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Alguns dos inquéritos em curso na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já estão em fase “muito final”, disse nesta segunda-feira, 2, o presidente da autarquia, Marcelo Barbosa, após participar de evento de lançamento do “Guia de Sustentabilidade: Oportunidade de Negócios no Setor de Intermediação”.
Barbosa disse que cada caso na CVM, incluindo os de insider trading, tem o poder, ainda, de servir como um instrumento de educação. “Cada caso que a gente decide, não importa, ele também educa o mercado sobre possíveis futuras condutas semelhantes. Quando um caso de insider trading é detectado e há uma acusação e os acusados são condenados, acreditamos que há uma mensagem ao mercado sobre o que evitar”, destacou em conversa com jornalistas. “Cada caso em julgamento tem um efeito pedagógico e tem um efeito no mercado, o que pode ser visto também no caso da JBS.”
Segundo ele, o instrumento do termo de compromisso é relevante para alguns casos em trâmite na autarquia, mas em determinados casos, independente de valores propostos, a CVM pode decidir julgar, visto que é preciso criar jurisprudência, para mostrar o olhar do regulador sobre alguns assuntos.
