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SÃO PAULO – Com o final da temporada de balanços, o noticiário corporativo é mais tranquilo no penúltimo pregão da semana. As estatais estão entre os destaques, com a Petrobras finalizando o procedimento de bookbuilding da quinta emissão de debêntures, além de duas notícias sobre Eletrobras. Confira este e outros destaques no radar:
Petrobras (PETR3;PETR4)
A Petrobras finalizou o procedimento de coleta de intenções de investimento (bookbuilding) da sua quinta emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia, fechando a captação de R$ 4,988 bilhões. A estatal divulgou um resumo contendo as condições finais obtidas e a alocação dos títulos. As debêntures incentivadas da primeira série terão remuneração da taxa de Tesouro IPCA 2022 menos 0,05% ao ano (a.a.), com volume de R$ 301 milhões e vencimento em 15 de agosto de 2022. As da segunda série pagarão Tesouro IPCA 2024 mais 0,30% a.a. e terão volume de R$ 1,089 bilhão, com vencimento em 15 de agosto de 2024. Já os títulos não incentivados da terceira série terão volume de R$ 3,346 bilhões, com remuneração de 106,75% do CDI e vencimento em 15 de agosto de 2022. Os da quarta série, também não incentivados, somam R$ 251,690 milhões e pagarão Tesouro IPCA 2024 mais 0,90% a.a., com vencimento em 15 de agosto de 2024. A liquidação final da operação está prevista para ocorrer até o fim de agosto. A emissão foi aprovada pelo conselho de administração da estatal no final de julho no montante total de até R$ 5 bilhões para distribuição pública, com esforços restritos de distribuição. A Fitch atribuiu o rating nacional de longo prazo AA+(bra) à emissão. A companhia ainda anunciou o reajuste de combustíveis nas refinarias, válido a partir de sexta-feira (18). O preço da gasolina foi cortado em 0,4% e do diesel foi cortado em 2,3%. Eletrobras (ELET3;ELET6)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai cobrar R$ 2,998 bilhões do Grupo Eletrobras, por conta de cobranças irregulares feitas nos últimos anos pela estatal, para compra e distribuição de gás que abastecem usinas do Amazonas Energia, que é controlada pela Eletrobras. O montante foi apurado após a Aneel colher argumentos e provas da Eletrobras, o que reduziu o valor inicialmente apurado pela agência. Em março, técnicos da Aneel informaram que a empresa teria recebido indevidamente R$ 3,7 bilhões dos consumidores de energia de todo o País, no período de julho de 2009 a junho de 2016. A cifra atual de R$ 2,998 bilhões já foi atualizada financeiramente até julho de 2017. A devolução dos valores pela Eletrobras deverá resultar numa redução de repasses que os consumidores fazem todos os anos para cobrir encargos que financiam o fornecimento de energia elétrica para regiões isoladas e não conectadas à rede nacional de transmissão. A decisão da Aneel impacta ainda pagamentos de dívidas que a Amazonas Energia detinha com a Petrobras, principal fornecedora de gás para a empresa. A estatal amazonense vinha pagando cerca de R$ 50 milhões por mês para a Petrobras, conforme um “contrato de confissão de dívida” firmado entre as empresas. Ocorre que essas dívidas estavam sendo bancadas com repasses da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), encargo cobrado na conta de luz. A decisão da Aneel paralisa esses repasses. Caberá à Amazonas Energia e Eletrobras, portanto, definir outro caminho para quitar as dívidas com a Petrobras. Segundo a área técnica da Aneel, a Amazonas Energia chegou a bancar cerca de R$ 1 bilhão dessa conta com recursos da CCC. Em julho do ano passado, a Petrobras chegou a cortar o fornecimento de gás para a Amazonas Energia, por conta de dívidas. Na ocasião, a companhia do grupo Eletrobras deixou de fazer pagamentos de uma dívida de cerca de R$ 3,5 bilhões com a petroleira, que seria quitada em 120 parcelas. À época, a Amazonas Energia já acumulava novos passivos com a Petrobras, valores que ultrapassavam R$ 2 bilhões. Em sua decisão, a Aneel dá 90 dias para que a Eletrobras devolva os R$ 2,998 bilhões para o fundo da CCC. A diferença de mais de R$ 700 milhões em relação ao valor inicialmente estimado pela Aneel e o que foi agora apurado, segundo os técnicos da agência, está atrelada a fatores como ineficiência da gestão de combustível, entre a quantidade adquirida e o preço aplicado; além de a Amazonas Energia não ter feito a devolução de impostos recuperados ao fundo, como ICMS e PIS/Cofins. Outra irregularidade diz respeito ao contrato de transporte de gás na região. A Amazonas Energia contratou a carga máxima do serviço de transporte de gás que pertence à Petrobras, mas na realidade nunca utilizou essa carga máxima. A Eletrobras e a Amazonas Energia continuam a discordar da avaliação da Aneel e afirmam que, na realidade, ainda teriam saldo a receber da CCC acima de R$ 3 bilhões, em vez de ter uma dívida com o fundo. Essa conta, no entanto, diz a Aneel, não leva em conta a devolução dos impostos recuperados. A agência vai notificar a Eletrobras e a Amazonas Energia nesta quinta-feira, 17, em publicação no Diário Oficial. As empresas terão dez dias para apresentar recurso. Por lei, podem conseguir suspender a cobrança da dívida, mas não a paralisação dos pagamentos de contrato de confissão de dívida firmados com a Petrobrás. A Amazonas Energia vive um