Votação da CCJ começou: entenda por que ela é tão importante para o futuro dos mercados

Índice sinaliza sessão positiva em novo dia decisivo para agenda de reformas de Michel Temer no Senado

Marcos Mortari

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SÃO PAULO – Embalado pela alta das commodities no mercado internacional, o Ibovespa ampliou ganhos no pregão desta quarta-feira (28). Às 14h24 (horário de Brasília), o benchmark da bolsa brasileira subia 0,31%, a 61.864 pontos, embalado sobretudo pela disparada das ações da Vale e companhias do setor siderúrgico. No radar dos investidores, além da resposta do presidente Michel Temer à denúncia de Rodrigo Janot, o mercado observa a votação do texto da reforma trabalhista em comissão no Senado.

No mesmo horário, os contratos de juros futuros com vencimento em janeiro de 2018 operavam em estáveis, a 8,98%, ao passo que os DIs com vencimento em janeiro de 2021 caíam 8 pontos-base, a 10,17%. Já os contratos de dólar futuro com vencimento em julho caíam 0,45%, sinalizando cotação de R$ 3,302. O dólar comercial recuava 0,49% ante o real, cotado a R$ 3,3022 na venda.

A sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em que poderá ser votada a reforma trabalhista deverá marcar mais uma queda de braço entre o governo e a dissidência representada pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), que na véspera criticou o texto defendido pela base aliada e sinalizou esforços para impor uma nova derrota ao governo na casa legislativa.

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Confira ao que se atentar neste pregão:

Destaques da Bolsa

Do lado acionário, os papéis de Vale (VALE3; VALE5) e Bradespar (BRAP4) — holding que detém participação na mineradora — sinalizam alta de mais de 2% na abertura, em continuidade à alta da véspera, em meio à escalada do minério de ferro. Acompanham o movimento as siderúrgicas. Ontem, as ações da CSN (CSNA3) lideraram os ganhos dentro da carteira teórica do índice, com alta de cerca de 6%. O minério de ferro spot (à vista) negociado no porto de Qingdao, na China, subiu 4,40%, a US$ 62,33 a tonelada, enquanto os contratos futuros do minério de ferro negociados na bolsa chinesa de Dalian avançaram 3,15%, a 458 iuanes.

No radar, após a aprovação da reestruturação societária em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada ontem, a Vale comunicou o início do prazo de 45 dias para conversão das ações PNA em ON. Os acionistas poderão fazer a solicitação da conversão até o dia 11 de agosto. Em aviso aos acionistas, a mineradora lembra que a implementação da conversão voluntária depende da adesão de 54,09% das ações PNA. Os acionistas vão receber 0,9342 ação ON para cada ação PNA.

Na assembleia, a conversão voluntária foi aprovada com 68,21% de votos das ações preferenciais – e 78% das ordinárias -, que serão os papéis que deverão aderir à operação. O porcentual seria ainda maior caso Valepar, Previ e BNDESPar tivessem votado. Os três se abstiveram de deliberar sobre a matéria na AGE para evitar alegações de conflito de interesse e preservar a imparcialidade da votação, uma vez que a proposta de reestruturação foi apresentada pelos controladores. A abstenção no item 1 da pauta somou 97,374 milhões de ações. Houve 827,7 milhões de ações aproximadamente com voto favorável.

Vale destacar que, segundo os jornais Valor Econômico e Folha de S. Paulo, a fusão Kroton-Estácio será rejeitada hoje pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Segundo o Valor, pelo menos quatro dos sete conselheiros do órgão antitruste votarão contra o negócio. Apenas a relatora do caso, Cristiane Alkmin, é a favor da fusão, ainda assim com a exigência da venda de vários ativos. Os votos dos dois novos conselheiros só serão conhecidos durante a sessão. Porém, mesmo que sejam favoráveis à operação não mudariam o resultado. 

Ontem a Kroton (KROT3) confirmou, por meio de comunicado, que estudava retirar de forma provisória o processo de fusão do Cade, além de suspender a venda de ativos para atender às exigências da autarquia antitruste. “Até o momento, contudo, não há definição concreta sobre potencial desinvestimento ou mesmo sobre pedido de retirada da operação junto ao Cade que justificasse a divulgação de fato relevante pela Kroton”, disse a companhia em comunicado. Porém, segundo o Valor, a tentativa foi fracassada. A Estácio (ESTC3) alegou que um acordo nesse sentido dependeria de aprovação pela assembleia de acionistas ou do pagamento de multa rescisória de R$ 150 milhões.

