Governo ordena Caixa a interromper empréstimos à J&F; Petrobras, acordo de leniência da Braskem e mais destaques

Confira os destaques do noticiário corporativo desta quarta-feira (7)

Lara Rizério

(Bloomberg)

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SÃO PAULO – O mercado brasileiro segue com seus olhos voltados para o TSE, mas o cenário corporativo também é bastante movimentado, com destaque para o acordo de leniência da Braskem, noticiário sobre JBS e também nova política de preços da Petrobras para o gás de uso doméstico. Veja destaques desta quarta-feira (7):

 Braskem (BRKM5)

A Braskem anunciou na noite de terça-feira que a Justiça Federal de Curitiba homologou o acordo de leniência firmado entre a petroquímica e o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato.

A decisão é a etapa que faltava para a homologação definitiva do acordo global firmado pela Braskem com autoridades dos Estados Unidos, Suíça e Brasil, no qual a companhia se comprometeu a pagar cerca de 960 milhões de dólares, disse a empresa.

JBS (JBSS3)

O noticiário corporativo sobre JBS segue movimentado. Em destaque, a agência de notícias Reuters informou, citando fontes, que o governo brasileiro ordenou à Caixa Econômica Federal a interromper empréstimos à J&F, controladora da JBS, após Joesley Batista gravar conversa com Michel Temer que culminou na crise política atual. 

Em nota à agência, o Palácio do Planalto informou que “os bancos estatais tomam ações baseadas exclusivamente em critérios técnicos”, observando que “decisões baseadas em outros critérios não contam com a autorização do gabinete do presidente”.

 Ainda sobre a JBS, a companhia comentou a venda de ativos, apontando que a alienação de alguns ativos não estratégicos ajudará a empresa a se concentrar no crescimento em mercados maiores e mais lucrativos e a reduzir sua posição de alavancagem. 

Minerva (BEEF3)

A Minerva, que na véspera viu suas ações registrarem forte alta em meio à compra de unidades da JBS, teve sua recomendação reduzida de overweight para neutra pelo JPMorgan, com preço-alvo de R$ 13,00.

Natura (NATU3)

A Natura teve sua recomendação reduzida de neutra para venda pelo UBS, com preço-alvo de R$ 28. 

PDG (PDGR3)

A PDG Realty apresentou na terça-feira à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, 38 planos de recuperação judicial referentes à companhia e suas controladas que integram a recuperação judicial, segundo fato relevante.

A PDG diz no documento que apresentou um “plano único para reger a integralidade dos direitos e obrigações do Grupo PDG” e outros 37 planos individuais referentes às controladas, “para contemplar os direitos e obrigações relativos a cada um dos Patrimônios de Afetação, assegurando aos seus respectivos credores prioridade absoluta sobre os ativos”
Plano único engloba a parcela concursal das emissões de certificados de recebíveis imobiliários da securitizadora lastreadas em créditos cujos devedores principais sejam sociedades integrantes do Grupo PDG e que representam aproximadamente 94% do valor total dos CRI emitidos pela Securitizadora . 

O plano único também prevê reestruturação das obrigações do Grupo PDG decorrentes de garantias outorgadas no âmbito de emissões de CRI da Securitizadora que possuam como devedores principais adquirentes de unidades imobiliárias não integrantes do Grupo PDG, preservando o atual fluxo de pagamento e demais características dessas operações.

Em ambos os casos, plano único prevê que a totalidade dos recursos usados para pagamento das obrigações do Grupo PDG que lastreiam a emissão de determinado CRI será destinada exclusivamente aos titulares do respectivo CRI. No caso dos 37 planos individuais, são apresentados os “meios de recuperação pelos quais o Grupo PDG acredita que será possível equacionar o atual descompasso de fluxo de caixa, manter a normalidade operacional e continuar obras paradas de determinados empreendimentos imobiliários, objetivando a superação da atual crise econômico-financeira enfrentada pelas Companhias e suas controladas”. 

“Entre esses meios de recuperação estão o redimensionamento dos negócios do Grupo PDG, a reestruturação das dívidas sujeitas à Recuperação Judicial e a captação de novos recursos”. 

Smiles (SMLE3)
A operadora de programas de fidelidade Smiles informou nesta terça-feira que seu conselho de administração aprovou plano de reorganização societária, por meio da qual a companhia, controlada pela Gol, será incorporada pela Webjet. Em fato relevante, a Smiles informou que a operação permitirá aproveitar prejuízos fiscais acumulados pelo grupo Gol, que comprou a Webjet anos atrás.

Veja mais: a ação da Smiles foi uma das recomendações do “Comprar ou Vender” de terça-feira

A operação, que será submetida a votação de acionistas da Smiles em 30 de junho e depende de aprovação dos minoritários, prevê a emissão pela Webjet de 123,9 milhões de ações e a troca delas por ações da Smiles, na proporção de uma para uma.

O Itaú BBA tem avaliação inicial “positiva” e calcula um benefício fiscal de R$ 189 milhões (2,4% do valor de mercado de SMLE3), “a ser totalmente capturado até meados de 2019”.

