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4 notícias agitam Petrobras, varejistas em alerta com Amazon, novo plano da Oi e mais no radar

Confira os destaques do noticiário corporativo desta sexta-feira (13)

SÃO PAULO - O noticiário da volta do feriado é bastante movimentado. Além da alta das commodities, que promete impulsionar Petrobras e Vale nesta sessão, o destaque fica para os efeitos em Bolsa da expansão da Amazon no Brasil. O novo plano de recuperação judicial da Oi e outras notícias são destaques no radar: 

Petrobras (PETR3;PETR4)
Quatro notícias agitam o noticiário sobre Petrobras. Na quarta-feira, o STJ decidiu em favor da Petrobras sobre juízo de competência em disputa bilionário com o Espírito Santo, segundo informou a assessoria de imprensa do tribunal. O STJ decidiu que caso vai a arbitragem, como solicitado pela Petrobras. A disputa envolve mais de R$ 2 bilhões em pagamentos de participações especiais por petróleo produzido em campos do pré-sal do chamado Parque das Baleias, na costa do Espírito Santo. 

Já a Folha de S. Paulo informa que mais de 40% do valor já negociado pela Petrobras em seu processo de venda de ativos, iniciado há dois anos, esbarra em impasses na Justiça e com a defesa da concorrência atingem. Mas, apesar das dificuldades, a estatal, diz que está mantida a meta de levantar US$ 21 bilhões até o fim do ano que vem. Veja mais clicando aqui.

O Valor Econômico, por sua vez, informa que a demora em baixa de refinarias da estatal motiva processo da CVM. O processo sancionador aberto pela Comissão contra 40 atuais e antigos administradores da Petrobras se deve à não realização, na visão da autarquia, de testes adequados que poderiam ter levado a baixas no valor dos investimentos feitos na Rnest e no Comperj entre 2010 e 2014. Os ajustes contábeis começaram a ser feitos no balanço de 2014, mas, no entender da área técnica da CVM, não foram suficientes mesmo naquele momento. Por fim, a Petrobras elevou a gasolina em 0,8% e cortou o diesel em 0,2%, com novos preços valendo nas refinarias a partir do sábado (14).

Sanepar (SAPR4)
A Sanepar estuda nova oferta de ações ainda este ano, informa o jornal O Estado de S. Paulo. O Itaú BBA e Morgan Stanley foram contratados para follow-on, diz o jornal. Antes da oferta, acionistas precisam aprovar conversão de ações preferenciais em units em assembleia convocada para o fim do mês. A alternativa seria a Sanepar emitir apenas ações ordinárias, que não têm liquidez e circulam abaixo do valor patrimonial. A Sanepar não comentou por estar em período de silêncio. 

Empresas ponto.com
A notícia de que a Amazon aumentará as suas operações no Brasil foi um baque para os papéis do Mercado Livre na Nasdaq, despencando 10%. Confira aqui. No final do pregão da última quarta-feira, as ações de B2W (BTOW3) e Magazine Luiza (MGLU3) já tinham registrado forte queda na esteira dos rumores. 

A Bloomberg informou no final da tarde de quarta que a Amazon.com está recrutando para vários posições no Brasil, sinalizando que o varejista on-line poderia expandir sua presença no maior mercado da América Latina além da venda de livros online.  Os recentes postos de trabalho da gigante no Brasil incluem gerente de operações tributárias, que se concentraria em "processos fiscais, compliance e documentação para novas iniciativas/lançamentos de empresas. "Outra posição é um gerente de de produto que supervisionaria "lançamentos de grandes novidades em lançamentos ", diz a notícia. 

Mais tarde, o jornal Valor Econômico informou que a Amazon começará a vender aparelhos eletrônicos no Brasil já no dia 18 de outubro (quarta-feira da próxima semana).  A reportagem afirma ainda que a Amazon deve optar por essa data para chegar com ofertas agressivas para conquistar o público brasileiro já durante a Black Friday deste ano. 

Em relatório, a analista da Goldman Sachs, Irma Sgarz, apontou que a expansão da Amazon para o Brasil teria impactos negativos para o Mercado Livre, entre outras empresas de comércio eletrônico que operam no país. Sgarz acredita que a fatia de mercado e o volume bruto de mercadorias diminuirão e que essas empresas terão que oferecer mais incentivos, como frete grátis, para atrair consumidores.

Veja mais em: Magazine Luiza e B2W precisam temer expansão da Amazon no Brasil?