drama financeiro há anos, sem haver ainda clareza sobre como vai quitar as suas contas. Há duas semanas, a Aneel chegou a suspender uma decisão judicial que ameaçava o abastecimento de energia do Estado do Amazonas, ao exigir o pagamento imediato de pelo menos R$ 1,3 bilhão pago indevidamente para a Amazonas Energia. O Tribunal Regional Federal da primeira região (TRF1) acatou um recurso da agência e aprovou o pedido de suspensão imediata da liminar, que ameaçava deixar todo o Estado no escuro, por conta do alto grau de endividamento que a estatal amazonense já acumula. Ainda sobre a companhia, uma fonte ouvida pela Bloomberg afirmou que a Eletrobras considera IPO para linhas de transmissão. A elétrica está considerando agrupar suas linhas de transmissão das sociedades de propósito específico, as SPEs, e fazer um IPO, além de também considerar a opção dos parceiros exercerem o direito de comprar da participação da Eletrobras nas SPEs. A companhia tem reunião com analistas e investidores hoje, no Rio de Janeiro, às 18h. Bradesco (BBDC4)
A CVM fechou acordo para encerrar o processo contra Deutsche Bank e BRAM. O processo administrativo apurava eventuais irregularidades em negociações de contratos futuros de taxa de câmbio realizadas entre o Deutsche e o Bradesco CTVM, segundo comunicado no site da CVM. A área técnica da CVM propôs a responsabilização do Deutsche Bank como investidor e do BRAM como mandatário do Bradesco CTVM. O Deutsche Bank e BRAM terão que pagar R$ 200.000 cada para encerrar o processo administrativo; valor será atualizado pelo IPCA a partir de 6 de novembro de 2014. Via Varejo (VVAR11) e Pão de Açúcar (PCAR4)
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, uma oferta subsequente de ações (follow on) pode ser a alternativa para o Pão de Açúcar vender sua fatia na Via Varejo, empresa dona das Casas Bahia e do Pontofrio. Diante da dificuldade em encontrar um único comprador para os 43,3% que detém da rede, o GPA tem sido instado por assessores a colocar na mesa uma proposta de venda de forma pulverizada dos papéis da sua subsidiária. Segundo o jornal, a ideia inicial levada ao grupo por bancos é a de converter as ações preferenciais da Via Varejo em ordinárias, para lançar a companhia no Novo Mercado. Se o plano de venda pulverizada das ações avançar, a Via Varejo poderia ter como maior acionista o empresário Michael Klein, herdeiro do fundador das Casas Bahia, com 27% da empresa, diz o jornal. Em nota, o Pão de Açúcar afirmou que não há estudos no sentido de realizar uma oferta de ações como forma de vender a sua participação na Via Varejo. “Conforme já vem sendo reiterado pela Companhia, o processo continua sendo conduzido de forma a buscar o equilíbrio entre timing e maximização de valor para os seus acionistas”, afirmou. Tupy (TUPY3)
O BB Investimentos elevou a recomendação para as ações da Tupy para outperform (desempenho acima da média do mercado), com preço-alvo de R$ 20,00. De acordo com o analista Fabio Cardoso, a estabilização da produção de veículos domésticos já tem levado as montadoras a implementar projetos que irão adicionar demanda para a indústria de autopeças. “No geral, acreditamos que a recuperação da economia global deverá continuar ao longo do segundo semestre de 2017, de acordo com indicadores de atividade industrial nas economias desenvolvidas, o que deverá apoiar positivamente as exportações. Acreditamos também que a exposição da Tupy aos mercados externos permite que a empresa enfrente melhor as adversidades de uma demanda interna ainda fraca e, juntamente com uma taxa de câmbio mais favorável no segundo semestre, pode levar a empresa a manter uma melhoria de lucratividade”, afirma o analista. Movida (MOVI3)
A Movida acertou a compra da locadora Fleet Services por R$ 22 milhões. O valor da transação inclui dívidas financeiras da Fleet Services estimadas em R$ 17 milhões, segundo comunicado ao mercado. Deduzindo as dívidas, Movida pagará aproximadamente R$ 5 milhões na data de fechamento. O objetivo da compra está relacionado ao direito de manter em concessionárias da Rede EuroBike, com exclusividade e por no mínimo 5 anos, estrutura para oferecer locações personalizadas aos clientes. A efetivação da aquisição está sujeita a condições precedentes, aprovação em AGE e pelo Cade. A Fleet Services atua no segmento de locação corporativa de veículos premium. Construtoras
O Bradesco BBI fez uma análise do anúncio da Caixa Econômica Federal (CEF) de restrições para hipotecas utilizando o financiamento do FGTS, reduzindo o empréstimo em 100 pontos-base para o segmento de renda média e residências usadas. Uma vez que o segmento de renda média já consumiu todo o orçamento de 2017, essa mudança só afetará as hipotecas a partir de 2018. A medida preservou principalmente MCMV que é de cerca de 85% com base em um método de pagamento constante para hipotecas que permanece inalterado. “As mudanças de financiamento anunciadas estão de acordo com nossa visão de que as restrições de financiamento do FGTS estão principalmente relacionadas ao segmento de renda média e casas usadas, em vez de MCMV. EzTec e Tenda são as melhores opções do setor, sendo EzTec o melhor nome para a recuperação do segmento de renda média e Tenda com o valuation mais barato”, apontam os analistas. (Com Bloomberg e Agência Estado)
