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SÃO PAULO – A semana começou com o mercado se preparando para dois grandes eventos (julgamento do impeachment e discurso de Yellen em Jackson Hole), o que levou a Bolsa para forte queda. No noticiário corporativo desta terça-feira (23), destaque para a informação de que a Ser quer barrar a fusão entre Kroton e Estácio e já contratou advogados para isso, além da denúncia do MP-RS contra diretor da Oi. Confira os destaques:
Oi
O Ministério Público do Rio Grande do Sul informou que a 3ª Vara Criminal de Passo Fundo recebeu denúncia oferecida pelo órgão contra os advogados Maurício Dal Agnol, Pablo Pacheco dos Santos, Marco Antonio Bezerra Campos e Gabriel de Freitas Melro Magadan e contra o diretor Jurídico da Oi (OIBR4), Eurico de Jesus Teles Neto por conta de um golpe milionário.
Trata-se de um esquema de estelionato que, de acordo com a Polícia Federal, lesou mais de 30 mil pessoas no estado. O golpe começou em 2009, mas o caso só foi descoberto durante a Operação Carmelina, deflagrada em fevereiro de 2014.
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Eurico Teles, ressalta a denúncia, firmou acordos com advogados que atuavam em processos contra a empresa de telefonia Oi. O grupo que fazia os golpes captava clientes e entrava com ações para reivindicar valores referentes à propriedade de linhas telefônicas fixas. As ações eram julgadas procedentes, mas o valor recebido não era repassado aos clientes ou era pago em quantia muito menor da que havia sido estipulada.
Teles Neto foi denunciado por ter promovido o acordo no valor de R$ 50 milhões com o advogado Maurício Dal Agnol, que atuava em processos de clientes contra a Oi, para que renunciassem a 50% dos créditos de clientes em 5.557 processos em favor da Oi, segundo nota do MP-RS. Ou seja, com as ações aprovadas na Justiça, o representante legal não repassava o valor total a receber aos consumidores. O comunicado diz que houve acordos similares com os outros advogados denunciados.
A Oi se posicionou sobre o assunto. Segue a nota na íntegra:
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“Em virtude da notícia publicada sobre denúncia do Ministério Público Estadual de Passo Fundo contra representante legal da Oi, a companhia esclarece que:
Com o objetivo de proteger a companhia e defender-se judicialmente de centenas de milhares de ações judiciais (cerca de 120 mil no total apenas do estado do Rio Grande do Sul) herdadas de processos relativos ao período de antiga estatal de telecomunicações, a Oi decidiu buscar acordos no maior número possível para minimizar prejuízos seguindo todos os ritos legais e previstos na lei.
Segundo noticiado, os valores recebidos pelo representante dos autores das ações não foram repassados a seus respectivos clientes, do que decorre, obviamente, a responsabilidade exclusiva, cível e criminal, desses advogados, e não da Oi ou de seus representantes legais. A companhia prestou todas as informações solicitadas, como testemunha, e esclareceu que firmou contrato com o advogado Dal Agnol, representado e assistido nas negociações pelo eminente advogado Dr. Luis Carlos Madeira, para o pagamento de verba de sucumbência já devida, por força de decisões judiciais condenatórias nos tribunais do RS. A Oi esclarece que indenizar o advogado dos autores por parcela da verba de sucumbência que ele faria jus, mas perderia diante dos termos do acordo, não representa e nem poderia representar pagamento ilícito, lavagem de dinheiro ou patrocínio infiel.
A OAB/RS, instada a se manifestar sobre o contrato a pedido do delegado da Polícia Federal de Passo Fundo, determinou o arquivamento de processo disciplinar. Além disso, o Grupo de Ação e Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MP de Porto Alegre também requereu arquivamento de procedimento criminal. O requerimento foi acolhido pela Justiça em março de 2016, isentando os colaboradores da empresa de responsabilidade criminal sobre o assunto.
A Oi adotará, com empenho e obstinação, todas as medidas necessárias a sua defesa e de seu representante legal. A Oi e seu corpo jurídico ressaltam a sua confiança na coerência e na tecnicidade dos órgãos investigativos, acreditando que o tema será devidamente esclarecido e seu representante legal será inocentado”.
Educacionais
A Ser Educacional (SEER3) contratou advogados para fazer lobby contra a fusão da Kroton (KROT3) e Estácio (ESTC3), segundo informações da Reuters, citando uma fonte com conhecimento do tema. De acordo com a agência de notícias, a empresa contratou advogados do escritório de advocacia Sampaio Ferraz Advogados para tentar impedir a fusão.
A fonte disse anteriormente à Reuters que a Ser planejava usar todos os meios legais para garantir que a fusão vá de encontro às regras antitruste. Um porta-voz do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) disse que ainda precisa ser formalmente notificado da fusão.
Ainda no noticiário do setor, foi adiada para esta tarde a reunião da comissão sobre MP do Fies; a instalação da comissão que vai analisar a Medida Provisória 741/16 foi para hoje às 14h.
