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Eike está perplexo com prisão iminente; advogado confirma negociações com MPF para delação

Prazo para que Eike pague fiança para não voltar a cadeia termina nesta quarta-feira

SÃO PAULO - Nesta quarta-feira (17),  o prazo para que o empresário Eike Batista pague a fiança de R$ 52 milhões para continuar em prisão domiciliar irá se encerrar.

O  valor foi estipulado pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, como medida cautelar para o empresário poder cumprir pena fora da cadeia. Mas de acordo com a defesa, Eike não tem como cumprir a exigência. “Todos os bens de Eike Batista estão bloqueados”, disse o advogado Fernando Martins, em entrevista à Agência Brasil.

De acordo com o advogado, existe um processo na 3ª Vara Federal Criminal em que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) fixou o montante de bens bloqueados, mas na sexta-feira passada a juíza federal Rosália Monteiro Figueira ampliou o valor de bloqueio para R$ 900 milhões. Para a defesa, isso representa um excesso de bloqueio. “É uma decisão da qual nós já estamos recorrendo, que é incabível, uma vez que o próprio tribunal já havia fixado os valores de bloqueio e existe um excesso de bens bloqueados”, contou.

Segundo a coluna Radar Online, da Veja, Eike passou os últimos dias "abaladíssimo", diante da impossibilidade de desembolsar a fiança milionária exigida para permanecer em liberdade.

"O último tiro foi dado ontem à noite. O advogado de Eike apresentou um novo recurso ao Tribunal Regional Federal para tentar reverter o entendimento, que, na prática, levará seu cliente de volta à clausura", destaca a coluna.

Fernando Martins informou que, inicialmente, foram bloqueados no processo R$ 400 milhões, mas posteriormente a 3ª Vara Federal Criminal reduziu o valor para R$ 162 milhões. Depois disso, o Ministério Público Federal recorreu da decisão ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que manteve o valor. “Alegou que tudo que havia acima de R$ 162 milhões era um bloqueio em excesso e deveria ser devolvido a Eike. Então, isso é fato já julgado pelo TRF”, justificou.

Para o advogado, existe uma clara perseguição a Eike Batista que impede o seu cliente de fazer o pagamento, após o pedido do juiz Bretas de transferir a fixação do valor da fiança da 3ª para a 7ª Vara Federal Criminal, conforme tinha pleiteado a defesa. “O juiz Marcelo Bretas concordou com isso. O posicionamento dele tem sido muito razoável”, completou.

Caso não consiga fazer o pagamento, o empresário deve voltar para a Penitenciária Bandeira Stampa (Bangu 9), no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste, onde ficou preso de 30 de janeiro a 30 de abril. Segundo afirmou Marins à Agência Brasil, "não havendo essa decisão [de transferir o bloqueio equivalente à fiança para 7ª Vara] ele não vai conseguir cumprir a fiança e volta para a prisão”. 

Delação
Para a Agência Brasil, o advogado confirmou que Eike iniciou uma conversa com o Ministério Público Federal para uma delação para tentar reduzir punições da Justiça, mas essa não é uma decisão da defesa. “Essa questão é um meio de defesa, mas é puramente uma decisão do cliente e não me manifesto nem favorável nem contrário. O cliente é quem tem o entendimento sobre esta questão”, disse.

Fernando Martins ponderou que a formalização do acordo de delação depende de o MPF aceitar ou não, após analisar se Eike tem informações relevantes. O advogado disse que têm surgido notícias sobre o tipo de delação que o empresário poderia fazer, mas tudo não passa de especulação. “Ainda não tem nada concreto sobre isso não. Embora, tenham saído notícias com nomes de pessoas e tudo, essas notícias são meras especulações”, afirmou.

(Com Agência Brasil)

Eike Batista
(Fernando Frazão / Agência Brasil )

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