As maiores altas dentre as ações que compõem o Ibovespa são:

Cód. Ativo Cot R$ % Dia % Ano Vol1
 GOAU4 GERDAU MET PN 4,93 +5,79 +2,71 70,79M
 CMIG4 CEMIG PN 8,27 +4,68 +10,19 45,59M
 ELET3 ELETROBRAS ON 12,56 +3,80 -40,52 22,63M
 CSNA3 SID NACIONALON 7,13 +3,48 -34,29 53,35M
 BRAP4 BRADESPAR PN 20,44 +3,34 +41,04 64,07M

As maiores baixas dentre as ações que compõem o Ibovespa são:

Cód. Ativo Cot R$ % Dia % Ano Vol1
 ESTC3 ESTACIO PARTON 14,49 -2,09 -6,70 37,55M
 QUAL3 QUALICORP ON 29,16 -1,52 +54,85 45,10M
 RADL3 RAIADROGASILON EJ 70,37 -1,43 +15,55 48,51M
 BRFS3 BRF SA ON 38,82 -1,35 -19,54 33,68M
 LREN3 LOJAS RENNERON EJ 26,29 -1,24 +25,47 18,56M
* – Lote de mil ações
1 – Em reais (K – Mil | M – Milhão | B – Bilhão)

Crise política
A crise política segue no radar, com o mercado de olho na repercussão do discurso de Michel Temer, na tarde de ontem, em que ele contestou a denúncia apresentada e criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável pela denúncia levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso, Temer afirmou que sua “preocupação é mínima” com a denúncia e classificou a peça do PGR como uma “obra de ficção”. Em nota à imprensa, Janot afirmou que cumpre “à risca o comando constitucional” e que ninguém está acima da lei. Na manifestação, ele diz ainda que a denúncia apresentada contra Temer é composta por provas colhidas durante à investigação e segue a tramitação prevista na Constituição. Conforme informa o jornalista Raymundo Costa, do jornal Valor Econômico, a estratégia de fatiamento das denúncias por Janot liquida reforma da Previdência.

Vale destacar que o subprocurador-geral da República Nicolao Dino foi o nome mais votado pelos integrantes do Ministério Público Federal para comandar a Procuradoria-Geral da República a partir de setembro, quando Janot deixará o cargo. Dino recebeu 621 votos e vai compor uma lista tríplice ao lado dos subprocuradores-gerais Raquel Dodge, que teve 587 votos, e Mario Bonsaglia, que recebeu 564 votos.Segundo jornais, Dino, preferido de Janot, não deve ser o indicado por Temer, que teria preferência por Raquel e Bonsaglia. 

Reforma trabalhista e terceirização

Nesta quarta, haverá a votação da reforma trabalhista na CCJ do Senado; a votação em plenário deve ser no começo de julho. Na semana passada, o governo teve uma derrota inesperada na CAS, que derrotou o parecer do relator por 10 votos a 9 e, agora, está mais atento para conseguir uma vitória na votação de hoje.

Sobre as questões econômicas, mais uma contrariedade entre Janot e Temer. O procurador-geral da República ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei da terceirização. Ele argumenta que há inconstitucionalidade na recente mudança de regras do mercado de trabalho e pede a suspensão das novas regras. A documentação foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Gilmar Mendes será o relator do caso.

No pedido, Janot argumenta que houve descumprimento de um pedido do Executivo de retirada da pauta do projeto de lei que serviu de base para a lei da terceirização. O procurador-geral avalia ainda que a terceirização da atividade fim e a ampliação dos contratos temporários violam o regime constitucional de “emprego socialmente protegido” e outros itens da Constituição.

Agenda econômica

Às 12h30, será divulgado o fluxo cambial semanal. Já nos EUA, atenção para os estoques semanais de petróleo às 11h30. Antes disso, atenção aos dados da balança comercial de maio e estoques no atacado. Às 11h, serão divulgados os dados de vendas pendentes de moradias de maio. Já John Williams, do Fed de San Francisco, faz pronunciamento.

Mais cedo, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou o índice de preços ao produtor, que marcou alta de 0,12% em maio. No mês anterior, o indicador havia apresentado recuo de 0,11%.

Bolsas mundiais

A sessão é de leves perdas para os principais índices acionários europeus e de alta para Wall Street. Na última terça, as ações norte-americanas recuaram mais acentuadamente depois que a votação do projeto para alterar o sistema de saúde foi adiada no Senado, levantando novas questões sobre a agenda doméstica do presidente Donald Trump. Hoje, os papéis norte-americanos abriram em alta, depois que o Banco Central Europeu deu sinalizações distintas ao que foi entendido pelo discurso do presidente Mario Draghi, dando a entender que o fim da política de afrouxamento monetário ainda não é certo.

Na Ásia, os principais índices acionários da China caíram, com as declarações do primeiro-ministro, Li Keqiang, levantando preocupações sobre desaceleração econômica e aperto regulatório. A China é capaz de atingir sua meta de crescimento para o ano e controlar os riscos sistêmicos apesar dos desafios, disse Li na terça-feira, acrescentando que a manutenção do crescimento no longo prazo com velocidade média a alta não será fácil. Li disse que Pequim tem tomado medidas para identificar e resolver os riscos financeiros, indicando que regulações financeiras e condições de liquidez apertadas podem continuar conforme Pequim avança nos esforços de desalavancagem.

(Com Reuters, Bloomberg, Agência Estado e Agência Brasil)

Marcos Mortari

Responsável pela cobertura de política do InfoMoney, coordena o levantamento Barômetro do Poder, apresenta o programa Conexão Brasília e o podcast Frequência Política.