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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, afirmou que o nível de subsídio existente no setor elétrico é “absolutamente insustentável”. Ele participa de seminário de infraestrutura promovido pela Câmara Americana de Comércio (AmCham) e pela Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em São Paulo.
Rufino considerou que a abordagem desse tema atualmente é “completamente equivocada” e que o peso do subsídio distorce os preços no setor. O setor elétrico carrega diversos encargos que subsidiam regiões socioeconomicamente mais carentes.
Durante discurso a uma plateia de empresários, o diretor da Aneel defendeu que as agências reguladoras de forma geral precisam ser dotadas de independência e autonomia. Ele ainda argumentou que as agências têm o papel de garantir a estabilidade de regras e a segurança jurídica.
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Rufino lembrou que na semana que vem será realizado um leilão de transmissão e admitiu que o poder público precisa aperfeiçoar seus processos. “Muitas vezes, o poder público licita um projeto e ali na frente o inviabiliza. No segmento de transmissão, temos exemplos claros nessa direção. Precisamos melhorar a avaliação sobre a real viabilidade de um projeto e, uma vez licitado, é preciso que todos façam um grande esforço para possibilitar sua concretização”, afirmou.
