Carta aberta em defesa da Cemig, 5 resultados, 3 notícias de Petrobras e mais destaques no radar

Confira os destaques do noticiário corporativo desta quarta-feira (26)

Lara Rizério

(Divulgação/Cemig)

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SÃO PAULO – O noticiário corporativo é bastante agitado, com destaque para os balanços do segundo trimestre de Pão de Açúcar, TIM, Telefônica e Lojas Renner, enquanto a Petrobras informou a data que irá apresentar seu resultado. Um acordo da JBS com bancos também é destaque, assim como a divulgação de uma carta aberta de governos e entidades em defesa da Cemig. Confira os destaques:

Cemig (CMIG4)

Governos e entidades divulgaram carta aberta em defesa da Cemig. Segundo afirma o documento, a solução negociada para renovação das concessões das Usinas de São Simão, Jaguara e Miranda é o melhor caminho para todos. O documento é assinado por 14 pessoas, entre elas, Fernando Pimentel, governador de Minas Gerais, e Olavo Machado, presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais.

O documento cita contrato assinado em 1997 entre a Cemig e o governo federal no qual consta “a garantia” de que ao término do prazo de vigência do 1º termo das concessões “e cumpridos os requisitos de adequada operação e manutenção e os prazos para requerer novo período de concessão, haveria a renovação das concessões dessas três usinas por mais 20 anos”. 

Leia abaixo a íntegra da carta:
“Nós, signatários desta carta, estamos unidos no propósito de defender o patrimônio de Minas Gerais e de mostrar ao Governo Federal que a solução negociada para a renovação das concessões das Usinas de São Simão, Jaguara e Miranda é o melhor caminho para todos, como tem tentado fazer a Cemig.
Em 1997, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) firmou com o Governo Federal o Contrato de Concessão de Geração 007/1997. Após uma longa negociação, foi incluída a garantia de que, findo o prazo de vigência do primeiro termo das concessões e cumpridos os requisitos de adequada operação e manutenção e os prazos para requerer novo período de concessão, haveria a renovação das concessões dessas três usinas por mais 20 anos.
A assinatura desse contrato, nesses termos, teve o propósito de dar segurança jurídica aos investidores que aportavam recursos na Companhia. No entanto, o Governo Federal está quebrando o contrato e criou mecanismos e justificativas alheias aos propósitos originais para não o cumprir.
Com isso, explicitou uma insegurança jurídica e um descompromisso regulatório sem precedentes no setor elétrico, tanto para empresas brasileiras quanto aos investidores internacionais. Ante a posição intransigente do Governo Federal, não restou à Cemig outro caminho senão o da Justiça.
A Cemig não espera nem mais nem menos do que merece, quer apenas o que é justo. Cumpriu com sua parte no contrato, fazendo os investimentos necessários, operando as usinas de forma exemplar, e cumprindo todos os requisitos legais, regulatórios e contratuais para fazer jus à renovação das concessões. Agora espera que o Governo Federal também honre a parte dele, respeitando o contrato e, por consequência, renovando a concessão das Usinas de São Simão, Miranda e Jaguara.
Retirar da Cemig esse direito significa reduzir em quase 50% sua capacidade de geração – incluindo nesse cálculo a Usina de Volta Grande, com concessão também vencida – limitando drasticamente a possibilidade de investimentos da empresa. A consequência direta será a desestabilização econômica de uma Companhia fundada por iniciativa de Juscelino Kubitschek, há 65 anos, e que se tornou um motor de desenvolvimento para Minas Gerais e para o Brasil.
Mas a Cemig continuará lutando para garantir os seus direitos e conta com o apoio das lideranças da sociedade civil, das associações de classe e da população em geral. A continuidade da judicialização desse processo certamente acarretará ainda mais prejuízos aos cofres públicos, sobretudo porque ameaça o sucesso do Leilão marcado pelo Governo Federal para setembro.
A Cemig tem prestado excelentes serviços ao país nos últimos 65 anos, investiu na ampliação do sistema elétrico que atende aos brasileiros e se modernizou com o apoio de investidores de todo o mundo, que confiam na capacidade dos mineiros, na estabilidade regulatória e no cumprimento dos contratos vigentes do país. A Cemig está preparada para continuar a operar e manter as Usinas de São Simão, Miranda e Jaguara, garantindo o bom desempenho e a segurança operacional de usinas que são fundamentais para o sistema elétrico e para o desenvolvimento do país.
O propósito desta carta é clamar ao Governo Federal, em nome dos cidadãos de Minas Gerais unidos em defesa das usinas da Cemig, que respeite os contratos assinados e busque um acordo para a renovação das concessões. Estamos confiantes de que o bom senso e a justiça prevalecerão!”

