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SÃO PAULO (Reuters) – A revisão no modelo do setor elétrico hoje em preparação no governo será implementada com transparência e de maneira gradual, sem quebrar contratos e com regras de transição em relação à atual regulamentação, disse nesta quinta-feira o secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo.
Ele adiantou que entre as mudanças em estudo estão uma redução gradual das exigências para que consumidores migrem para o mercado livre de eletricidade, onde é possível negociar contratos de energia diretamente com geradores e comercializadores.
Outro tema que, segundo Azevedo, “é uma das prioridades” na revisão da regulamentação é a separação entre a contratação de novas usinas e a comercialização de energia, o que é chamado pelos técnicos do setor de separação entre energia e capacidade, ou lastro.
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“Liberalizar o mercado é uma necessidade, mas tem que existir uma graduação e progressividade. O mercado está preparado para mudar, mas não para a semana que vem”, disse o secretário, ao falar com jornalistas após evento da AES Brasil em São Paulo.
Segundo Azevedo, o governo deverá colocar as propostas da mudança setorial em consulta pública antes de avançar com a revisão das regras, que deverá ser implementada via Medida Provisória ainda neste ano.
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(Por Luciano Costa)
