessados habilitados na fase anterior receberão cartas-convite com instruções detalhadas sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para a realização de due diligence e para o envio das propostas vinculantes.

A companhia informa que “a presente divulgação ao mercado está em consonância com a sistemática para desinvestimentos e está alinhada às orientações do Tribunal de Contas da União (TCU)”.

Além disso, Temer sancionou, com três vetos, a lei que dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo e de gás natural. Dentre os dispositivos, a lei estende até 31 de dezembro de 2040 a vigência do regime tributário especial para as atividades do setor denominado Repetro. O texto veio publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira.

A nova lei resulta da conversão da Medida Provisória 795/2017, editada em agosto para alterar regras de taxação do setor e desonerar investimentos. A norma permite a importação de equipamentos, principalmente plataformas, com isenção fiscal. Para o governo, a nova lei atualiza a legislação referente ao setor, traz transparência a essas regras e as aproxima dos padrões internacionais.

 A publicação da lei no Diário Oficial era aguardada pela Petrobras e por outros agentes do setor petroleiro, para que as modificações tributárias tenham efeitos já em 2018. Para isso, a lei precisava ser sancionada ainda neste ano. De acordo com o governo, as alterações vão resultar em uma arrecadação de R$ 18,4 bilhões entre 2018 e 2020. Já estudos realizados pela Consultoria Legislativa da Câmara estimam uma renúncia fiscal de US$ 74,8 bilhões, apenas com explorações previstas para o Campo de Libra.

A lei sancionada contou com três vetos do presidente Temer. Um deles refere-se à possibilidade de remissão expressa de crédito tributário relativo ao imposto de renda retido na fonte em casos de contrato simultâneo, considerado contrato de natureza de afretamento ou aluguel.

Conforme destaca o jornal O Globo de sábado, os trechos vetados limitam algumas isenções com o objetivo de evitar um impacto maior que o previsto no Orçamento de 2018, o que contrariaria a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). De qualquer forma, a lei que ampliou o prazo do Repetro até 2040, atendeu parcialmente a um pedido das petroleiras em relação ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que incide sobre as plataformas afretadas no exterior antes de 2014. Com esse entendimento, a Petrobras será a empresa mais beneficiada. Segundo fontes próximas à estatal ouvidas pelo jornal, a anistia seria da ordem de R$ 21 bilhões referentes a multas discutidas em contencioso com a Receita Federal em razão de divergências quanto à aplicação do imposto.

Por fim, após uma alta de 32% da gasolina no segundo semestre de 2017, o ano começa com a Petrobras anunciando um leve corte de 0,1% do preço da gasolina, válido para a próxima quarta-feira (3), enquanto o diesel foi elevado em 0,6%.  

 Cemig (CMIG4, R$ 6,96, +1,31%)

A Cemig informou a conclusão do reperfilamento de dívidas no valor de cerca de R$ 3,4 bilhões. A operação foi feita por meio de emissão de debêntures da Cemig Distribuição (Cemig D) e de aditivos de operações de crédito da Cemig D e da Cemig Geração e Transmissão (Cemig GT).