Pão de Açúcar (PCAR4)
O Grupo Pão de Açúcar teve lucro líquido consolidado de R$ 169 milhões no segundo trimestre, ante prejuízo de R$ 583 milhões. O resultado foi apoiado em desempenho da bandeira de atacarejo Assaí e contabilização de créditos fiscais. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização, na sigla em inglês) ajustado consolidado do segundo trimestre saltou 73,4% sobre um ano antes, para R$ 967 milhões.

A área de multivarejo, que abriga as bandeiras de supermercados Pão de Açúcar e Extra, teve alta de 94,5% no Ebitda ajustado, a R$ 758 milhões, enquanto a divisão o Assaí teve crescimento de 42,7% no período, para R$ 239 milhões.

Segundo o balanço, o GPA registrou no segundo trimestre ganhos tributários decorrentes de ressarcimento de ICMS que tiveram impacto positivo de R$ 447 milhões na margem bruta da divisão multivarejo, que encerrou junho em 34,4% ante 29,3% no mesmo período de 2016.

De acordo com o BTG Pactual, o destaque deste trimestre ficou para a forte performance do Assaí, que atingiu 40% da divisão de alimentos. Com isso, receita da divisão de alimentos cresceu 9.5%na base anual, para R$ 10,7 bilhões, embora impactada por uma inflação de alimentos menor no período. “A performance no trimestre corrobora o bom momentum da ação e deve sustentar o atual patamar de valuation”, apontam os analistas do BTG. Por outro lado, o Credit Suisse afirmou que os números vieram abaixo do esperado por eles, com destaque negativo para o negócio de multivarejo. 

Lojas Renner (LREN3)
A Lojas Renner registrou lucro líquido de R$ 193,6 milhões no segundo trimestre de 2017, o que representa uma alta de 10,7% em relação ao mesmo período do ano passado. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização, na sigla em inglês), por sua vez, fechou em R$ 374,4 milhões, expansão de 7,2% em um ano.

A companhia informou também um Ebitda ajustado ao plano de opções de compra de ações, participações estatutárias e o resultado baixa de ativos fixos, que chegou a R$ 382,7 milhões no segundo trimestre, aumento de 7,5% ante igual intervalo do ano passado.

A receita líquida da Renner ficou em R$ 1,831 bilhão entre abril e junho, uma alta de 11,1% em um ano. Considerando apenas a operação de varejo, sem os produtos de crédito ao consumidor, a receita do trimestre chegou a R$ 1,630 bilhão, crescimento de 11,3% na comparação anual.

Segundo o Credit Suisse, a Renner reportou um trimestre em linha com os as estimativas. Os analistas destacam o crescimento de vendas nas mesmas lojas de 6,4%, refletindo mais uma vez uma execução bastante sólida dentro de um ambiente de inflação em declínio. 

TIM Participações (TIMP3)

A operadora de telecomunicações TIM fechou o segundo trimestre de 2017 com lucro líquido reportado de R$ 219 milhões, valor quase três vezes maior que os R$ 74 milhões apurados no mesmo período do ano passado. No primeiro semestre, os ganhos líquidos da TIM somaram R$ 351 milhões, resultado 73,5% maior que o do ano passado, de R$ 202 milhões.