Kroton (KROT3) e Estácio (ESTC3)

Segundo a coluna Radar, da Veja, Rodrigo Galindo, presidente do grupo Kroton, prepara-se para oferecer uma contrapartida efetuar a comprar da Estácio. Ele quer que sejam vendidas unidades da Anhanguera que totalizem 200 mil alunos.

Segundo a coluna, essa é uma tentativa de atender a exigência do  Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O órgão impôs a venda da Anhanguera como condição para a aquisição da Estácio.

Aviação
Sem acordo, a votação do projeto de lei das aéreas, que permite o controle acionário das companhias aéreas brasileiras pelo capital estrangeiro, foi adiada para esta quarta-feira (7), segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. 

Usiminas (USIM5)
A Usiminas informou hoje que sua controlada Mineração Usiminas (Musa) e a Porto Sudeste do Brasil firmaram instrumento de transação por meio do qual acordaram as condições para pôr fim a litígio, objeto de arbitragem instaurada perante o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. 

O acordo prevê, entre outras disposições, que a Porto Sudeste fará um pagamento à Musa após a homologação do acordo pelo Tribunal Arbitral, no valor equivalente em reais a US$ 62,5 milhões. 

Além disso, as empresas fecharam nesta terça-feira um novo contrato que prevê que a Musa terá o direito, mas não a obrigação, de movimentar pelos próximos anos um volume total de até 17,5 milhões de toneladas de minério de ferro pelo Terminal Portuário da Porto Sudeste, localizado no município de Itaguaí (RJ). 

O Santander vê os termos do novo acordo como “positivos, já que Musa receberá US$ 62,5 milhões, os quais não considerávamos em nossas estimativas, e as novas condições tarifárias podem reduzir o custo caixa do minério de ferro enviado à China”.

Cemig (CMIG4)
 A agência de classificação de riscos Moody’s rebaixou a nota da elétrica Cemig e de suas subsidiárias de distribuição e geração e transmissão (Cemig D e Cemig GT) para “B2” em escala global e “Ba1.br” em escala nacional, ante “B1” e “Baa1.br” respectivamente, enquanto manteve como “negativa” a perspectiva para a companhia, segundo comunicado nesta quarta-feira.

A agência disse que a mudança reflete uma percepção de risco crescente quanto ao refinanciamento das dívidas da companhia, que tem elevados débitos com vencimento no curto prazo e liquidez limitada. A Moody’s projetou que a geração de fluxo livre de caixa da Cemig deverá continuar negativa nos próximos 12 a 18 meses.

 Petrobras (PETR3;PETR4)

A Petrobras informou que a sua Diretoria Executiva aprovou uma nova política de preços para a comercialização às distribuidoras do Gás Liquefeito de Petróleo comercializado em botijões de até 13 kg e de uso residencial (GLPP13). O novo modelo foi definido com base na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que “reconhece como de interesse para a política energética nacional a
comercialização, por produtor ou importador, de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado exclusivamente a uso doméstico em recipientes transportáveis de capacidade de até 13kg, a preços diferenciados e inferiores aos praticados para os demais usos ou acondicionados em
recipientes de outras capacidades”. Assim, a política de preços do GLP-P13 não terá como referência a paridade de preços internacionais e está em linha com os parâmetros do Planejamento Estratégico 2017/2021.

O preço final às distribuidoras será formado pela média mensal das cotações do butano e do propano no mercado europeu (“Butane NWE CIF ARA” e “Propane NWE CIF ARA”) convertida em Reais pela média diária das cotações de venda do dólar, conforme divulgada pelo Banco Central,
acrescida de uma margem de 5%.

Forjas Taurus (FJTA4)
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo confirmou que está finalizando um edital de licitação internacional para a compra de 5 mil pistolas para a Polícia Militar paulista. Atualmente, a corporação está buscando uma empresa para divulgação do pregão no exterior. O edital busca fornecedores no Brasil e no exterior.

De acordo com a SSP, o Exército autorizou que o edital também seja aberto a empresas internacionais. “A medida foi tomada após impedimento da empresa Taurus de fornecer armamento no período de dois anos, após falhas apresentadas em material comprado pela PM e confirmadas por laudos periciais”, disse a secretaria em nota.

A SSP destacou que os fabricantes terão que atender todas as especificações previstas no edital, entre elas o fornecimento dos 5 mil armamentos (pistolas semiautomáticas de calibre .40) em até 180 dias. Até o momento, 11 empresas manifestaram interesse em participar do pregão.

Em nota, a Taurus disse que as alegações a respeito de supostos problemas em suas armas não se sustentam. “Isto é confirmado tanto por laudos periciais como pela verificação pelo Exército Brasileiro do processo produtivo da Taurus. Ainda assim, essas alegações são retomadas periodicamente como parte de uma campanha negativa contra a companhia, motivada por interesses comerciais e financeiros”.

A empresa disse ainda que tem uma longa relação com a PM paulista e sempre procurou atender as necessidades da instituição da melhor forma possível. “É incorreto supor que a licitação da PMSP se deve a problemas nas armas da Taurus. A decisão se deve provavelmente a necessidades específicas que a PMSP considera que serão melhor atendidas dessa forma”.

(Com Agência Estado, Reuters e Bloomberg)

Lara Rizério

Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.