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SÃO PAULO – O noticiário corporativo da noite desta terça-feira (10) é bastante agitado pelo anúncio da Braskem, que vendeu sua distribuidora de produtos químicos quantiQ por R$ 550 milhões. Enquanto isso, a Petrobras fechou um acordo com a PPSA no pré-sal, ao passo que o Banco do Brasil irá discutir os planos econômicos com a presidente do STF, Cármen Lúcia. Confira os destaques:
Braskem (BRKM5)
A Braskem acertou nesta terça-feira a venda de sua distribuidora de produtos químicos quantiQ, para a GTM, controlada pelo fundo de private equity Advent, por R$ 550 milhões, anunciaram as companhias em comunicados separados.
Segundo a Braskem, do valor total, R$ 450 milhões serão pagos no ato da venda e o restante em até 12 meses. A GTM também opera em México, Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Costa Rica, Panamá, Colômbia, Equador, Peru e Argentina.
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Petrobras (PETR3; PETR4)
A estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), representante do governo federal no polígono do pré-sal, e a Petrobras assinaram um pré-acordo para a unitização da gigante área de Libra, na Bacia de Santos, com uma área adjacente ainda não licitada pela União, segundo informou a PPSA à Reuters.
A medida é necessária já que o consórcio de Libra descobriu uma jazida que ultrapassa os limites do contrato para uma área ainda não licitada, também no pré-sal. A lei determina a unitização quando isso acontece.
No caso da confirmação do acordo, o consórcio da área de Libra –integrado por Petrobras (operadora com 40%), Shell (20%), Total (20%) e as chinesas CNPC (10 por cento) e CNOOC (10%)– poderia ter custos e investimentos compartilhados na área unitizada, maximizando os indicadores econômicos do projeto.
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A assinatura do documento, chamado Pré-Acordo de Individualização da Produção (pré-AIP), segundo a PPSA, aconteceu na última semana de dezembro e tem como base o plano de avaliação de descoberta (PAD) do poço 2-ANP-2A-RJS.
Trata-se ainda de um pré-acordo porque a área de Libra ainda não foi declarada comercial e não entrou em produção. O PAD do poço em questão foi aprovado pela autarquia do setor de petróleo (ANP) há quase um ano e irá verificar se a descoberta é comercial.
Após a mitigação de riscos e o maior número de informações sobre Libra, o AIP definitivo será oficializado. A previsão atual é que Libra tenha seu primeiro óleo comercial em 2020.
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A assessoria de imprensa da PPSA não informou detalhes sobre as informações que constam no pré-AIP e sobre os volumes da jazida, por serem considerados estratégicos. Após a assinatura do pré-acordo, a Petrobras, operadora do ativo, encaminhou o documento para o aval da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Oi (OIBR4)
Uma eventual fusão da operadoras de telefonia Oi e TIM, após a solução para a recuperação judicial da Oi, não seria um processo de aprovação difícil na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), disse o presidente do órgão regulador, Juarez Quadros, à Reuters.
Os comentários foram feitos um dia após o bilionário egípcio Naguib Sawiris, um dos principais interessados na Oi, afirmar ao jornal Folha de S.Paulo que a Oi poderia se unir com a TIM se sua oferta pelo grupo brasileiro de telecomunicações em recuperação judicial for bem sucedida.
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“As empresas se complementariam. É claro que teriam de ser limitadas as sobreposições (principalmente na telefonia móvel), teria de se fazer um condicionamento dessas sobreposições”, disse Quadros.
Mais cedo, nesta terça-feira, a Telecom Italia afirmou que não tem intenção de unir a TIM com a Oi. No Brasil, o vice-presidente regulatório e institucional da TIM, Mario Girasole, afirmou que “qualquer rumor sobre hipótese de integração entre TIM e Oi é absolutamente sem fundamento e nenhuma iniciativa nesse sentido faz parte dos planos da empresa. Não temos interesse”. Veja mais clicando aqui.
Banco do Brasil (BBAS3)
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), terá uma audiência nesta quarta-feira, às 10h, com o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffareli, e com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal Filho, para tratar dos planos econômicos.
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A discussão no STF sobre a constitucionalidade dos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990, que teriam provocado perdas no rendimento das cadernetas de poupança, está parada há mais de dois anos na Corte.
O motivo inicial para a interrupção era a falta do quórum mínimo de oito ministros para análise do tema. Desde fevereiro passado, no entanto, Cármen Lúcia, que havia se declarado impedida de analisar o caso, passou a se declarar apta, depois que o pai dela desistiu de uma ação movida contra a Caixa Econômica Federal.
O julgamento dos planos econômicos no Supremo Tribunal Federal (STF) é um tema importante para o governo em razão do impacto no sistema financeiro. As estimativas do impacto do julgamento dos planos econômicos pelo STF variam de R$ 10 bilhões a R$ 400 bilhões, com números mais baixos ligados a instituições que defendem o interesse dos poupadores.