O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) normalizado somou R$ 1,391 bilhão entre abril e junho, um avanço de 15,5% na comparação anual. No acumulado de 2017, o indicador atingiu R$ 2,653 bilhões, avanço de 12,1%. A margem Ebitda passou de 31,5% no segundo trimestre de 2016 para 35,3% neste ano.

A receita líquida total da TIM foi de R$ 3,942 bilhões no segundo trimestre, avanço de 3,2% na comparação anual. Entre janeiro e junho, as receitas da companhia foram a R$ 7,894 bilhões, crescimento de 2,9%.

Os investimentos totais da TIM (Capex) no segundo trimestre somaram R$ 809 milhões, ante R$ 975 milhões no mesmo período de 2016, queda de 17%. Na primeira metade do ano, a TIM investiu R$ 1,478 bilhão, 12,3% menos que no ano passado.

A base de clientes da TIM caiu 4,9% ao final do segundo trimestre, para 60,831 milhões. A queda foi concentrada na base de clientes pré-pago, de 10,4%, enquanto nos serviços pós-pagos houve crescimento de 15,1%.

O nível de alavancagem da TIM, medido pela relação entre dívida líquida e Ebitda, fechou junho em 0,8 vez, ante 0,73 vez em junho de 2016. A dívida líquida fechou o trimestre em R$ 4,4 bilhões, crescimento de 11,2% na comparação anual.

Os números vieram acima das expectativas, ainda que o mercado já tivesse antecipado boa parte dos resultados nos preços, apontou Luiz Azevedo, analista do Banco Safra, em relatório.

 Telefônica (VIVT4)

A Telefônica Brasil, dona da Vivo, apresentou lucro líquido de R$ 872,9 milhões no segundo trimestre de 2017, montante que equivale a um crescimento de 24,8% em comparação com o mesmo trimestre de 2016.

O Ebitda atingiu R$ 3,528 bilhões, expansão de 10,3% nas mesmas bases de comparação. A margem Ebitda subiu 2,5 pontos porcentuais, para 33,0%. A receita operacional líquida totalizou R$ 10,697 bilhões, aumento de 1,8%. O resultado financeiro líquido ficou negativo em R$ 264,3 milhões, encolhimento de 13,7%.

No acumulado do primeiro semestre, a Telefônica chegou a um lucro líquido de R$ 1,869 bilhão, queda de 2,5% em relação ao mesmo semestre do ano passado. O Ebitda alcançou R$ 7,042 bilhões, aumento de 0,8% na mesma base de comparação. A margem Ebitda recuou 0,3 ponto porcentual, para 33,1%. Por sua vez, a receita operacional líquida totalizou R$ 21,287 bilhões no semestre, expansão de 1,7%. O resultado financeiro líquido ficou negativo em R$ 554,7 milhões, baixa de 10,9%.

O Credit Suisse aponta que a  Vivo reportou resultados sólidos. A performance do segmento móvel continua forte com aceleração no crescimento da receita combinada de voz mais dados, suportada por boas adições líquidas no segmento pós-pago e preços estáveis. Já o segmento fixo continua fraco, pressionada por condições macro ainda desafiadoras. O BTG Pactual também destaca que esse foi mais um bom resultado e bem em linha com consenso; a empresa segue sendo a top pick da região. 

Romi (ROMI3)

A Indústrias Romi somou um lucro líquido de R$ 11,9 milhões no segundo trimestre deste ano, revertendo o prejuízo de R$ 4,8 milhões registrados no mesmo intervalo de 2016. Já a receita operacional líquida teve alta de 9,1% na base anual, somando R$ 163,775 milhões.  O Ebitda subiu 251,1% na mesma base de comparação, para R$ 19,865 milhões.

De acordo com o Santander, o balanço da companhia foi positivo, com destaque para as margens mais altas do que esperado. “Olhando para o segundo semestre, esperamos que a empresa continue a colher os benefícios de seu forte processo de reestruturação que ocorreu nos últimos anos”, apontam os analistas do banco. 

