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SÃO PAULO – O mercado acompanha o noticiário político e econômico agitado, com a questão síria e o payroll americano, além da tensão política no Brasil, mas também fica de olho no agitado noticiário corporativo. Confira os destaques desta sexta-feira (7):
BTG Pactual (BBTG11) e Brasil Pharma (BPHA3)
O controle da Brasil Pharma é vendido por subsidiária do BTG Pactual. A BTGI Prop Feeder, controlada pelo BTG Pactual, acertou a venda da sua participação indireta na rede Brasil Pharma pelo valor de R$ 1.000. Foram 106.855.091 ações ON da Stigma Cayman, empresa que controla a rede de farmácias, que representam 94,49% do capital da Brasil Pharma, vendidas para a gestora de fundos norte-americana Lyon Capital. O valor foi considerado como um aumento de capital, e assim, a Lyondel LLC, fundo da Lyon Capital, passa a deter 99,99% das ações da Stigma. Foi acertado ainda um aditamento à Cédula de Crédito Bancário (CCB), emitida em 12 de janeiro deste ano, e uma emissão de debêntures no valor de R$ 400 milhões. Sobre a CCB, o acordo envolve a amortização do valor principal em 11 parcelas anuais, a primeira com vencimento em 30 de março de 2022. Os juros corresponderão a 100% da variação do CDI. O aditamento prevê ainda que os recursos conseguidos pela companhia neste período, seja pelos resultado ou por aumento de capital, deverão ser utilizados para amortizar a CCB. A dívida passará a ter como garantia aval e fiança da Lyon e da BR Pharma, além de garantia real composta por participações acionárias das duas empresas. As debêntures terão juros também correspondentes a 100% do CDI, com o valor principal e os juros devendo ser pagos em 12 parcelas, entre 30 de março de 2022 e 30 de abril de 2047. Até 12 de janeiro de 2032, a Brasil Pharma deverá ter amortizado 99% do valor da principal dos títulos. As garantias serão as mesmas oferecidas na CCB, mas as debêntures terão prioridade nas amortizações. Até a quitação das debêntures, os titulares terão direito a 80% dos recursos que entrarem na BR Pharma, desde que anteriormente tenha sido amortizado 99% do saldo devedor das debêntures e o valor total da CCB. As debêntures terão subscrição privada, e a BTGI Prop Feeder se comprometeu a adquirir todos os títulos não subscritos. JBS (JBSS3)
Um vazamento de amônia na unidade 2 da JBS de Campo Grande (MS) levou à interrupção das atividades ontem. Segundo a empresa, a unidade foi imediatamente evacuada e o problema controlado. A empresa tem duas fábricas na cidade e afirmou que a unidade 1 segue operando normalmente. “Alguns colaboradores foram encaminhados aos postos de saúde locais e todos estão fora de risco”, afirmou a companhia, em nota. A empresa disse ainda que as causas do acidente estão sendo apuradas. Usiminas (USIM5)
O pedido de liminar da Nippon Steel para reconduzir Rômel de Souza à presidência da Usiminas pode ser julgado hoje pela Justiça de Minas Gerais, na primeira instância, segundo apurou a Coluna do Broad. Se a Justiça acatar o pedido de antecipação de tutela, Rômel pode voltar ao cargo. Sérgio Leite, nome de confiança da Ternium e que assumiu após a destituição de Rômel, está há apenas duas semanas na presidência. Nippon e Ternium são sócias controladoras da siderúrgica mineira e vivem em pé de guerra há mais dois anos. Procuradas, as empresas não comentaram. Cemig (CMIG4)
A Cemig adiou novamente a divulgação do balanço de 2016 para 11 de abril. A companhia adiou a divulgação do balanço previsto para 7 de abril em função da não conclusão das demonstrações financeiras relativas ao exercício, segundo fato relevante. A data de Assembleia Geral Ordinária (AGO) também foi alterada para 12 de maio. A elétrica já havia alterado a data de divulgação, em 30/março para 7 de abril. Eletrobras (ELET3;ELET6)
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou suspensão da licença de operação da usina hidrelétrica de Belo Monte, informa Ministério Público B3 (BVMF3)
A B3, companhia resultante da fusão BM&FBovespa-Cetip, informou que o segmento Bovespa movimentou R$ 189,03 bilhões em março, ante R$ 165,23 bilhões registrados em Oi (OIBR4)
Em entrevista ao Valor Econômico, o presidente da Oi Marco Schroeder afirmou que a empresa decidiu iniciar conversas sobre uma capitalização que possa trazer dinheiro novo para a companhia já dentro do processo de recuperação judicial. “Consideramos que essa é uma conversa possível, desde que o dinheiro seja para a empresa e não para os credores”, afirmou. Para ele, esse objetivo tem potencial para unir os envolvidos em uma solução – detentores de bônus (“bondholders”) e bancos credores inclusive. “Não há hipótese de que credores e acionistas não consigam chegar a um acordo. Vamos viabilizar o diálogo em busca de uma equação possível que destrave o processo.” Rumo (RAIL3)