Oi (OIBR4
A Oi protocolou na quarta-feira o plano de recuperação judicial na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, responsável por conduzir o processo. A proposta, que altera as condições para a negociação com credores, foi aprovada na terça-feira (10) pelo conselho de administração e pela diretoria e prevê uma capitalização de R$ 9 bilhões. Desse total, parte viria da conversão de dívidas em participação acionária, cerca de R$ 3,6 bilhões; R$ 3,5 bilhões em dinheiro aportado por bondholders (detentores de títulos) e R$ 2,5 bilhões vindos dos acionistas. A empresa espera conseguir consenso entre acionistas, bondholders e credores para que a proposta possa ser colocada em votação em Assembleia de Credores, já marcada para o dia 23 de outubro.

"Com a capitalização, o patamar de investimento anual da companhia passará de R$ 5 bilhões ao ano para aproximadamente R$ 7 bilhões ao ano, pelos próximos três anos. O adicional de investimento a ser feito anualmente será destinado a projetos de expansão de fibra ótica, aumento da cobertura 4G, projetos de digitalização e TI", disse a empresa por meio de nota. Além disso, a Oi disse que vai negociar com os bondholders, que reúnem montante superior a R$ 22 bilhões de créditos. "A companhia já assinou acordos de confidencialidade com representantes destes grupos e iniciou discussões para buscar aprovação ao plano de recuperação da Oi", disse a tele em nota.

Em agosto, a Oi apresentou para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma proposta de recuperação judicial, que incluía uma capitalização de R$ 8 bilhões. Na ocasião, a agência determinou, diante do que considerou inconsistências, que o plano fosse refeito antes de ser submetido aos credores no final de setembro. A situação das dívidas da Oi com a Anatel ainda está sem resolução. A empresa disse que a partir deste momento, "há ampla oportunidade de avançarem as discussões com instituições e autarquias públicas que são credores da Oi e também com as autoridades e regulador do Governo, que vêm se manifestando publicamente pelo interesse comum de preservar os serviços prestados pela Oi e os empregos gerados pela companhia."

A empresa deve cerca de R$ 11 bilhões em multas a agência reguladora. Na tarde de terça (10), após se reunir com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a ministra da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Mendonça, disse que o governo cogita uma mudança na legislação para ajudar a Oi, caso a solução definida pelo grupo não tenha respaldo na legislação vigente. O governo poderia enviar uma proposta (projeto de lei ou medida provisória) ao Congresso, segundo a advogada-geral da União. “É um início de trabalho. Não há a exclusão de nenhuma possibilidade”, disse após a reunião do grupo.

A AGU é responsável por fazer a interlocução junto à Justiça dos interesses do governo e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e participa de um grupo de trabalho com representantes de vários ministérios para encontrar uma saída legal para a companhia. Grace Mendonça disse que o grupo de trabalho está disposto a analisar todas as opções, desde que haja sustentação jurídica. Entre as hipóteses, estão a renegociação parcial da dívida bilionária dentro das regras da Medida Provisória 780, que criou o parcelamento para as autarquias; o alongamento de prazos para o pagamento dos débitos e a conversão em investimentos de parte das multas aplicadas pela Anatel à operadora.

O grupo Oi fez a requisição do pedido de recuperação judicial em 20 de junho de 2016. O caso é o maior e mais complexo processo de recuperação judicial da história do país. A empresa disse que vem trabalhando para resolver o imbróglio. "O objetivo da diretoria estatutária é assegurar a recuperação da Oi e por isso a companhia vem empenhando todos os melhores esforços para manter a companhia estável operacionalmente, tendo evoluído em todos os indicadores de qualidade, e também mantendo seu equilíbrio econômico-financeiro e competitividade comercial", disse.

O novo plano foi protocolado, mas não sem polêmicas, segundo informa o Valor. Duas agências europeias de crédito à exportação - a Belgian Export Credit Agency e a Finnish Export Credit Agency - enviaram mensagens, por e-mail, a quatro ministros do governo Temer manifestando preocupação com o rumo das negociações sobre a crise financeira da Oi. As duas agências tornaram-se credoras da empresa ao financiarem a compra de equipamentos de telecomunicações fabricados na Bélgica e Finlândia. No total, emprestaram US$ 1 bilhão.

J&F
Um mês após suspender o acordo de leniência da J&F para fins criminais, o juiz federal Vallisney de Souza, da 10ª Vara Federal em Brasília, decidiu na quarta revalidar parte do acordo firmado em junho pelo grupo e a Procuradoria da República no Distrito Federal.

