Maioria do STF aprova cobrança maior de tributos sobre bancos

Apesar da decisão, a análise foi interrompida porque o ministro Marco Aurélio pediu vista para ter mais tempo para analisar o assunto

Rodrigo Tolotti

Publicidade

SÃO PAULO – A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quarta-feira (24) uma cobrança maior do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e da contribuição previdenciária incidente sobre a folha de salários para os bancos.

Apesar da decisão, a análise foi interrompida quando o placar estava com 9 votos a favor da constitucionalidade das leis que aumentaram a tributação sobre as instituições financeiras. Isso ocorreu porque o ministro Marco Aurélio pediu vista sob a justificativa de que precisa de mais tempo para analisar o assunto.

São analisadas uma lei de 1989 que exigiu uma contribuição adicional, de 2,5%, à contribuição previdenciária de 20% incidente sobre a folha salarial, e outra lei, de 2003, que aumentou de 3% para 4% a alíquota da Cofins de instituições financeiras. Os ministros entendem que taxas diferenciadas são possíveis em razão da atividade econômica exercida pelos bancos.

Masterclass

As Ações mais Promissoras da Bolsa

Baixe uma lista de 10 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de valorização para os próximos meses e anos, e assista a uma aula gratuita

E-mail inválido!

Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.

“Não padece do vício de inconstitucionalidade a norma vergastada, que institui adicional à contribuição social devida por empregadores de certos segmentos produtivos ou financeiros, eis que compatível com os princípios da solidariedade, equidade e capacidade contributiva, que constituem os principais esteios da seguridade social”, disse o ministro Ricardo Lewandowski, relator de uma das ações.

Rodrigo Tolotti

Repórter de mercados do InfoMoney, escreve matérias sobre ações, câmbio, empresas, economia e política. Responsável pelo programa “Bloco Cripto” e outros assuntos relacionados à criptomoedas.