A Rumo, braço de logística do Grupo Cosan e que é dono da ALL, informou ontem, por meio de comunicado, que obteve no dia 17 de março autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para outorga de prestação de garantia corporativa da Rumo Malha Norte aos títulos de dívidas emitidos pela Rumo Luxembourg. O valor total soma US$ 750 milhões e tem vencimento em 2024. A operação consiste numa captação externa da subsidiária da Rumo, disse a companhia. Movida (MOVI3)
A Movida teve cobertura iniciada pelo Safra com recomendação outperform (desempenho acima da média do mercado). Petrobras (PETR3; PETR4)
A Petrobras teve três notícias na noite de quinta-feira (6). Em primeiro lugar, a Petrobras informou que a maior gestora do mundo, a BlackRock, adquiriu ações preferenciais da companhia, sendo que, no dia 4 de abril, passou a ter cerca de 5,00% das ações PN de emissão da estatal. As participações societárias detidas pela BlackRock alcançaram, de forma agregada, 233.062.868 ações preferenciais e 23.607.381 ADRs (American Depositary Receipts), representativos de ações preferenciais, totalizando 280.277.630 ações preferenciais, ou 5% do total de ações. Além disso, a estatal informou que o objetivo das participações da BlackRock é estritamente de investimento, “não objetivando alteração do controle acionário ou da estrutura administrativa da Petrobras”. Em segundo lugar, a Petrobras resgatou, até agora, cerca de R$ 660 milhões desviados no esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. A expectativa é resgatar R$ 5,5 bilhões desviados, afirmou o presidente da estatal Pedro Parente, em entrevista à Rádio Gaúcha. “Do ponto de vista do patrimônio da empresa, ainda temos muito mais a recolher. Temos ações que têm potencial de gerar mais R$ 5,5 bilhões. Hoje, li nos jornais que a Justiça suíça bloqueou mais US$ 1 bilhão (desviados). Se juntarmos esse dinheiro, estamos nos aproximando do número (estimado de perda). Queremos trabalhar para recuperar tudo”, disse o presidente da Petrobras. Contudo, o voto vencedor foi do ministro Marco Aurélio Mello, relator do recurso. Ele entendeu que a Constituição estabelece que sociedades de economia mista e empresas públicas, como é o caso da Petrobras, ficam sujeitas a pagar obrigações inerentes às próprias empresas privadas. Em sua decisão, o STF determinou que a imunidade recíproca –modalidade em que, por exemplo, um ente público federal não cobra imposto de um municipal– “não se estende a empresa arrendatária de imóvel público, quando seja ela exploradora de atividade econômica com fins lucrativos”. “Nessa hipótese é constitucional a cobrança do IPTU pelo município˜”, destacou a Corte. Procurada pela Reuters para saber qual impacto a decisão do Supremo terá para a Petrobras e se há outros locais que a empresa arrenda de forma idêntica, a estatal não respondeu de imediato. (Com Reuters, Agência Estado e Bloomberg)
Federal, em nota divulgada em seu website. A Corte acatou recurso do MPF, suspendendo licença por 9 votos a 5. O funcionamento da usina havia sido suspenso por liminar
concedida por Justiça Federal no Pará até que fosse integralmente realizado saneamento básico da cidade de Altamira. O projeto de saneamento deveria ter sido implementado em
julho de 2014.
fevereiro. A média diária foi de R$ 8,21 bilhões, ante R$ 9,17 bilhões no mês anterior. O balanço da negociação dos investidores estrangeiros na BM&FBovespa foi negativo em R$ 3,34 bilhões. O mercados do segmento BM&F totalizaram 91.727.182 contratos negociados e volume financeiro de R$ 6,04 trilhões em março, ante 72.545.518 contratos e giro de R$ 4,70 trilhões em fevereiro.
Por fim, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras terá de pagar o IPTU por ter arrendado uma área portuária em Santos, município do interior paulista e estendeu esse entendimento para todas as demais instâncias do Judiciário para situações em que uma estatal arrende um bem público. A empresa petrolífera perdeu um recurso que apresentara ao STF contra decisão do Tribunal de Justiça paulista para ter direito à imunidade tributária, benefício concedido a entes públicos. A Petrobras arrenda um imóvel da União no Porto de Santos, de responsabilidade da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
