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SÃO PAULO – O grande destaque da sessão fica para a proposta do governo de desestatizar a Eletrobras, mas outras notícias estão no radar, com destaque para a Petrobras. Confira destaques desta terça-feira (22):
Eletrobras (ELET6)
O grande destaque fica para a proposta de privatização da Eletrobras. A informação de que o governo quer privatizar a companhia, uma das maiores empresas de energia elétrica da América Latina, foi recebida por especialistas do setor como uma boa saída para a estatal, que vem enfrentando graves problemas financeiros e acumula dívidas de R$ 43,5 bilhões. Confira a análise completa clicando aqui. Ainda sobre o setor de energia, o Valor Econômico informa que o governo vai flexibilizar o limite de contratação de energia pelas distribuidoras, atualmente de 100%. A ideia, em estudo pela equipe energética, é estipular um patamar mínimo obrigatório na faixa entre 80% e 90%, no âmbito da medida provisória da reforma do setor que deverá ser publicada em setembro. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso, a flexibilização não será implementada de imediato, e sim após alguns anos. O percentual ainda não está definido. O montante descoberto de contratação permitirá às distribuidoras comprar energia no mercado spot, a preços mais próximos à realidade do mercado no momento. “As distribuidoras vão continuar declarando demanda e fazendo leilão. O que aliviamos foi a obrigação de estarem 100% contratadas. Vai ter uma obrigação de contratação pela distribuidora, que não será de 100%. Mas pode ser de 80%, 90%”, disse Barroso ao Valor. Cemig (CMIG4)
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu atender ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e adiou o julgamento previsto para esta terça-feira de um recurso apresentado pela Cemig, que pretende suspender a realização do leilão da usina de Jaguara. A empresa solicita ao STF que conceda uma liminar para paralisar o processo e já recorreu à Justiça para também barrar o leilão das usinas de São Simão, Miranda e Volta Grande, previsto para ocorrer na mesma data do leilão de Jaguara. O caso estava previsto para ser analisado nesta terça-feira pela Segunda Turma do STF, colegiado composto pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e o relator do caso, ministro Dias Toffoli. Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (21) ao STF, a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, pediu o adiamento do julgamento, “considerando a possibilidade de instauração de procedimento perante a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal”. Petrobras (PETR3;PETR4)
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu aplicar advertência ética ao diretor de Governança, Risco e Conformidade da Petrobras, João Adalberto Elek Júnior, por ter violado a lei de conflito de interesses. A punição por desvio ético foi dada porque Elek contratou, sem licitação, pelo valor de R$ 25 milhões, no final de 2015, a empresa Delloitt para realizar auditoria e consultoria empresarial para a Petrobras e, nesse mesmo período, a contratação de sua filha naquela empresa já estava em estágio avançado. “Houve uma conduta errada e violadora da lei”, disse o presidente da Comissão, Mauro Menezes, após explicar que não houve recomendação para que ele deixasse o cargo porque a comissão só faz avaliação ética e não administrativa do caso. “Não há implicação objetiva que o impeça de continuar (no cargo). Mas estamos falando de um diretor de compliance da maior empresa brasileira”, observou Mauro Menezes ao classificar a atitude do diretor da empresa como “erro grave” de conduta ética. “Consideramos a conduta violadora da norma ética”, assegurou ele. O presidente ressalvou que a comissão “não tem competência para julgar se é bom ou ruim sob ponto de vista administrativo mas, do ponto de vista ético, nós podemos sim deliberar se a conduta da autoridade é certa ou errada e, neste caso, foi considerado que é uma conduta errada, violadora da lei”. O presidente da Comissão ligou para o presidente da Petrobras, Pedro Parente, para lhe informar da decisão do colegiado, que recebeu apenas um voto contrário. “Deve haver a prevenção do conflito de interesse e mais que a autoridade incorre em conflito de interesse quando toma decisões que beneficiem pessoas jurídicas da qual participem parentes ou consanguíneos ou alguém de sua família que seja próximo”, ressaltou Mauro Menezes. Ainda sobre a companhia, a Petrobras cortou o preço do diesel em 1,8% e da gasolina em 0,1% nas refinarias, com preços que valerão a partir da próxima quarta-feira. Destaque ainda para o relatório do Santander sobre a cessão onerosa da companhia, vista como urgente pelos analistas. O governo e a Petrobras perceberam que uma resolução sobre a cessão onerosa “é necessária o mais breve possível”, após um período em que a renegociação parece ter perdido impulso no primeiro semestre, diz Santander em um relatório assinado por Christian Audi e Gustavo Allevato. O resultado da revisão deve ser a Petrobras receber, em vez de pagar, barris de petróleo do governo, de acordo com os analistas. “Em nossa opinião, a sensação de urgência para chegar a um acordo aumentou nas últimas semanas e esperamos que uma solução mutuamente benéfica seja o resultado mais provável, com a monetização do excesso de barris potencialmente ocorrendo no 4º leilão do pré-sal no primeiro semestre de 2018”. Ambos os lados perceberam que a área de cessão onerosa tem o potencial de superar os 5 bilhões de barris contratados pela Petrobras em 2010 e que é necessário um acordo para rentabilizar esses barris adicionais que ajudariam tanto a Petrobras quanto o governo a levantar dinheiro no curto prazo. “Nossa análise mostra que, se um preço de referência de petróleo (que é a variável-chave) de US$ 80 por barril ou menos for usado, esse resultado seria favorável para a Petrobras – algo que acreditamos não estar embutido no preço da ação”. Oi (OIBR4)
A Oi informou que a Justiça de Portugal reconheceu a recuperação judicial da Oi Móvel S.A., processo que está em curso no Brasil. O reconhecimento foi feito por meio de sentença proferida no dia 9 de agosto pelo Juízo de Comércio de Lisboa — Juiz 5 do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa. Sabesp (SBSP3)
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou que assinou com o município de Santo André (SP), conforme comunicado de 11 de maio, protocolo de intenções para elaborar estudos e avaliações para equacionar as relações comerciais e dívidas. Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Sabesp informa que estudos, avaliações e discussões avançam, mas não foi assinado qualquer acordo ou contrato. O fato relevante foi uma resposta à matéria do jornal O Estado de S. Paulo, do dia 18 de agosto, na qual é noticiado que a prefeitura de Santo André negocia com a Sabesp a concessão do seu serviço de água e esgoto por 30 anos, após não ter homologado o acordo de privatização do serviço com a Odebrecht Ambiental no fim de junho. O acordo de privatização havia sido fechado entre a empresa o ex-prefeito Carlos Grana (PT) no fim da sua gestão. Envolvia cifra de R$ 3,37 bilhões por 35 anos. “Foi um negócio sem divulgação assumido pela gestão anterior, um governo derrotado, com empresa investigada na Lava Jato. Além disso, não houve diálogo com a sociedade. Preferimos não homologar, cancelar”, disse o atual prefeito da cidade, Paulo Serra (PSDB). Gafisa (GFSA3)
A Gafisa informou que Carlos Calheiros assumiu a diretoria financeira da construtora. Even (EVEN3)
O Conselho da Even aprovou em 11 de agosto a 10ª emissão de debêntures, que servirá como lastro a CRIs, segundo comunicado enviado pela Even à CVM nesta segunda-feira. A data de emissão é 14 de setembro, com vencimento em 16 de março de 2020. A remuneração será de CDI +1,5% ao ano e os recursos serão destinados para financiamento de construção imobiliária. (Com Bloomberg e Agência Estado)