A instalação e eleição de presidente, vice-presidente e relatores seria feita nesta segunda-feira, mas não houve quórum, segundo a Câmara Notícias. O texto determina que a remuneração administrativa dos bancos na concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será paga pelas instituições privadas de ensino superior, e não mais pela União, segundo a Câmara Notícias.
A remuneração prevista na lei de criação do Fies é de 2% sobre valor dos encargos educacionais liberados, segundo a Câmara Notícias. Antes da edição da MP, bancos eram remunerados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A mudança passou a valer a partir das inscrições e renovações semestrais referentes ao 2º semestre de 2016, realizadas entre 15 de julho e 1 de agosto. O Valor Econômico destaca que o setor de ensino superior defende duas mudanças na legislação do Fies .
Uma delas é uso dos recursos do FGTS para amortização parcial ou integral do financiamento e a outra é estabelecimento de prazo máximo de 12 meses para instituições de ensino pagarem taxa bancária de 2%.
Cemig
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou uma indenização de R$ 892 milhões à Cemig (CMIG4), a valores de dezembro de 2012, como compensação pela renovação antecipada de concessões de transmissão de energia da companhia no final daquele ano, no âmbito de um plano do governo federal para reduzir as tarifas de eletricidade.
O valor é correspondente investimentos feitos nos ativos e ainda não amortizados quando da renovação dos contratos, segundo publicação no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira. A indenização será paga à Cemig a partir de 2017, por meio da cobrança de valores nas tarifas dos consumidores. Outras elétricas também serão beneficiadas com o pagamento dessas indenizações, como subsidiárias da Eletrobras, Copel e Cteep.
BR Properties
A BR Properties (BRPR3) informou que assinou um termo para aquisição de um imóvel da Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário localizado na cidade do Rio de Janeiro. Em nota, a companhia disse que a compra está “sujeita à satisfação de determinadas condições, incluindo a aprovação das autoridades concorrenciais, dentre outras estabelecidas no documento celebrado entre as partes”.
De acordo com o Itaú BBA, a notícia é neutra dada a falta de informações sobre o negócio, “embora esta possa ser uma indicação da volta da BR Properties ao jogo do M&A e de uma possível retomada do crescimento via aquisições no médio prazo”.
Setor farmacêutico
Destaque para notícia da Bloomberg de que, após uma intensa alta das ações da Raia Drogasil (RADL3) nos últimos dois anos, agora os investidores olham para uma de suas rivais: a Profarma (PFRM3).
A Profarma teve uma alta de mais de 24% nos lucros entre 2012 e 2015: Um ano antes, a companhia, que era apenas distribuidora de medicamentos, adotou a mesma estratégia da Raia Drogasil de abrir lojas físicas. A Profarma deve registrar alta adicional de 22% em seu Ebitda neste ano, segundo Guilherme Assis, analista do Brasil Plural. As redes de farmácias estão mostrando resiliência em relação à crise econômica do Brasil. Tanto Profarma quanto Raia Drogasil continuam a expandir seus pontos de venda mesmo com a desaceleração econômica pelo segundo ano consecutivo.
Depois de ficar abaixo do desempenho das ações da rival Raia Drogasil em 2015, neste ano os papéis da Profarma acumulam alta de 112%, ante os 69% da Raia. Com uma relação preço estimado/lucro que é hoje metade da da Raia Drogasil, a Profarma mostra mais espaço para crescer, diz Adeodato Volpi Netto, chefe de mercado de capitais da Eleven Financial Research.
“A Profarma está inteligentemente alterando seu modelo de negócios para focar no varejo, abrindo lojas em cidades onde o consumo de medicamentos é maior”, disse Volpi Netto. “A estratégia é positiva para o negócio de distribuição de remédios também, pois não precisa imobilizar muito do seu caixa em estoque”.
Três analistas que cobrem Profarma recomendam compra da ação. Entre os 16 que acompanham Raia Drogasil, 7 lhe dão a mais alta recomendação e o restante recomenda manter. A Raia Drogasil acumula alta de 180% nos últimos 2 anos, comparada à queda de 25% da Profarma.
Tecnisa
Conforme destaca matéria do jornal Valor Econômico, a Tecnisa (TCSA3) é uma das construtoras que prepara lançamentos com financiamento bancário durante a fase de obra de imóveis para a média renda. Rodobens Negócios Imobiliários (RDNI3) e Even Construtora e Incorporadora (EVEN3) avaliam a modalidade.
De parte das instituições financeiras, o Banco do Brasil (BBAS3) diz que vai investir fortemente na operação. “Temos interesse estratégico no modelo, independentemente do cenário para as construtoras”, diz Raul Moreira, vice-presidente executivo de negócios de varejo.
Bancos
Em relatório, o BTG Pactual destacou como positivos os dados de crédito no segundo trimestre, registrando uma melhora nos números apesar de abaixo do esperado. Porém, as expectativas é de que o terceiro trimestre seja mais positivo.
(Com Bloomberg)