Na decisão, Vallisney diz que a sustação do acordo poderia prejudicar o andamento de investigações relativas à Operação Greenfield, que apura um esquema de desvio em fundos de pensão de empresas estatais, e a Lava Jato, além de atrasar o processo de pagamento de indenizações. “A sustação dos efeitos da homologação pode prejudicar de fato a própria verdade real que se quer buscar com as investigações e processos criminais na Operação Greenfiels, Cui Bono (Lava Jato) e Sépis, pelo fato de que possíveis aderentes pessoas naturais podem vir a ser testemunhas ou colaboradores na investigação criminal e que, se continuar a sustação da homologação, haverá prejuízo para a Justiça Penal”, argumentou  Vallisney  de Souza.

A decisão, segundo o magistrado, refere-se apenas à Cláusula 13 do acordo, que trata da adesão de pessoas ao acordo para fins criminais exclusivos às operações Operação Greenfiels, Cui Bono e Sépis.

O acordo de leniência firmado com o Grupo J&F, controlador da JBS, prevê que empresa pague R$ 10,3 bilhões de multa e ressarcimento mínimo pelo esquema de corrupção envolvendo o pagamento de propina a agentes públicos. Prevê ainda que a destinação de R$ 8 bilhões a órgãos públicos prejudicados pelos atos criminosos e o restante (R$ 2,3 bilhões) para o financiamento de projetos sociais. Além disso, o acordo estabelece o pagamento da multa, ao longo de 25 anos, corrigida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). Com isso, a previsão do Ministério Público é de que a multa, ao final, supere os R$ 20 bilhões.

No mês passado, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anulou a imunidade penal que havia concedido ao empresário Joesley Batista, dono da JBS, e a Ricardo Saud ex-executivo da empresa. O benefício foi anulado porque Janot concluiu que Batista e Saud omitiram informações durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada. Logo após a decisão da Procuradoria-Geral da República, a Justiça Federal em Brasília decidiu suspender o acordo de leniência da J&F para fins criminais.

Banco do Brasil (BBAS3)
O jornal Valor Econômico e a Bloomberg informaram que o BB contratou os bancos BB Securities, BofA Merrill Lynch, BTG Pactual, Itaú BBA, Santander e Wells Fargo para preparar uma possível emissão externa em dólar. O roadshow acontece na segunda-feira (16) e terça (17), em Londres, Los Angeles, Nova York e Boston. 

IMC (MEAL3)
A IMC teve a cobertura iniciada com recomendação outperform (desempenho acima da média do mercado) pelo Credit Suisse, com preço-alvo de R$ 14,00. "O case de IMC nos parece uma clara história de turnaround. O processo de reestruturação da empresa tem sido bastante extenso e entre os principais pontos podemos destacar: (1) desinvestimento de algumas operacoes internacionais (México, Porto Rico, Republica Dominicana), (2) redução da complexidade do negócio, (3) desalavancagem e expansão orgânica e (4) iniciativas para aumentar a demanda (mudanca no cardápio, programa de fidelidade, calendário de marketing, entre outros)", apontam os analistas. 

Educacionais
Após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ter ameaçado não pôr mais em votação as medidas provisórias do governo Michel Temer, o relator da MP 785 – da reforma do Fies -, Alex Canziani (PTB-PR), defendeu na quarta a urgência e a relevância de se aprovar as mudanças propostas no programa de financiamento estudantil.

“Acredito que o presidente Rodrigo Maia fez uma crítica às MPs que não são urgentes ou relevantes. Mas, se não aprovarmos a MP do Fies, não vai ter o programa em 2018”, alertou o relator. “Maia sabe da importância do Fies para o País”, acrescentou, em entrevista ao Estadão/Broadcast.

Se for necessário, Canziani vai procurar pessoalmente Maia para pedir que o presidente da Casa paute a MP. “Trata-se de uma medida muito importante não apenas para o Ministério da Educação – do ministro Mendonça Filho, que é do partido de Maia -, mas para todo o ensino superior do País.” O relator da MP 795 – que muda a tributação do setor de petróleo -, deputado Julio Lopes (PP-RJ), também defendeu a votação da medida que reestrutura o Repetro com incentivos tributários para a cadeia petrolífera. “É fundamental para o setor que tenhamos regras tributárias claras para trazer mais segurança jurídica. Conhecendo a responsabilidade do presidente Rodrigo Maia com o Brasil e com o Estado do Rio de Janeiro, não vejo como ele não iria conduzir os trabalhos em prol da aprovação dessa medida.”

(Com Bloomberg, Agência Brasil e Agência Estado) 

Amazon - Bloomberg
(Bartek Sadowski)

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