Petrobras (PETR3; PETR4)
A Petrobras informou que irá divulgar seu balanço do segundo trimestre no dia 10 de agosto, após o fechamento do mercado.

Além disso, a estatal disse que irá paralisar temporariamente uma das três unidades de hidrotratamento de diesel S-10 da refinaria de Paulínia (Replan), em São Paulo, para cumprir uma decisão judicial de caráter liminar em favor de demandas apresentadas por um sindicato de trabalhadores local. A Petrobras já recorreu da decisão, com a expectativa de revertê-la no prazo mais curto possível.

Por fim, nesta manhã, a Petrobras anunciou a elevação em 3,5% do preço do diesel e em 0,6% da gasolina. Os preços serão válidos a partid e 27 de julho. 

Vale (VALE3;VALE5)

De acordo com o Bradesco BBI, o novo código de mineração, anunciado ontem pelo governo, tem impacto limitado na Vale. A maioria dos investidores já esperava que o Brasil estabelecesse royalties no minério de ferro na faixa de 2% a 4%, destacam os analistas Thiago Lofiego e Arthur Suelotto em relatório. O impacto de novos encargos no Ebitda da Vale em 2018 visto variando de baixa de 0,1% (se o preço do minério de ferro a US$ 60 a tonelada) à baixa de  2,8% (se minério em US$ 100 a tonelada). 

JBS (JBSS3)
A JBS anunciou que fechou acordo com instituições financeiras para adiar o pagamento de R$ 21,7 bilhões em dívidas. “A JBS Brasil efetuará o pagamento integral dos juros incorridos nos termos dos contratos originais, bem como o pagamento de quatro parcelas de 2,5% do montante principal do endividamento em questão”, disse a empresa em nota.

Um dos maiores credores do grupo de Joesley e Wesley Batista é a Caixa Econômica Federal, que receberá uma parte com a venda do controle da Alpargatas pela J&F.

Junto com a Caixa na renegociação estão ainda Bradesco, Santander, Banco do Brasil, HSBC, BNP Paribas e Bank of China e mais 7 instituições. Segundo a empresa, as instituições correspondem a 93% do montante principal das dívidas da JBS Brasil. Em uma negociação paralela, a JBS também fechou uma renegociação de dívidas de R$ 1,2 bilhão com o Itaú Unibanco.

Segundo o BTG Pactual, o anúncio é positivo para a companhia, pois dará um alívio na liquidez e uma estabilidade maior do balanço. A combinação de venda de ativos mais renegociação da dívida alivia o curto. Além disso, o resultado do segundo trimestre (apesar de não auditado) também vai ajudar. “Por outro lado, ainda vemos algumas incertezas envolvendo a companhia (potencial multa do DOJ e CVM) e, como consequência, reiteramos visão cautelosa no case”, afirmam os analistas.

Light (LIGT3)

A Light teve a recomendação reduzida pelo JPMorgan de overweight (exposição acima da média do mercado) para neutra, com o preço-alvo sendo elevado de R$ 25 para R$ 28.

CRR (CCRO3)
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) informou que a Justiça anulou aditivos que prorrogavam concessões da SPvias e Renovias, concessionárias da CCR. De acordo com a agência, a decisão foi tomada, respectivamente, pelos juízes Kenichi Koyama, da 11ª Vara de Fazenda Pública, e Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara de Fazenda Pública.

A anulação dos aditivos foi pedida pela Artesp em conjunto com o governo paulista. No caso da SPvias, concessionária que administra 506 quilômetros de rodovias na região de Sorocaba, a ação pedia a anulação de termo aditivo que prorrogou, em dezembro de 2006, o contrato em mais de sete anos (92 meses).

A prorrogação do contrato da Renovias, empresa dos grupos CCR (40%) e Encalso Construções (60%), também foi firmada em dezembro de 2006. O prazo de concessão seria renovado por mais quatro anos (50 meses).