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Bancos e governo estimam os maiores números. O governo se preocupa porque poderia haver novo rombo nas contas públicas caso a Justiça obrigue bancos oficiais a reparar prejuízos dos seus poupadores.
Segundo publicou a Coluna do Estadão no fim de dezembro, o governo federal tenta negociar com vários segmentos – entre eles Banco Central, BB, Caixa, Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e Febraban – a costura de um acordo com a Justiça em torno das perdas com os Planos Bresser e Collor. A ideia é que os poupadores recebam de volta os valores pedidos, mas não a totalidade. Como as ações se arrastam há anos, seria uma vantagem.
Usiminas (USIM5)
Assembleia dos acionistas da joint venture Mineração Usiminas (Musa) terminou nesta terça-feira sem acordo sobre uma operação de redução de capital, que poderia render recursos para a Usiminas honrar acordo de refinanciamento assinado no ano passado com bancos credores, de acordo com comunicado da siderúrgica ao mercado.
A assembleia marcada para esta terça-feira reuniu representantes da Usiminas, que detém 70 por cento da Musa, e da Sumitomo Corporation, grupo japonês que detém o restante da mineradora. Apesar da Usiminas ser acionista majoritária, o uso de R$ 700 milhões do caixa da mineradora pelo grupo siderúrgico brasileiro precisa da aprovação do conglomerado japonês, que rejeitou a operação.
A assembleia da Musa foi convocada no fim do ano passado e tinha como proposta uma redução de capital social em R$ 1 bilhão. A mineradora tinha na época recursos de R$ 1,3 bilhão em caixa. Representantes da Sumitomo Corporation do Brasil se recusaram a comentar o assunto.
Pelo acordo acertado pela Usiminas com Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Usiminas tem até junho deste ano para ter em caixa os recursos da mineradora sob risco de vencimento antecipado da dívida.
O acordo com os bancos deu à Usiminas prazo de 7 anos para pagamento de dívidas de cerca de R$ 6,3 bilhões após três anos de carência. A Usiminas disse no comunicado que vai buscar a anulação do voto da Sumitomo “por vias legais” e que o veto da Sumitomo “constitui abuso de direito (…) não devendo, portanto, produzir quaisquer efeitos jurídicos”.
Apesar do posicionamento da Usiminas sobre o veto da Sumitomo, documento obtido pela Reuters mostrou que o presidente-executivo da Usiminas, Rômel Erwin de Souza, e o presidente da Musa, Wilfred Brujin, tinham um acerto prévio sobre recursos da mineradora, após a decisão de parada de produção de aço na usina da Usiminas em Cubatão (SP), no início do ano passado.
A parada foi decidida diante do cenário de forte queda na demanda por aço no país. Souza também é presidente do conselho de administração da Musa.
O memorando de entendimento afirma que a Usiminas deveria garantir à Musa o mesmo montante de margem de lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) que a mineradora obtinha antes da decisão que paralisou as áreas primárias da siderúrgica em Cubatão.
Copel (CPLE6)
A estatal paranaense Copel, uma das maiores elétricas do Brasil, tem travado uma disputa com a empreiteira Engevix e ameaça romper os contratos de fornecimento assinados com a empresa para a hidrelétrica de Colíder, que está sendo construída no Mato Grosso.
O presidente da unidade de geração e transmissão da Copel, Sérgio Lamy, disse à Reuters que o fornecedor não tem conseguido cumprir o ritmo esperado nas obras, alegando dificuldades financeiras, o que complicou a reta final da construção da usina, orçada em cerca de R$ 2,2 bilhões.
A Engevix, atingida pelos desdobramentos da Lava Jato –operação da Polícia Federal que também processou a construtora– é a responsável pela entrega de equipamentos auxiliares e por serviços de montagem eletromecânica e construção de uma linha de transmissão associada à usina, que terá 300 megawatts em potência instalada.
“Caso a Engevix se comprometa e demonstre que vai superar os problemas, a alternativa de continuar com eles não está descartada, mas diria que a alternativa de saída deles é muito forte… pretendemos de fato terminar a usina o mais rápido”, disse Lamy.
Procurada, a Engevix não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. O presidente da Copel GT disse que a empresa pretende concluir as negociações com a Engevix até o próximo mês, para já em fevereiro retomar o ritmo das obras. A empresa trabalha com um cronograma que prevê a entrada em operação em dezembro deste ano da hidrelétrica.
A data representa atraso de três anos em relação ao prazo original, o final de 2014, e de quase três meses ante a última projeção do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), colegiado de autoridades do governo que acompanha as obras de elétricas. A última turbina da usina seria acionada em abril de 2018.
A Copel, no entanto, espera minimizar perdas financeiras com esse atraso da usina por meio de recursos junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nos quais alega que houve atrasos fora do controle da empresa, como no licenciamento ambiental.
A companhia também espera reduzir impactos com negociações para descontratar parte da energia da usina, autorizadas pelo governo devido à queda do consumo registrada em meio à recessão brasileira, que deixou as distribuidoras de eletricidade com excesso contratação.
Com Reuters e Agência Estado
