BRF pode acionar Justiça sobre caso JBS; Petrobras resgata US$ 1,8 bi em títulos e mais destaques no radar

Confira os destaques corporativos desta quarta-feira (24)

Lara Rizério

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SÃO PAULO – O noticiário corporativo é bastante movimentado, com destaque para o turbilhão de notícias da JBS e uma polêmica envolvendo a BRF. Recomendações e Petrobras também estão no radar. Confira os destaques:

JBS (JBSS3)

Em meio ao turbilhão político, o noticiário sobre a JBS segue movimentado. E mais uma polêmica está no radar: a BRF  (BRFS3) informou em comunicado na noite de terça-feira que avalia entrar na justiça para obter reparação por eventuais prejuízos causados por sua rival JBS.

De acordo com a BRF, “algumas das práticas descritas pelo empresário Joesley Batista no acordo de delação premiada “podem ter impactos nas esferas penal, cível, concorrencial e regulatória”, o que daria motivos para o “ajuizamento de medidas judiciais e/ou administrativas de distintas naturezas contra os indivíduos e as empresas envolvidas”. No documento, resposta a consulta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre reportagem de que seus ex-conselheiros Luis Carlos Fernandes Afonso e Carlos Fernando Costa teriam recebido propina da JBS, a BRF pede que a autarquia tome as providências para apurar “potencial conflito de interesses, violação de sigilo e uso indevido de informações privilegiadas”.

A BRF afirmou desconhecer relação ou envolvimento de seus ex-conselheiros com a JBS, mas também pediu que a CVM cobre esclarecimentos ao fundo de pensão Petros, da Petrobras, que teria indicado, além dos dois ex-conselheiros, Ademir Bendine, também citado nas delações.

Além disso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que abriu mais dois processos administrativos contra controladores da gigante de alimentos JBS, após o escândalo originado na semana passada pelas delações dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Um dos novos processos “analisa a veracidade da divulgação dos controladores diretos e indiretos, até os controladores que sejam pessoas naturais, da Blessed Holdings (…) a partir de notícias veiculadas na mídia”. A Blessed, sediada no Estado norte-americano de Delaware faz parte do grupo de controle da JBS. O segundo processo envolve a conduta de executivos e controladores da JBS nas negociações para as delações junto ao Ministério Público Federal.

Por fim, O Globo informa que os bancos oficiais estão fazendo uma varredura interna sobre as operações com o grupo J&F e já avaliam que será preciso elevar o valor de suas provisões para créditos duvidosos (espécie de reserva para se proteger do risco de calote), diante das incertezas sobre o futuro da companhia. Ao mesmo tempo, o presidente Michel Temer vem sendo aconselhado por auxiliares diretos e líderes dos partidos da base aliada a fazer um pente-fino nas instituições federais. O objetivo é trazer a público as condições dos empréstimos concedidos à JBS, numa espécie de retaliação aos donos da empresa, que delataram esquema de corrupção envolvendo a classe política.

Alpargatas (ALPA4)

 A fabricante de calçados Alpargatas anunciou nesta terça-feira que seu chairman Vincent Trius e Joesley Batista, da família controladora por meio da J&F, renunciaram como membros do conselho de administração da companhia. No comunicado, a Alpargatas informou que José Vicente Marino foi eleito novo chairman.

Em fato relevante separado, a Alpargatas informou também que o conselho de administração cancelou convocação de assembleia de acionistas que iria avaliar a proposta de migração da companhia para o Novo Mercado, segmento com elevadas regras de governança corporativa da B3.

IPO no radar

O Carrefour, segundo maior varejista do mundo, informou que o Atacadão, subsidiária do grupo no Brasil, entregou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prospecto preliminar para listagem de ações no segmento Novo Mercado da B3, segundo comunicado.

A empresa planeja uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) de suas operações brasileiras neste ano, se as condições de mercado permitirem, a fim de acelerar a expansão das atividades no país, seu segundo maior mercado depois da França.

Petrobras (PETR3;PETR4)

A Petrobras informou nesta terça-feira o resgate antecipado de títulos com vencimento previsto para 2018, no valor somado de cerca de 1,8 bilhão de dólares.

O resgate será financiado com os recursos captados pela companhia na recente emissão de títulos.

A companhia havia informado na véspera a reabertura de títulos de dívida de 4 bilhões de dólares no exterior, por meio de sua subsidiária Petrobras Global Finance (PGF).

 Qualicorp (QUAL3)

A Qualicorp teve a sua recomendação elevada pelo Bradesco BBI para outperform, com preço-alvo sendo elevado de R$ 23,00 para R$ 33,00. Conforme apontam os analistas do banco, a companhia “finalmente implementou os cortes de custos que levaram a uma margem EBITDA de cerca de 47% no primeiro trimestre”.