Segundo a agência, os aditivos agora anulados judicialmente decorrem de reequilíbrios frente, principalmente, a incidência do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) sobre as tarifas que passaram a vigorar no ano 2000, após a publicação dos editais dessas concessões, configurando, portanto, despesa não prevista.

O contrato de concessão da Renovias, assinado em abril de 1998, tem prazo de 20 anos com término original para 2018. A concessionária é responsável pela operação de 346 quilômetros de rodovias na região de Campinas. O aditivo que a Artesp e o governo contestavam prorrogava a concessão até 2022. Já o contrato da CCR SPvias foi assinado em fevereiro de 2000 e tem vigência original até 2020, não fosse a anulação do aditivo, perduraria até 2027.

Com essas decisões, segundo a Artesp, o governo estadual poderá antecipar as novas licitações desses 852 quilômetros de rodovias com inovações contratuais relevantes, condizentes com a atual política pública de transportes do governo do Estado de São Paulo.

A Artesp informou que ambos os magistrados concordaram com a defesa da agência, embasada em estudos técnicos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), de que a metodologia de cálculo dos aditivos de 2006 não atende ao interesse público, uma vez que foram realizados considerando projeções de tráfego e receita tarifária fictícia e não o tráfego real das rodovias.

Essa metodologia foi contestada pela Agência em procedimentos administrativos instaurados para anular 20 Termos Aditivos Modificativos de concessionárias de rodovias estaduais e que, posteriormente, foram judicializados. Em sua decisão, o juiz Josué Vilela Pimentel destacou que o posicionamento da Artesp “atende ao interesse público na medida em que a equação do contrato de concessão de serviço público compromete-se com a realidade da estrutura econômica da atividade, e não com a mera projeção…”.

Já o juiz Kenichi Koyama, segundo a Artesp, considerou que “por uma questão de lógica, a perspectiva do reequilíbrio deve ser analisada a partir da realidade dos fatos, e não de projeções sem respaldo no plano fenomênico”.

De acordo com o BTG, com estas duas decisões, até agora, dos 6 casos julgados em 1ª instância, 4 foram favoráveis ao governo e 2 às concessionárias. “Tão importante quanto o placar mais desfavorável é o fato de que, pela primeira vez, no caso da Renovias, o juiz tomou uma decisão diferente daquela recomendada pelo laudo pericial, o que pode colocar em questionamento o argumento de que a perícia poderia ser forte indicativo da decisão do juiz. Isso tudo é ainda em primeira instância e ainda temos a visão de que, na última instância, o argumento das concessionárias deveria ter mais força. Isso dito, a CCR deve sofrer um pouco com o noticiário de decisões negativas”, afirmam os analistas do banco.

Eneva (ENEV3)

Segundo o Valor Econômico, os principais acionistas da Eneva preparam o relançamento da companhia na bolsa, com uma oferta de ações que pode movimentar até R$ 1,5 bilhão, o equivalente a 40% de seu valor de mercado hoje. O objetivo é levantar recursos para desalavancar o negócio e ampliar a capacidade de investimento.

Braskem (BRKM5)

A Braskem convocou AGE (Assembleia Geral Extraordinária) para 25 de agosto, às 10h, para tratar, entre outros assuntos, da aprovação da aquisição de ações da Cetrel detidas pela Odebrecht, segundo comunicado. A fatia detida pela Odebrecht na Cetrel representa 63,66% do capital social total e votante. A AGE tratará também da aquisição indireta do controle acionário da Distribuidora de Água Camaçari, “considerando que a totalidade das ações de emissão da DAC é atualmente detida pela Cetrel”.

Triunfo (TPIS3)

Segundo informações do Valor, em meio ao aperto financeiro pelo qual estão passando e da frustração com as perspectivas do negócio, os controladores do aeroporto internacional de Viracopos (SP) – Triunfo Participações e Investimentos e UTC – já consideram a possibilidade de devolver a concessão. 

(Com Bloomberg e Agência Estado)

Lara Rizério

Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.