“Mas, mais importante, estamos mais confiantes de que a empresa esteja adotando uma melhor alocação de recursos, onde os custos não devem mais ser desconectados dos volumes. Com base nessa racionalidade, vemos suporte para uma expansão de margem Ebitda em vários anos, gerando melhores resultados, apoiando múltiplos e justificando nossa atualização para Outperform”, apontam, destacando que a redução mais relevante decorreu dos custos / despesas com pessoal, que caíram 13% no período. 

Educacionais

A Anima foi elevada de underweight para overweight pelo Morgan Stanley, que rebaixou a Ser  de overweight para underweight. Ainda sobre a Ser, a coluna do Broad informa que a oferta primária subsequente de ações (follow on) da companhia dá sinais de que não encontra boa demanda. Com precificação marcada para hoje, pode ser fechada entre R$ 21,00 e 20,00 por ação. Até ontem, a demanda era 0,5 vez a oferta. Parte da operação deve ser feita via acionistas ou investidores âncoras. No preço mais alto, permitirá levantar R$ 366 milhões. 

Eletrobras (ELET3;ELET6)

A Eletrobras apresentou ontem seu plano de demissão voluntária extraordinária (PDVE) aos empregados da sua subsidiária Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) lotados na sede, em Porto Alegre, e também na Usina Termelétrica Presidente Médici, em Candiota, também no Rio Grande do Sul. De acordo com a Eletrobras, o PDVE é específico da subsidiária e não tem relação com o Plano de Aposentadoria Extraordinária (PAE) que lançou ontem (22) para os seus empregados.

A empresa acrescentou que estão aptos a aderir ao PDVE todos os empregados lotados na usina Presidente Médici, além de profissionais da área administrativa de Candiota e de Porto Alegre. A adesão é voluntária e pode ser feita até 2 de junho. Os desligamentos deverão ocorrer entre junho e janeiro, conforme a conveniência da empresa. A Eletrobras não informou a expectativa sobre a quantidade de empregados que devem aderir.

Segundo a Eletrobras, o PDVE foi lançado em um momento em que as suas empresas passam “por importantes mudanças” definidas no Desafio 21: Excelência Sustentável, como é chamado o seu plano diretor de negócios e gestão para o período de 2017 a 2021. Para a estatal, o planejamento tem como pilares governança e conformidade; disciplina financeira; e excelência operacional.

Após registrar prejuízo superior a R$ 1 bilhão em 2016, a estatal apontou que, para seguir o processo de reestruturação de suas empresas, está em andamento na CGTEE a fusão de diretorias, com adequação da estrutura organizacional e diminuição do número de funções gratificadas. Além disso, a subsidiária realiza a revisão dos contratos e das atividades terceirizadas; mudança nas políticas de suprimento, com a integração da empresa ao Centro de Serviços Compartilhados Eletrobras, com a implantação em curso. De acordo com a empresa, “essas iniciativas têm como objetivo reverter o prejuízo apresentado em 2016 e permitir que a empresa mantenha continuidade operacional, cumprindo o seu papel de contribuir para a segurança energética do Sistema Interligado Nacional”. Essas informações foram transmitidas também aos acionistas e ao mercado em geral por meio de um comunicado da Eletrobras.

Hermes Pardini (PARD3)

A companhia comprou totalidade das participações societárias detidas pelos acionistas minoritários da controlada Diagpar Holding S.A., disse Hermes Pardini em relatório. A aquisição se deu por meio do exercício, pelos acionistas minoritários da Diagpar, de uma opção de venda de sua
participação à companhia decorrente da oferta pública inicial concluída pela empresa em fevereiro de 2017. O valor da aquisição será pago aos acionistas minoritários da Diagpar à vista. Em 23 de julho de 2013, a empresa já havia adquirido 71,4% das ações de emissão da Diagpar. Outros termos financeiros da aquisição não foram divulgados.

Itaú Unibanco (ITUB4)

Em decisão de última instância, a Segunda Turma do Carf (Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) homologou na última terça-feira (23) decisão contra o Itaú Unibanco com relação ao programa de venda de ações a funcionários, mais conhecido como stock options.

Pelo entendimento da Turma, o plano de opção de compra foi considerado remuneração, e, por isso, constituiu fato gerador de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte). Porém, o valor da autuação não foi divulgado após o encerramento da sessão.

O caso refere-se a falta de recolhimento do imposto junto a Receita Federal sobre a remuneração paga no ano de 2009 para empregados e pessoas físicas sem vínculo empregatício, na forma de concessão de opções de compra de units (uma ação preferencial e uma ação preferencial classe B) do Unibanco. Em sua defesa, os advogados do banco contestaram sob alegação da natureza societária e por considerarem o plano de opção de compra de ações como não remuneratório, não condizendo com a cobrança aplicada pelo Carf. Ou seja,para a instituição financeira, não é possível caracterizar renda diante de uma possibilidade de exercício de um direito de compra de ações.

(Com Reuters, Agência Estado e Bloomberg)

 

Lara Rizério

Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.